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  #1  
Antigo Tue, 21/12/10, 12:11 PM
wagnersakter41 wagnersakter41 está offline
 
Registrado em: 30/03/09
Posts: 141
Post Tipos de substituição tributária

Pessoal , alguém sabe um esquema resumido das diferenças entre as seguintes substituições tributárias?

1) substituição tributária progressiva
2) substituição tributária regressiva
3) substituição tributária para frente
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  #2  
Antigo Mon, 27/12/10, 02:41 PM
cassio_cunha cassio_cunha está offline
 
Registrado em: 03/05/10
Posts: 588
Arrow Re: Tipos de substituição tributária

substituição progressiva = substituição para frente
=> a LEI trás a obrigação tributária de um FG FUTURO a uma terceira pessoa VINCULADA com a ocorrência do FG:

ex: a AMBEV vai redistribuir a cerveja para diversos bares, o FG da venda dessas garrafas pelos bares aos consumidores finais ainda NÃO OCORREU (FG futuro) ,mas a LEI pode (para fins de facilitar a arrecadação) presumir os valores e cobrá-los da AMBEV.

substituição regressiva= substituição para trás
=> o FG acontece ANTES mas a cobrança só DEPOIS.

ex: Vários produtores de soja ,que vendem para a COCA-COLA fabricar sucos, a LEI pode cobrar o ICMS de toda essa soja só da COCA-COLA pois FACILITA a arrecadação.

espero ter-lhe ajudado
abrço
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  #3  
Antigo Mon, 27/12/10, 03:58 PM
wagnersakter41 wagnersakter41 está offline
 
Registrado em: 30/03/09
Posts: 141
Padrão Re: Tipos de substituição tributária

Agradecido pelas dicas. Mas veja:
A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

exemplo:
O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

É isso mesmo?
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  #4  
Antigo Wed, 29/12/10, 07:26 AM
cassio_cunha cassio_cunha está offline
 
Registrado em: 03/05/10
Posts: 588
Arrow Re: Tipos de substituição tributária

Olá Wagner!

Não sei bem qual é mais utilizada, mas uma coisa eu sei:
A substituição regressiva não gera polêmicas, pois NO MOMENTO da compra o comprador JÁ ABATE do preço que ele vai pagar ao produtor(ou comerciante) o ICMS, não havendo problemas. Já na substituição progressiva temos até julgados do STJ endossando sua constitucionalidade, dizendo que "Não é um recolhimento anterior, mas APENAS um pagamento antecipado"(RE 194.382) ... pode parecer estranho, entretanto na RE vc consegue ver algumas explicações, como por exemplo a garantia na costituição de que caso não ocorra o FG ocorrerá a restituição preferencialmente. Portanto a substituição progressiva é possível, e sim, é feita!


Espero ter ajudado!

abrço!

Última edição por cassio_cunha; Wed, 29/12/10 às 07:29 AM.
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  #5  
Antigo Wed, 29/12/10, 11:38 AM
wagnersakter41 wagnersakter41 está offline
 
Registrado em: 30/03/09
Posts: 141
Padrão Re: Tipos de substituição tributária

Um pagamento antecipado, mas, como expresso na costituição, caso não ocorra o FG, o contribuinte tem o direito de requerer a restituição. Acho que é o caso das fazendas quando vende as carnes pros frigorificos. Nesse caso, ouvi falar que há a substituição progressiva.

obrigado
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  #6  
Antigo Fri, 31/12/10, 05:51 AM
rodrigo07 rodrigo07 está offline
 
Registrado em: 03/12/06
Localização: Florianópolis!
Posts: 1,641
Padrão Re: Tipos de substituição tributária

Citação:
Postado Originalmente por wagnersakter41 Ver Post
Agradecido pelas dicas. Mas veja:
A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

exemplo:
O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

É isso mesmo?
A ST mais comum no país eh a progressiva ou p frente. Em linhas gerais ocorre qdo se tem uma indústria e vários comércios que vendem o produto dessa indústria. Ex: carro 0km, cigarro, tinta, medicamentos, combustíveis. O q está na ST ou não varia de estado p estado mas em geral esses aí q coloquei são ST em todos estados. Só completando: se vier a palavra capilaridade e ST na msm frase, pode chutar sem saber nada que eh da progressiva q estão falando.

Só p completar os tipos de ST:

1)p frente ou progressiva
2)p trás ou regressiva
3)concomitante (a substituição do sujeito passivo ocorre no msm momento da ocorrência do FG. É o caso da PJ cadastrada como contribuinte estadual que utiliza serviço de transportador autônomo. A PJ fica responsável pelo icms do frete do autônomo)

[]'s!

Última edição por rodrigo07; Fri, 31/12/10 às 05:52 AM.
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  #7  
Antigo Mon, 03/01/11, 08:42 AM
wagnersakter41 wagnersakter41 está offline
 
Registrado em: 30/03/09
Posts: 141
Padrão Re: Tipos de substituição tributária

Rodrigo, então quando há ST com capilaridade, se trata da progressividade.

Obrigado!
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