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Contabilidade colaboração: Luciano Rosa (Kazuo), Gabriel Rabelo


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  #1  
Antigo Sat, 19/05/07, 08:24 PM
Thalita Thalita está offline
 
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Padrão duvida de provisão para crédito de liquidação duvidosa

Prof, fui resolver uma questão e me veio a seguinte dúvida:

Os créditos SEM garantia, vencidos há mais de dois anos, precisam iciciar e manter os procedimentos judiciais para o seu recebimento, para entrarem na base de cálculo da PCLD?


Porque pra mim, os com garantia e sem garantia vencidos há mais de dois anos, DEVEM estar com os proc. judiciais iniciados, e na questão ela aceita os de SEM garantia no cálculo.

E agora?????Qual entra???ou nenhuma entra????

Abr
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  #2  
Antigo Sat, 19/05/07, 08:27 PM
Thalita Thalita está offline
 
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desculpa a falha....No segundo parágrafo quis dizer INICIAR
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  #3  
Antigo Sat, 19/05/07, 08:51 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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A legislação do imposto de renda que anteriormente permitia a dedutibilidade da provisão para creditos de liquidação duvidosa constituída até um valor limite estabelecido, não mais permite que o seu valor seja deduzido na apuração do Lucro Real, base de cálculo do imposto de renda.

No cálculo da provisão devem ser considerados os fatores conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas, que devem estar cobertos pela provisão, tais como a análise individual do saldo de cada cliente, a experiência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a receber, atenção especial a clientes que tenham parte de seus títulos em atraso e as condições de venda, pois a existência de garantias reais anula ou reduz as perspectivas de perdas.

As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesa. No entanto, a legislação do imposto de renda impõe um limite de dedutibilidade de modo que, sempre que a perda for maior do que a importância máxima dedutível, a empresa somente poderá deduzir, para fins fiscais, até o montante do limite preestabelecido.

Segundo a legislação fiscal, serão dedutíveis na determinação do lucro real os créditos registrados como perda:

- sem garantia de valor, superior a R$ 30.000,00, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento

- com garantia, vencido há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias


LOGO OS COM GARANTIA E OS SEM GARANTIA DEVEM ESTAR COM OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PARA SEU RECEBIMENTO INICIADOS E MANTIDOS, DESDE QUE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES ACIMA (SUPERIOR A 30 MIL REAIS E VENCIDOS HA MAIS DE UM ANO E VENCIDOS HA MAIS DE DOIS ANOS)
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  #4  
Antigo Sat, 19/05/07, 08:51 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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A legislação do imposto de renda que anteriormente permitia a dedutibilidade da provisão para creditos de liquidação duvidosa constituída até um valor limite estabelecido, não mais permite que o seu valor seja deduzido na apuração do Lucro Real, base de cálculo do imposto de renda.

No cálculo da provisão devem ser considerados os fatores conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas, que devem estar cobertos pela provisão, tais como a análise individual do saldo de cada cliente, a experiência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a receber, atenção especial a clientes que tenham parte de seus títulos em atraso e as condições de venda, pois a existência de garantias reais anula ou reduz as perspectivas de perdas.

As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesa. No entanto, a legislação do imposto de renda impõe um limite de dedutibilidade de modo que, sempre que a perda for maior do que a importância máxima dedutível, a empresa somente poderá deduzir, para fins fiscais, até o montante do limite preestabelecido.

