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  #1  
Antigo Fri, 16/03/07, 12:19 PM
mais um... mais um... está offline
 
Registrado em: 05/12/06
Localização: sao paulo
Posts: 58
Padrão ICMS-RJ-Duvida (REMESSA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO)

Alguem poderia tirar essa duvida:

Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
- Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

abraços
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  #2  
Antigo Fri, 16/03/07, 12:31 PM
MZM MZM está offline
 
Registrado em: 28/11/06
Localização: Niterói-RJ
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Citação:
Postado Originalmente por mais um...
Alguem poderia tirar essa duvida:

Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
- Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

abraços
L 2657_96

Art. 3.º O fato gerador do imposto ocorre:

II - na saída de estabelecimento industrializador, em retorno ao do encomendante, ou para outro por ordem deste, de mercadoria submetida a processo de industrialização que não implique prestação de serviço compreendido na competência tributária municipal, ainda que a industrialização não envolva aplicação ou fornecimento de qualquer insumo.

Art. 4

II - no caso do inciso II do artigo 3º, o valor acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão-de-obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante;

BC: Inclui tudo!!!! olha o detalhe que mesmo sem aplicação de insumos caberá ICMS sobre o serviço de industrialização...

MZM
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  #3  
Antigo Fri, 16/03/07, 03:20 PM
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Registrado em: 05/12/06
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Posts: 58
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Valeu, MZM!!!

Sem nenhum benefício!?
É que já vi RICMS, de outros estados, que dão o diferimento para a Industrialização na mão-de-obra! E no RJ, eu naum vi nada?
Como naum tenho todo material de legislação, fiquei na duvida!
Tenho apenas o RICMS por enquanto, que peguei no site da SEFAZ na base do conta gotas, livro por livro...

abraços
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  #4  
Antigo Fri, 16/03/07, 04:25 PM
JOTA PF JOTA PF está offline
 
Registrado em: 27/11/06
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Mais um,

Entre no site da SEFAZ/RJ, http://www.sefaz.rj.gov.br e baixe a lei do ICMS (2657/96), não é tão grande quanto o regulamento e a leitura é fácil e tranqüila de assimilar, tirando muitas dúvidas.

Um abraço.
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  #5  
Antigo Fri, 16/03/07, 05:12 PM
Jean Jean está offline
 
Registrado em: 25/11/06
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uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

O QUE É DIFERIMENTO???
(pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)
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  #6  
Antigo Fri, 16/03/07, 06:15 PM
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Registrado em: 05/12/06
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Valeu, JOTAPF!!!

Vou baixar agora, mas é que tô sem tinta na impressora e naum curto muito ficar lendo na tela do PC.

abraços
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  #7  
Antigo Fri, 16/03/07, 06:28 PM
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Registrado em: 05/12/06
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Citação:
Postado Originalmente por Jean
uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

O QUE É DIFERIMENTO???
(pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

Oi, JEAN!!!

DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
Deixa te explicar melhor com um exemplo:
Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
- na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
- na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
- ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

Espero que tenha conseguido te esclarecer.
abraços
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  #8  
Antigo Fri, 16/03/07, 06:40 PM
mais um... mais um... está offline
 
Registrado em: 05/12/06
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Posts: 58
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Naum consegui baixar a lei!
Tento outra hora, de novo!
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  #9  
Antigo Fri, 16/03/07, 07:03 PM
Jean Jean está offline
 
Registrado em: 25/11/06
Localização: São Paulo - SP
Posts: 437
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Citação:
Postado Originalmente por mais um...
Citação:
Postado Originalmente por Jean
uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

O QUE É DIFERIMENTO???
(pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

Oi, JEAN!!!

DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
Deixa te explicar melhor com um exemplo:
Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
- na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
- na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
- ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

Espero que tenha conseguido te esclarecer.
abraços
conseguiu sim!
valeu
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