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Tópico: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB


  1. #106

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por colinaspe Ver Post
    Pessoal, também recebi o notes que informava o "cancelamento" de servidores estaduais/municipais ao sistema antigo de previdência. Porém, quando consultei a prévia do contracheque, o desconto apareceu da mesma forma, ou seja, como se eu estivesse vinculado ao sistema antigo.


    Não tenho dúvidas de que isso, ainda, vai parar no STF.

    Se não há quebra de vínculo com a administração pública porque não posso fazer parte do regime antigo?

  2. #107

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por helderbg Ver Post
    Pessoal que era servidor estadual/municipal, tirem uma dúvida por favor.
    Quando vocês pediram exoneração, o proporcional das férias e décimo foram trazidos para o serviço Federal e dado continuidade na contagem? Ou esses períodos são zerados e o Estado/Município paga indenizatório?
    Ninguém para tirar minha dúvida??
    Os colegas que saíram do serviço Estadual/Municipal poderiam dizer como funciona isso??

  3. #108

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por helderbg Ver Post
    Ninguém para tirar minha dúvida??
    Os colegas que saíram do serviço Estadual/Municipal poderiam dizer como funciona isso??
    Helder, posso estar falando besteira, mas acho que as férias só foram trazidas de quem já estava na esfera federal. O pessoal das demais esferas teve que receber indenização pelas férias não gozadas.

  4. #109

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por daniloukb Ver Post
    Helder, posso estar falando besteira, mas acho que as férias só foram trazidas de quem já estava na esfera federal. O pessoal das demais esferas teve que receber indenização pelas férias não gozadas.
    Valeu Danilo
    Eu preciso saber disso para me planejar ... quando for pra RFB na chamada dos excedentes (com fé em Deus irei), o custo será alto para fazer a mudança e ainda ficaremos, a depender do dia da nomeação, mais de 1 mês sem salário ...

    Muito obrigado pela ajuda.

    Se algum colega passou por isso na prática, por favor, pode confirmar?

  5. #110
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    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Pelo que entendi do que você postou, Helderbg, você quer receber as férias, certo? Se for isso, é bem mais fácil. Até pra quem era de órgãos federais (eu), existe a opção de receber a indenização de férias na origem. Trazer e usufruir férias na Receita é, no máximo, uma opção, nunca uma imposição.

  6. #111

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por Guibor Ver Post
    Pelo que entendi do que você postou, Helderbg, você quer receber as férias, certo? Se for isso, é bem mais fácil. Até pra quem era de órgãos federais (eu), existe a opção de receber a indenização de férias na origem. Trazer e usufruir férias na Receita é, no máximo, uma opção, nunca uma imposição.
    É isso mesmo
    Valeu

    Agora resta saber se vou poder continuar no regime antigo
    Serei mais um nessa briga

  7. #112
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    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por Guibor Ver Post
    Pelo que entendi do que você postou, Helderbg, você quer receber as férias, certo? Se for isso, é bem mais fácil. Até pra quem era de órgãos federais (eu), existe a opção de receber a indenização de férias na origem. Trazer e usufruir férias na Receita é, no máximo, uma opção, nunca uma imposição.
    Já eu, gostaria de não receber a indenização das férias não gozadas, prefiro descansar meus 30 dias no mês de junho, dançando forró em Caruaru-PE, rs.
    Porém, não sou de Estado nem de Município, sou da FAB.
    Alguém sabe se tem como levar as férias da FAB para a Receita?

  8. #113

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Segue ação movida, recentemente, pela Associação Nacional dos Advogados da União:

    http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/j...lArquivos=1217

    Em resumo:

    Dessa forma, considerando que a opção pelo regime de previdência é irretratável e irrevogável, os servidores nomeados após a vigência do novo plano de previdência complementar, que já detinham vínculos estadual, municipal e distrital, poderão ser prejudicados, pois impedidos de optarem pelo regime antigo e não poderão voltar atrás quanto ao regime especial de previdência já enquadrados nos termos do art. 22 da Lei n. 12.618.