Segundo a legislação fiscal, serão dedutíveis na determinação do lucro real os créditos registrados como perda:

- sem garantia de valor, superior a R$ 30.000,00, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento

- com garantia, vencido há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias


LOGO OS COM GARANTIA E OS SEM GARANTIA DEVEM ESTAR COM OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PARA SEU RECEBIMENTO INICIADOS E MANTIDOS, DESDE QUE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES ACIMA (SUPERIOR A 30 MIL REAIS E VENCIDOS HA MAIS DE UM ANO E VENCIDOS HA MAIS DE DOIS ANOS)
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  #5  
Antigo Sat, 19/05/07, 09:30 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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Nos casos abaixo descrito indempendem de iniciados os procedimentos judiciais

sem garatia de valor

- até R$ 5.000,00, por operação, vencidas há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

- acima de R$ 5.000,00 até o limite de R$ 30.000,00, por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém, mantida a cobrança administrativa;


CONCLUSÃO: OS CREDITOS COM GARANTIA DE VALOR DEPENDEM DE ESTAREM INCIADOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ENQUANTO OS SEM GARANTIA DE VALOR DEPENDE DO CASO
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  #6  
Antigo Mon, 21/05/07, 10:47 AM
Thalita Thalita está offline
 
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ok prof.....mas e a PCLD pelo critério das perdas efetivas, que era a única aceita pela legislação do IR como dedutível, ainda é válida como tal????

E sobre os créditos sem garantia, digamos q estão vencidos há mais de dois anos e iniciados os proc. judiciais, o valor precisa necessariamente ser acima de R$ 30.000,00????ou aí é de qualquer valor?????e os com garantia independem do valor????
Obrigada
Abr.
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  #7  
Antigo Mon, 21/05/07, 11:03 AM
Thalita Thalita está offline
 
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veja essa questão ( a qual me deixou em dúvida )

A cia Comercial CFK, sabe, ao final do exercício de 2003, que determinados créditosem relação a terceiros,decorrentes de suas atividades operacionais, não deverão ser honrados porque alguns de seus clientes estão com concordatas ou falências decretadas ou passando dificuldades financeiras insolúveis a curto prazo. A perda é praticamente certa, embora seu valor não seja conhecido com precisão. Sabe também que os valores a receberno início dos exercícios eram nos anos de 2001, 2002 e 2003 repectivamente:

Duplic. a receber: 150.000, 120.000 e 130.000
Créditos sem garantia: 100.000, 110.000 e 140.000
Créditos com estatais: 20.000, 30.000 e 32.000
Créditos com coligadas: 60.000, 40.000 e 30.000
Adiantamento a fornecedores: 5.000, 11.000 e 3.000
TOTAL DE CRÉDITOS: 335.000, 311.000 E 335.000
PERDAS NO PERÍODO: 15.000, 22.000 E 38.000

Ao final do exercício os valores permitidos como base para constituir PCLD era de R$ 800.000. Diante dos fatos, o valor registrado pela contabilidade na comercial CFK foi:
a) 80.000 (alternativa CORRETA)
b) 50.750
c) 55.000
d) 66.920
e) 65.590



Como que os sem garantia entram no cálculo???não diz aih que eles estão com os proc. judicias iniciados......
Obrigada


duplic a
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  #8  
Antigo Mon, 21/05/07, 12:45 PM
Luciano Ribeiro (O PEIXE) Luciano Ribeiro (O PEIXE) está offline
 
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Padrão OI

ISSO DEVE AJUDAR:


Provisão para Devedores Duvidosos

A Provisão para Devedores Duvidosos é a mais comum das provisões do ativo. De suma importância para as empresas comerciais, devido a inevitável inadimplência de parte de seus clientes, a Provisão para Devedores Duvidosos contabilmente deve ser constituída com base em procedimento que reflitam verdadeiramente as perdas esperadas. Para tanto, faz-se necessário a consideração dos fatores de risco conhecidos a fim de estimar as perdas com contas a receber.

A Provisão para Devedores Duvidosos é conta do Ativo, possuindo natureza retificadora, uma vez que retifica a conta Clientes ou Duplicatas a Receber, como fim de apresentar o valor líquido provável de realização dos créditos em andamento. É debitada pela baixa dos títulos considerados incobráveis, em contrapartida à conta Clientes.

A conta Provisão para Devedores Duvidosos é creditada pelo valor da provisão constituída, em contrapartida a uma conta própria do Resultado do Exercício, classificada no grupo das Despesas Operacionais e comumente denominada Despesas com Devedores Duvidosos.

