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  #1  
Antigo Sun, 11/05/08, 09:21 AM
Eliezer Eliezer está offline
 
Registrado em: 27/11/06
Localização: Interior São Paulo
Posts: 246
Padrão Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

Pesquisei no regulamento do IOF e nada diz diretamente sobre o assunto. Alguém saberia se esta questão tem algum fundamento em lei, se incide ou não incide IOF?

Desde já agradeço!
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  #2  
Antigo Sun, 11/05/08, 06:50 PM
620 620 está offline
 
Registrado em: 25/11/06
Localização: na Aduana
Posts: 800
Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

Sempre acreditei não incidir por não estar especificado na lei.

Abraços!

620
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  #3  
Antigo Sun, 11/05/08, 09:22 PM
 
Posts: n/a
Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

Somente quando realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos .

É só ver a tabale do iof regressivo que verá os valores......
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  #4  
Antigo Sun, 11/05/08, 09:23 PM
 
Posts: n/a
Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.
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  #5  
Antigo Mon, 12/05/08, 10:59 AM
Eliezer Eliezer está offline
 
Registrado em: 27/11/06
Localização: Interior São Paulo
Posts: 246
Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

Citação:
Postado Originalmente por hpc1979
Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.
Valeu pela dica!

Vi no livro de Direito Tributário em que o professor Eduardo Sabbag excetua os títulos da dívida pública quanto à incidência de IOF, mas vendo agora a tabela regressiva somente é isento a partir de 30 dias. Valeu mesmo.
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