    13. Não me parece que suspender os efeitos do §8º do art. 3º da Lei n. 12618/2012 para esse grupo de servidores gere qualquer prejuízo aos agravados, tendo em vista que se a agravante obtiver êxito final na demanda, os servidores recém-nomeados que já detinham vínculo com o serviço público estadual, municipal ou distrital poderão exercer o direito de opção expresso no §16 do art. 40 da Constituição Federal de acordo com o §8º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012 - irrevogável e irretratável. E se não obtiver êxito, se restabelece a imposição do citado parágrafo, voltando a ser irrevogável e irretratável a condição daquele grupo de servidores quanto à previdência complementar, mantendo-se a situação que já tinham desde a entrada em vigor do novo regime de previdência.

    Pelo exposto, defiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, e suspendo os efeitos do §8º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012 somente para os servidores nomeados após a vigência do novo regime de previdência, que já detinham cargo público na esfera estadual, municipal ou distrital, que não tenham interrompido seu vínculo para assumir cargo público federal, até o trânsito em julgado do feito de origem.

  9. #114

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por bayblade Ver Post
    Segue ação movida, recentemente, pela Associação Nacional dos Advogados da União:

    http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/j...lArquivos=1217

    Em resumo:

    Dessa forma, considerando que a opção pelo regime de previdência é irretratável e irrevogável, os servidores nomeados após a vigência do novo plano de previdência complementar, que já detinham vínculos estadual, municipal e distrital, poderão ser prejudicados, pois impedidos de optarem pelo regime antigo e não poderão voltar atrás quanto ao regime especial de previdência já enquadrados nos termos do art. 22 da Lei n. 12.618.

    13. Não me parece que suspender os efeitos do §8º do art. 3º da Lei n. 12618/2012 para esse grupo de servidores gere qualquer prejuízo aos agravados, tendo em vista que se a agravante obtiver êxito final na demanda, os servidores recém-nomeados que já detinham vínculo com o serviço público estadual, municipal ou distrital poderão exercer o direito de opção expresso no §16 do art. 40 da Constituição Federal de acordo com o §8º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012 - irrevogável e irretratável. E se não obtiver êxito, se restabelece a imposição do citado parágrafo, voltando a ser irrevogável e irretratável a condição daquele grupo de servidores quanto à previdência complementar, mantendo-se a situação que já tinham desde a entrada em vigor do novo regime de previdência.

    Pelo exposto, defiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, e suspendo os efeitos do §8º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012 somente para os servidores nomeados após a vigência do novo regime de previdência, que já detinham cargo público na esfera estadual, municipal ou distrital, que não tenham interrompido seu vínculo para assumir cargo público federal, até o trânsito em julgado do feito de origem.


    Imaginem estudar como um louco, passar e chegar ao topo da carreira, seja lá qual for o órgão federal, e ao se aposentar ser colocado a sua disposição, como aposentadoria, o teto dos celetistas? Acham que ainda vale a pena? O governo quer de qualquer forma evitar que aqueles que ingressem após a criação do FUNPRESP fique como antes. É duro isso.

  10. #115

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Mesmo sabendo que a CF/88 não especifica a que esfera acontece.

  11. #116

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    01 de novembro de 2013 11:55 am
    FUNPRESP: UNIÃO NÃO CONSIDERA TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR
    MATÉRIA ATUALIZADA ÁS 15H33MIN

    O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal entrou com uma ação ordinária na Justiça, na terça-feira (29/10), contra a União. Isso porque, a Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda decidiu não considerar o tempo anterior de serviço de pessoal que trabalhou na administração pública estadual, municipal e distrital, bem como da carreira militar, para o RPPS.

    O Ministério da Fazenda, explica o Sindicato, fez uma consulta ao Ministério do Planejamento. Antes mesmo da resposta, a Fazenda decidiu ignorar a vida pregressa dos servidores e notificar os auditores que passaram no concurso depois da regulamentação do novo regime de previdência complementar (Funpresp) de que eles serão incluídos no teto do regime geral de previdência social (RGPS), mesmo sendo egresso de outros órgãos da administração pública.