Até 1996, eram dedutíveis como despesa, para fins de apuração do lucro real, as importâncias necessárias à formação de provisão para créditos de liquidação duvidosa. Entretanto, desde o ano de 1997, a sistemática de provisão constituída com base em percentual aplicável sobre o total dos créditos a receber foi substituída pelo regime de dedução direta de perdas ocorridas no recebimento de créditos, conforme o disposto na Lei nº 9.430/96, arts. 9º a 14.


PERDAS DEDUTÍVEIS

Para efeito de apuração do lucro real, poderão ser registrados como perda os seguintes créditos:

I. com declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário;

II. sem garantia, de valor:

a) até R$ 5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

b) acima de R$ 5.000,00 até 30.000,00, por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém mantida a cobrança administrativa;

c) superior a R$ 30.000,00, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

III. com garantia (proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais, tais como o penhor de bens móveis e a hipoteca de bens), vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias;

IV. contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar.


REGISTRO CONTÁBIL DAS PERDAS

Os registros contábeis das perdas admitidas mencionadas acima serão efetuados debitando-se a conta de resultado e creditando-se:

a) A conta que registra o crédito, em cada de créditos sem garantia de valor até R$ 5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses;

b) Conta redutora de créditos nos demais casos (itens I, II-b, II-c, III e IV).


Exemplos:

Ex.01: Um crédito valor de R$ 3.600,00, sem garantia, correspondente a uma duplicata vencida há mais de seis meses, apresentará o seguinte lançamento:

D – Perdas no Recebimento de Créditos (Resultado)
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3.600,00


Ex.02: Um crédito sem garantia, no valor de 9.200,00, correspondente a uma duplicata vencida há mais de um ano, terá como lançamento contábil:

D – Perdas no Recebimento de Créditos (Resultado)
C – Duplicatas Vencidas e Não Liquidadas
(Conta Retificadora de Duplicatas a Receber) 9.200,00


CRÉDITOS RECUPERADOS

O total dos créditos deduzidos que tenham sido recuperados, em qualquer época e a qualquer título, deverá ser computado na determinação do lucro real.

A recuperação do crédito que tenha sido anteriormente contabilizado como perda implica o seu reconhecimento contábil a crédito de conta de resultado.


Exemplos:

Ex.01: Se o crédito de R$ 3.600,00, que foi baixado na conta de duplicatas a receber, vier a ser recebido, o será feito o seguinte lançamento:

D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
C – Recuperação de Créditos (Resultado) 3.600,00


Ex.02: Se o crédito de R$ 9.200,00, que foi registrado em conta retificadora da conta duplicatas a receber, vier a ser recuperado, serão feitos os seguintes lançamentos contábeis:

D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 9.200,00
e
D – Duplicatas Vencidas e Não Liquidadas
(Conta Retificadora de Duplicatas a Receber)
C – Recuperação de Créditos (Resultado) 9.200,00
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  #9  
Antigo Mon, 21/05/07, 04:03 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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veja a explicação de Peixe que esta muito boa.
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  #10  
Antigo Mon, 21/05/07, 04:05 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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A legislação do imposto de renda que anteriormente permitia a dedutibilidade da provisão para creditos de liquidação duvidosa constituída até um valor limite estabelecido, não mais permite que o seu valor seja deduzido na apuração do Lucro Real, base de cálculo do imposto de renda.


Nada impede de que seja feita a Provisão para creditos de liquidaçao duvidosa, porem este valor deve se inclusão no LALUR.

