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Tópico: Perda de nacionalidade de brasileiro NATO


  1. #1

    Padrão Perda de nacionalidade de brasileiro NATO

    Ola gente!
    A nossa sábia constituição determina que pode haver o absurdo de um brasileiro nato perder a nacionalidade brasileira, bastando para tal " adquirir outra nacionalidade, salvo se de forma originária ou por condição para permanecer no país ou exercer direitos civis". Ou seja, se alguem requerer a nacionalidade dos eua, por exemplo, sem estar amparado pelos dois "salvos", deixara de ser brasileiro nato. Sera um apatrida nato, nasceu no espaço compreendido entre nosso sistema solar e o sistema centauri, naturalizado estadounidense. Mesmo que nascido no Brasil.
    So por curiosidade: essa lei ja foi aplicada uma unica vez sequer na historia da constituição 88?

  2. #2
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    Padrão Re: Perda de nacionalidade de brasileiro NATO

    Não vejo motivo p/ tanta revolta, rsrsrs...

    Não existe situação possível na qual alguém perca a nacionalidade nata brasileira SEM ter passado a outra nacionalidade.

    OU seja, a CF só tira oq o cara ganhou em outro lugar (por escolha própria!).

    Agora em ordem prática, eu realmente gostaria de saber oq acontece.... Será que já houve casos práticos de perda de nacionalidade nata pós CF/88???

  3. #3
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    Padrão Re: Perda de nacionalidade de brasileiro NATO

    Minha irmã é Brasileira e Canadense. Vive e reside no Canadá, o que parece abranger as duas excessões. Do que conheço acho que estas excessões abrangem 99% dos casos de dupla nacionalidade. Acho que só pega mesmo alguém que por uma razão qualquer seja brasileiro e decida ter uma nacionalidade em outro país, sem motivação clara, apenas para ter um passaporte da CE, por exemplo. Embora até isto seja complicado, pois muitos oriundi acabam tirando passaporte italiano para usar um documento de CE, mas como têm direito à votar nas eleições de lá...

  4. #4

    Padrão Re: Perda de nacionalidade de brasileiro NATO

    Citação Postado Originalmente por wrocha84 Ver Post
    Não vejo motivo p/ tanta revolta, rsrsrs...

    Não existe situação possível na qual alguém perca a nacionalidade nata brasileira SEM ter passado a outra nacionalidade.

    OU seja, a CF só tira oq o cara ganhou em outro lugar (por escolha própria!).

    Agora em ordem prática, eu realmente gostaria de saber oq acontece.... Será que já houve casos práticos de perda de nacionalidade nata pós CF/88???
    Como você não vê absurdo?
    primeiro, por ser algo completamente irreal, não digno de constar na constituição.
    Depois, pois retira algo impossível de retirar, que é o carater de brasileiro nato. Se você é brasileiro nato, não existe circunstância concebível que remova esta característica, no mundo real.

  5. #5
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    Padrão Re: Perda de nacionalidade de brasileiro NATO

    Naturalidade pode ser entendido como um título.
    A pessoa já nasce com esse título e NADA NEM NINGUÉM pode retirar dela esse título.

    A única pessoa q pode fazer isso é ELA MESMA, caso ela troque o título de brasileira pelo título de outra nacionalidade.

    Não vejo problema nenhum...


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