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  #1  
Antigo Wed, 10/06/09, 02:19 AM
iris iris está offline
 
Registrado em: 30/01/07
Posts: 143
Padrão Nome Empresarial

Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

Obg
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  #2  
Antigo Wed, 10/06/09, 02:30 AM
joy divison joy divison está offline
 
Registrado em: 28/11/06
Localização: Rio de Janeiro
Posts: 632
Padrão Re: Nome Empresarial

Boa noite colega

Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
bons estudos
joy

Citação:
Postado Originalmente por iris
Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

Obg
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  #3  
Antigo Wed, 10/06/09, 02:39 AM
FLYING HIGH FLYING HIGH está offline
 
Registrado em: 06/02/08
Localização: MESMO ESTADO DO FLAMENGO
Posts: 365
Padrão Re: Nome Empresarial

CC art 1164>>>o nome emprasarial não pode ser objeto de alienação.
par. único( com alterações)>>> pode , no entanto, ser usado pelo sucessor que adquire estabelecimento, qdo autorizado no contrato, precedido de seu próprio nome e com acréscimo de "sucessor de".
__________________________________________________ __________________________________________________ ___
TJF
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  #4  
Antigo Wed, 10/06/09, 10:33 AM
iris iris está offline
 
Registrado em: 30/01/07
Posts: 143
Padrão Re: Nome Empresarial

Obg colegas.
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  #5  
Antigo Wed, 10/06/09, 12:38 PM
Gabriel Rabelo Gabriel Rabelo está offline
Professor(a)
 
Registrado em: 23/01/08
Posts: 3,331
Padrão Re: Nome Empresarial

Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

"O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...

[]´S

Citação:
Postado Originalmente por joy divison
Boa noite colega
Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
bons estudos
joy
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  #6  
Antigo Wed, 10/06/09, 12:57 PM
edmort edmort está offline
 
Registrado em: 28/02/07
Localização: Rio de Janeiro, RJ
Posts: 658
Padrão Re: Nome Empresarial

Citação:
Postado Originalmente por Gabrielzao
Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

"O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...
Nesses casos tem que responder igualzinho a letra da lei.
A FGV tem recortado e copiado trechos de lei, mas modifica tornando as vezes a assertiva errada. Problema? Eles consideram como correta.
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  #7  
Antigo Wed, 10/06/09, 05:35 PM
Manu Wood Manu Wood está offline
 
Registrado em: 10/05/09
Posts: 50
Padrão Re: Nome Empresarial

Eu já disse que o Ulhoa tem posicionamentos isolados, tem que ter cuidado.
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  #8  
Antigo Thu, 11/06/09, 09:29 AM
Sergio_br Sergio_br está offline
 
Registrado em: 26/10/06
Localização: Rio de Janeiro
Posts: 811
Padrão Re: Nome Empresarial

O Nome Empresarial (Bem personalíssimo) apesar de fazer parte do estabelecimento não pode ser objeto de alienação (Art. 1.164, CC), salvo disposição contratual diversa.
Art. 1.164. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. (Regra geral)
Parágrafo único. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.


A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
Responder com Citação
  #9  
Antigo Thu, 11/06/09, 12:29 PM
edmort edmort está offline
 
Registrado em: 28/02/07
Localização: Rio de Janeiro, RJ
Posts: 658
Padrão Re: Nome Empresarial

Citação:
Postado Originalmente por Sergio_br
A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
Foi o que eu disse.
Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.
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  #10  
Antigo Sat, 13/06/09, 11:49 AM
Sergio_br Sergio_br está offline
 
Registrado em: 26/10/06
Localização: Rio de Janeiro
Posts: 811
Padrão Re: Nome Empresarial

Citação:
Postado Originalmente por edmort
Citação:
Postado Originalmente por Sergio_br
A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
Foi o que eu disse.
Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.
=D> =D> =D>
É isso mesmo Ed, basta lembrar da questão de comercial da 1ª prova, que considerou que a sociedade simples podia ser S.A., baseado na literalidade pura(que dizer burra). Ed, vc está na turma do Guerrinha às terças? há várias questões de Constitucional, adminsitrativo e Civil com problemas semelhantes.
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