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  #1  
Antigo Tue, 13/11/07, 05:33 PM
 
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Padrão O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.
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  #2  
Antigo Tue, 13/11/07, 05:54 PM
 
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???
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  #3  
Antigo Tue, 13/11/07, 08:43 PM
francimielke francimielke está offline
 
Registrado em: 16/05/07
Posts: 10
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nunca vi essa denominação em livros de direito administrativo, assim como delegacia, inspetoria... na Receita pelo menos é a 'divisão' máxima de uma região fiscal, localizada sempre em alguma capital....
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  #4  
Antigo Tue, 13/11/07, 09:34 PM
 
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Tá difíceo...
¬¬
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  #5  
Antigo Tue, 13/11/07, 09:56 PM
Dyno Dyno está offline
 
Registrado em: 25/11/06
Localização: Maringá-Paraná-Brasil
Posts: 1,156
Padrão Re: O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

Citação:
Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.
Hi!!!

Você não encontrou, nem vai encontrar.
Superintendência é nome "chique" para determinado órgão. Não temos no Brasil um código para Direito Administrativo, assim como temo o Código Civil, o Código das Águas, o Código Comercial, Código Florestal, Código da Propriedade Industrial, entre outros. Não temos a legislação sobre o Direito Administrativo reunida toda num só lugar. Assim cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário) organiza os seus órgãos conforme "der na telha" do chefe maior. Assim os órgãos vão sendo criados e os nomes dados conforme a ocasião. Se você comparar o organograma de duas prefeituras de diferentes cidades brasileiras verá que para órgãos com funções iguais poderá existir nomes diferentes. O mesmo acontece nos Estados. O pessoal tenta seguir um padrão, mas que eu saiba não existe norma para uniformizar os nomes dos órgãos.
Então o que é uma superintendência? Superintendência ver do verbo superintender. Superintender quem dizer inspecionar, supervisionar. Logo trazendo para o campo do Direito Administrativo uma superintendência seria um órgão que estaria acima de outros com a finalidade de inspeção, supervisão. Vamos pegar como exemplo a Receita Federal. A Receita Federal possui um o Gabinete do Secretário que seria o órgão máximo, localizado em Brasília. Depois seguem a Coordenações que ficam em Brasília. Como o Brasil é imenso, foram criadas superintendências regionais para inspecionar, supervisionar o trabalho das regiões.
Dependendo da organização a superitendência pode ser um órgão máximo que supervisiona todos os demais, ou ter uma função intermediária (como é o caso da Receita Federal).
Ah! Ainda temos casos em que o nome superintendência pode ser dada uma autarquia (SUDAM, por exemplo).
É muito difícil encontrar uma definição para superintendência visto que, como falei anteriormente, não temos no Brasil um código para o Direito Administrativo.

Espero ter ajudado.

Abraços.

Dyno
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  #6  
Antigo Tue, 13/11/07, 10:01 PM
 
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Hmmm...
Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
¬¬
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  #7  
Antigo Tue, 13/11/07, 10:07 PM
Dyno Dyno está offline
 
Registrado em: 25/11/06
Localização: Maringá-Paraná-Brasil
Posts: 1,156
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Citação:
Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
Hmmm...
Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
¬¬
Hi TaSK!!!

Espero que consigam a equiparação.
Olha em matéria de política tudo pode acontecer. O Poderes juntam órgões daqui e dali, separam outros, criam tantos outros, extinguem, etc.. A RFB não é o primeiro órgão publico que trabalho eu já vi muita coisa acontecer. Coisas boas e coisas ruins. Coisas boas para o servidor (não para o Estado): servidor passou a ganhar mais com o remanejamente de órgãos. Coisas ruins: servidor ficar esquecido numa sala. Enfim...

Sinceramente torço que para vocês as mudanças sejam boas.

Felicidades.

Dyno
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  #8  
Antigo Tue, 13/11/07, 10:08 PM
 
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Um aumento seria massa...
\O
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