    De acordo com o Sindifisco, os auditores-fiscais que ingressaram no cargo a partir da data da publicação do ato de instituição de regime de previdência complementar (Funpresp) estão tendo como certificação do tempo de serviço público a data de ingresso no cargo.

    A notificação do Ministério da Fazenda é fundamentada no Ofício n. 939/2013/COGEP/SPOA/SE/MF-DF, de 04 de setembro de 2013 e na Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA N. 62, de 06 de setembro de 2013.

    Proposta ação contra inclusão de Auditores no RPPS/Funpresp
    Quarta, 30 de Outubro de 2013 18:21 Da Redação
    Imprimir
    Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), que ingressaram no cargo a partir da data da publicação do ato de instituição de regime de previdência complementar, provenientes, sem interrupção, da administração pública estadual, municipal e distrital, bem como da carreira militar, estão tendo como certificação do tempo de serviço público a data de ingresso no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
    A Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda notificou filiados que ingressaram no cargo, após a instituição da previdência complementar, de que não está sendo considerado o tempo de serviço prestado em outros entes federativos (administração estadual, distrital e municipal), bem como na carreira militar, incluindo-os, portanto, no teto do regime geral de previdência social.
    A notificação é fundamentada no Ofício n. 939/2013/COGEP/SPOA/SE/MF-DF, de 04 de setembro de 2013 e na Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA N. 62, de 06 de setembro de 2013.
    A partir de questionamento dos filiados, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entendeu necessário o ajuizamento de ação requerendo, em sede de tutela antecipada, que o Judiciário determine à União que promova a exclusão dos dados falsos nos assentamentos funcionais dos Auditores-Fiscais relativamente ao tempo de serviço público, retificando-os conforme a certidão de tempo de serviço dos órgãos de origem, até o julgamento de mérito da ação.
    No mérito, requer ao Judiciário que reconheça o direito de os Auditores-Fiscais provenientes da administração estadual, distrital e municipal, bem como da carreira militar serem enquadrados no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), uma vez que a Constituição Federal, no § 9º, do art. 40, prevê que o tempo de contribuição em outros entes federativos seja considerado para efeito de aposentadoria, reconhecendo, portanto, o tempo de serviço prestado nesses entes como público, além de o Parecer GM AGU 013/2000, que dispõe que a posse e a exoneração, cujos efeitos vigem a partir de uma mesma data, mesmo que envolvendo diferentes segmentos federativos, não proporcionam descontinuidade na qualidade de servidor público.
    A ação ordinária foi proposta na terça-feira (29/10) e aguarda-se decisão sobre o pedido de tutela antecipada. Tão logo seja proferida a decisão, a Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibilizará aos filiados.
    Última edição por adgustavo; Mon, 04/11/13 às 05:52 PM.

  12. #117

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Hoje tivemos uma reunião sobre Funpresp no MCTI. Ouvi dizer que uma comissão da casa civil já redigiu o decreto que regulamenta o tempo de serviço municipal, estadual e militar para o FUNPRESP. Segundo infomações, este decreto já está com a Dilma para assinatura. Alguém sabe de alguma coisa?

  13. #118

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por adgustavo Ver Post
    01 de novembro de 2013 11:55 am
    FUNPRESP: UNIÃO NÃO CONSIDERA TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR
    MATÉRIA ATUALIZADA ÁS 15H33MIN

    O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal entrou com uma ação ordinária na Justiça, na terça-feira (29/10), contra a União. Isso porque, a Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda decidiu não considerar o tempo anterior de serviço de pessoal que trabalhou na administração pública estadual, municipal e distrital, bem como da carreira militar, para o RPPS.

    O Ministério da Fazenda, explica o Sindicato, fez uma consulta ao Ministério do Planejamento. Antes mesmo da resposta, a Fazenda decidiu ignorar a vida pregressa dos servidores e notificar os auditores que passaram no concurso depois da regulamentação do novo regime de previdência complementar (Funpresp) de que eles serão incluídos no teto do regime geral de previdência social (RGPS), mesmo sendo egresso de outros órgãos da administração pública.

