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  #1  
Antigo Thu, 28/05/09, 06:07 PM
jacasigo jacasigo está offline
 
Registrado em: 25/09/08
Posts: 26
Padrão Contribuicao Regime Próprio?

Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?
Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte?
Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral?

Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
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  #2  
Antigo Thu, 28/05/09, 06:17 PM
Igor Moulin Igor Moulin está offline
 
Registrado em: 08/02/08
Localização: Jundiaí, SP / Rio de Janeiro, RJ
Posts: 350
Padrão Re: Contribuicao Regime Próprio?

Citação:
Postado Originalmente por jacasigo
Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?sim, Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo[/color]
Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte? Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral? para o próprio, o RGPS é da união cara, e só se aplica quando o município ou estado não tem regime próprio dos servidores públicos.
Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
ajudei? atrapalhei?
abraço!
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  #3  
Antigo Thu, 28/05/09, 06:25 PM
Igor Moulin Igor Moulin está offline
 
Registrado em: 08/02/08
Localização: Jundiaí, SP / Rio de Janeiro, RJ
Posts: 350
Padrão Re: Contribuicao Regime Próprio?

cara, deu pra entender? ficou mal diagramado pra caramba....
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  #4  
Antigo Thu, 28/05/09, 06:27 PM
jacasigo jacasigo está offline
 
Registrado em: 25/09/08
Posts: 26
Padrão Re: Contribuicao Regime Próprio?

Citação:
Postado Originalmente por Igor Moulin
Citação:
Postado Originalmente por jacasigo
Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?sim, Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo[/color]
Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte? Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral? para o próprio, o RGPS é da união cara, e só se aplica quando o município ou estado não tem regime próprio dos servidores públicos.
Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
ajudei? atrapalhei?
abraço!

Ajudou com certeza. Era essa mesma a dúvida. Obrigado
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