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Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, Cyonil


 
 
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  #1  
Antigo Mon, 20/10/08, 09:19 AM
Gabi - ES
 
Posts: n/a
Padrão Concessão X permissão X autorização

Gente... estou agarrada nessa matéria... cada vez que a reviso encontro mais dúvidas...

Observei que as questões da ESAF comparam Concessão X permissão X autorização.

Alguém poderia listar as caracteríticas de cada uma e compará-las? Estou estudando pelo livro do VP e MA mas estou achando o material insuficiente p/ matar todas as questões da ESAF.

O que eu juntei foi isso aqui.. por favor corrijam e comentem!

Concessão –
Bilateral
Oneroso ( o que quer dizer isso? Quem paga o q?)
Cumulativo (?)
realizado intuito personae.


Permissão –
ato unilateral (VP e MA dizem ser contrato!)
discricionário
precário
intuito personae
podendo ser gratuito ou oneroso. (como assim?)


autorização – serve para auxiliar interesses particulares em eventos ocasionais ou temporários (ex. serviço de taxi).
• É ato unilateral, discricionário, de título precário, podendo ser revogado a qualquer tempo.
• Independe de licitação e de lei autorizadora
• Pode ser em caráter gratuito ou oneroso
• Por tempo determinado ou indeterminado.


Alguém tem algum quadro comparativo sobre isso? Parece que está sempre faltando algum coisa. Eu consegui fazer uns 85% das questões do superprovas com o material do lado! Deveria ter sido 100%!!! Colando até um macaco faz! Fiz isso só p/ ver se o material atende... descobri que não!

HELP!!!
  #2  
Antigo Mon, 20/10/08, 09:44 AM
ddg ddg está offline
 
Registrado em: 25/11/06
Localização: BH
Posts: 422
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Melhor inverter: o que é mais fácil primeiro:
Logo, o nível de exigencia vai subindo...:

autorização
“ARMA” - “AUTOMOVEL" (táxi)
Imagine se qq um quiser ter uma arma ou um automóvel taxi ! O poder público deve autorizar só p alguns. Mas não há interese em ganhar $ de quem tem arma. O poder público dá se quer, tira quando quer, e não quer ganhar $

1-Pessoa Física ou júrídica (coisa pequena)
2-Independe de licitação e de lei autorizadora (coisa pequena)
3-unilateral
4-discricionário, de título precário, podendo ser revogado a qualquer tempo. (dar se quiser e tira quando quiser)
5-Pode ser em caráter gratuito ou oneroso
6-Por tempo determinado ou indeterminado.

Permissão
“PERIODICO” (banca de revista)
Imagine se qq um quiser montar sua banquinha ! O poder público deve autorizar um espaço p naquinha e ver quem ganha. Mas não há interese em ganhar $ dos donos de banquinhas (mas pode ganhar...

1-Pessoa Física ou júrídica (coisa pequena)
2-Licitação com ou sem concorrencia. (não é tão pequena assim)
3-Contrato de adesao. A vontade de conceder a permissão é um ato, mas p isto há uma licitação com um vencedor. Este vencedor assina um contrato de ADESÃO.
4-NÃO discricionário. É feito um contrato. Conceder este contrato passa a ser um direito do vencedor da licitação e uma obrigação do poder público.
-precário
-intuito personae (não dá p transferir o responsável pela banquinha a toa)
5-podendo ser gratuito ou oneroso.

Concessão
“CONDUÇÂO” (ônibus)
Imagine as responsabilidades dos donos de Condução de unibus municipais !!!
1-Pessoa Jurídica
2-Licitação na modalidade concorrencia. Com CONTRATO ADMINISTRATIVO (veja que o contrato Administrativo é mais complexo/exigente que um contrato de adesão, onde o sujeito adere as exigencias do poder público
3-Bilateral
-Oneroso
-Cumulativo
-realizado intuito personae.
  #3  
Antigo Mon, 20/10/08, 09:49 AM
Gabriel Rabelo Gabriel Rabelo está offline
Professor(a)
 
Registrado em: 23/01/08
Posts: 3,331
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Onerosidade refere-se à contraprestação que é paga pela Concessionária ao Poder Público ou mesmo à tarifa paga pelo usuário pela utilização do serviços públicos.

Sobre a permissão:

1) Permissão é contrato de adesão, conforme dispõe a lei. A precariedade é uma característica dos atos administrativos e implica a possibilidade de revogação a qualquer tempo pela Administração Pública. Essa característica não se faz presente em Contratos em geral, os quais só podem ser revogados se houver interesse público excepcional que justifique.

Mesmo assim, a lei insiste em dizer que permissão é precária e é isto que se deve levar para a prova: PERMISSÃO É CONTRATO DE ADESÃO, PORÉM, É PRECÁRIO!
2) Exige licitação (não necessariamente na modalidade concorrência, como nas concessões)

3) Pode ser feita a pessoa física ou jurídica (concessão só pessoa jurídica ou consórcio de empresas)
  #4  
Antigo Mon, 20/10/08, 02:57 PM
GASBAHIA GASBAHIA está offline
 
Registrado em: 18/06/08
Posts: 79
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Gabi, eu criei uma imagem mental que contempla CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO E LICENÇA, permite que você acerte qualquer questão relativa ao assunto! O produto já foi testado e aprovado! rsrsrs
  #5  
Antigo Mon, 20/10/08, 03:34 PM
Petruskinha® Petruskinha® está offline
 
Registrado em: 26/10/06
Posts: 749
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Caraca! O livro do MA é insuficiente? Pega o Bandeira de Mello então!
  #6  
Antigo Fri, 25/03/11, 11:24 AM
thimir2010 thimir2010 está offline
 
Registrado em: 13/07/10
Localização: brasilia
Posts: 151
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Citação:
Postado Originalmente por Petruskinha® Ver Post
Caraca! O livro do MA é insuficiente? Pega o Bandeira de Mello então!

Tb concordo q seja insuficiente, não só em relação a esse assunto como em outros tb. Gustavo Barchet é mais completo, pode comparar.
  #7  
Antigo Fri, 17/02/12, 07:47 AM
pasturino pasturino está offline
 
Registrado em: 23/08/11
Posts: 14
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Bom dia,GASBAHIA!
Eu sempre me "embanano" com as questoes de autorizacao x licenca x permissao.
Sera que voce podia me ajudar com essa dica de "imagem mental"?
Agradeco desde ja
Marco
  #8  
Antigo Tue, 21/02/12, 08:56 PM
rosana22 rosana22 está offline
 
Registrado em: 15/01/12
Posts: 284
Padrão Re: Concessão X permissão X autorização

Eu tb gostaria deste mapa mental...

Se alguem tiver algum material legal sobre licitação que possa me mandar, eu agradeceria muiiito....não vai dar tempo de ler um livro pq falta 1 mês para a prova.
 

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