    De acordo com o Sindifisco, os auditores-fiscais que ingressaram no cargo a partir da data da publicação do ato de instituição de regime de previdência complementar (Funpresp) estão tendo como certificação do tempo de serviço público a data de ingresso no cargo.

    A notificação do Ministério da Fazenda é fundamentada no Ofício n. 939/2013/COGEP/SPOA/SE/MF-DF, de 04 de setembro de 2013 e na Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA N. 62, de 06 de setembro de 2013.

    Proposta ação contra inclusão de Auditores no RPPS/Funpresp
    Quarta, 30 de Outubro de 2013 18:21 Da Redação
    Imprimir
    Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), que ingressaram no cargo a partir da data da publicação do ato de instituição de regime de previdência complementar, provenientes, sem interrupção, da administração pública estadual, municipal e distrital, bem como da carreira militar, estão tendo como certificação do tempo de serviço público a data de ingresso no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
    A Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda notificou filiados que ingressaram no cargo, após a instituição da previdência complementar, de que não está sendo considerado o tempo de serviço prestado em outros entes federativos (administração estadual, distrital e municipal), bem como na carreira militar, incluindo-os, portanto, no teto do regime geral de previdência social.
    A notificação é fundamentada no Ofício n. 939/2013/COGEP/SPOA/SE/MF-DF, de 04 de setembro de 2013 e na Mensagem Eletrônica COGEP/SPOA N. 62, de 06 de setembro de 2013.
    A partir de questionamento dos filiados, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entendeu necessário o ajuizamento de ação requerendo, em sede de tutela antecipada, que o Judiciário determine à União que promova a exclusão dos dados falsos nos assentamentos funcionais dos Auditores-Fiscais relativamente ao tempo de serviço público, retificando-os conforme a certidão de tempo de serviço dos órgãos de origem, até o julgamento de mérito da ação.
    No mérito, requer ao Judiciário que reconheça o direito de os Auditores-Fiscais provenientes da administração estadual, distrital e municipal, bem como da carreira militar serem enquadrados no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), uma vez que a Constituição Federal, no § 9º, do art. 40, prevê que o tempo de contribuição em outros entes federativos seja considerado para efeito de aposentadoria, reconhecendo, portanto, o tempo de serviço prestado nesses entes como público, além de o Parecer GM AGU 013/2000, que dispõe que a posse e a exoneração, cujos efeitos vigem a partir de uma mesma data, mesmo que envolvendo diferentes segmentos federativos, não proporcionam descontinuidade na qualidade de servidor público.
    A ação ordinária foi proposta na terça-feira (29/10) e aguarda-se decisão sobre o pedido de tutela antecipada. Tão logo seja proferida a decisão, a Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibilizará aos filiados.


    A briga ainda não acabou. Falta o STF!!! Na expectativa...

  14. #119

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por nana123 Ver Post
    Hoje tivemos uma reunião sobre Funpresp no MCTI. Ouvi dizer que uma comissão da casa civil já redigiu o decreto que regulamenta o tempo de serviço municipal, estadual e militar para o FUNPRESP. Segundo infomações, este decreto já está com a Dilma para assinatura. Alguém sabe de alguma coisa?


    Será que foram falar com alguém que realmente entende de legislação previdenciária? Perguntar não ofende.

  15. #120

    Padrão Re: servidores municipais/estaduais que estão indo p/ RFB

    Citação Postado Originalmente por Clahenberpin Ver Post
    Será que foram falar com alguém que realmente entende de legislação previdenciária? Perguntar não ofende.
    essa pergunta e para mim? ou pra casa civil?? peruntei aos expositores o que estaria neste decreto e nao souberam responder. a agu so espera este decreto secreto p responder os PAs. vou fazer um Sic hj p casa civil e sugiram que facam tbem.


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