Apenas a provisão para perda no recebimento de creditos e permitida na dedução do lucro real e dentro dos limites estabelecidos
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  #11  
Antigo Mon, 21/05/07, 04:25 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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A cia Comercial CFK, sabe, ao final do exercício de 2003, que determinados créditosem relação a terceiros,decorrentes de suas atividades operacionais, não deverão ser honrados porque alguns de seus clientes estão com concordatas ou falências decretadas ou passando dificuldades financeiras insolúveis a curto prazo. A perda é praticamente certa, embora seu valor não seja conhecido com precisão. Sabe também que os valores a receberno início dos exercícios eram nos anos de 2001, 2002 e 2003 repectivamente:

Duplic. a receber: 150.000, 120.000 e 130.000
Créditos sem garantia: 100.000, 110.000 e 140.000
Créditos com estatais: 20.000, 30.000 e 32.000
Créditos com coligadas: 60.000, 40.000 e 30.000
Adiantamento a fornecedores: 5.000, 11.000 e 3.000
TOTAL DE CRÉDITOS: 335.000, 311.000 E 335.000
PERDAS NO PERÍODO: 15.000, 22.000 E 38.000

Ao final do exercício os valores permitidos como base para constituir PCLD era de R$ 800.000. Diante dos fatos, o valor registrado pela contabilidade na comercial CFK foi:
a) 80.000 (alternativa CORRETA)
b) 50.750
c) 55.000
d) 66.920
e) 65.590


Esta questão foi feita com base no que dispunha a legislação do IR quando permitia a dedução da provisão para creditos de dificil liquidação

A legislação estabelecia condições para os creditos serem ou não considerados e no caso em tela não pode considerar como creditos sujeitos a calote os creditos com estatais, com coligadas e adiatamento a fornecedores

A legislaçao mandava calcular a media dos calotes dos ultimos tres anos e aplicar esta percentagem na nova provisão.

Deste modo teriamos

Total dos creditos = 335 + 311 + 335 = 981

Deste total devemos excluir os creditos com estatais, com coligadas e adiantamento a fornecedores no total de 20 + 30 + 32 + 60 + 40 + 30 + 5 + 11 + 3 = 231

Total a ser utilizado no calculo da provisão = 981 - 231 = 750

Perdas nos periodos (calotes) = 15 + 22 + 38 = 75

Media do calote nos ultimos tres anos = 75/750 = 10%


Como os valores permitidos no final do exercicio para calcular a provisão era de 800, a provisão a ser constituida seria no maximo de 10% x 800 = 80, OPÇÃO A
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  #12  
Antigo Wed, 23/05/07, 12:51 PM
Thalita Thalita está offline
 
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Ok prof, sobre as mudanças nas deduções eu sabia. A minha dúvida era em relação aos créditos sem garantia do exercício abaixo que não dizia estarem com os procedimentos judicias iniciados, aí qdo fui resolver o exercício levei isso em consideração e não adicionei esse valor........

Obrigada pela resolução, mas e se eu pegar um exercício como esse na prova, levo em consideração mesmo não estando EXPLICITAMENTE q não foram iniciados os proc. judiciais?????


Ah, e Peixe valeu pela explanação do assunto.......soh uma pergunta, então nesses exemplos q vc usou:

Ex.01: Um crédito valor de R$ 3.600,00, sem garantia, correspondente a uma duplicata vencida há mais de seis meses, apresentará o seguinte lançamento:

D – Perdas no Recebimento de Créditos (Resultado)
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3.600,00

Eu poderia usar como lance de Crédito a provisão para devedores duvidosos aqui?????

Abr. a todos
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  #13  
Antigo Wed, 23/05/07, 12:52 PM
Thalita Thalita está offline
 
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falha minha, não quis dizer ex abaixo...e sim do exercício acima mencionado......
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  #14  
Antigo Wed, 23/05/07, 03:13 PM
Ricardo Chalhoub Ricardo Chalhoub está offline
 
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só considere os procedimentos judiciais iniciados se constar isso explicitamente do enunciado
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  #15  
Antigo Wed, 23/05/07, 05:38 PM
Thalita Thalita está offline
 
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pois é, mas nesse exercício aí não está EXPLÍCITO.....e no entanto foi considerado......
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