Mostrando resultados 1 até 3 de 3

Tópico: Distrito federal autarquia territorial

  1. #1

    Padrão Distrito federal autarquia territorial

    CESPE - 2007 - BOMBEIROS DF

    O DF, sede do governo federal, tem a natureza de autarquia territorial devido a sua autonomia parcialmente tutelada pela União, materializada, principalmente, na competência da União de organizar e manter seu Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

    Meu pensamento é que estáo certo. No material do VP&M diz que está errado.
    Inclusive o comentário deles é que nao é uma autarquia territorial... mas pra alguns constitucionalistas famosos, inclusive o José, é.

    =( Qual comentário de vcs ?

  2. #2
    Registrado em
    22/03/11
    Localização
    Minas Gerais
    Posts
    401

    Padrão Re: Distrito federal autarquia territorial

    Citação Postado Originalmente por BlasterX Ver Post
    CESPE - 2007 - BOMBEIROS DF

    O DF, sede do governo federal, tem a natureza de autarquia territorial devido a sua autonomia parcialmente tutelada pela União, materializada, principalmente, na competência da União de organizar e manter seu Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

    Meu pensamento é que estáo certo. No material do VP&M diz que está errado.
    Inclusive o comentário deles é que nao é uma autarquia territorial... mas pra alguns constitucionalistas famosos, inclusive o José, é.

    =( Qual comentário de vcs ?
    O DF não é uma autarquia territorial, mas, sim, uma entidade política, assim definido pela própria CF/88.

    Você deve estar confundindo com Territórios Federais que, caso venham a ser criados, serão autarquias territoriais.
    Última edição por MonicaGuimaraes; Wed, 14/12/11 às 07:03 PM.

  3. #3

    Padrão Re: Distrito federal autarquia territorial

    De fato, é competência da União organizar e manter o Poder Judiciário, o MP e a Defensoria Pública do DF(21 XIII,CF), mas isso, de forma alguma, retira da Capital da República a condição de ENTIDADE POLÍTICA. O DF, assim como os demais estados, goza de plena autonomia política, traduzida na capacidade de auto-organização, auto-legislação e auto-governo. Os Territórios Federais (que não mais existem em desde a promulgação de nossa Carta Maior) são meras descentralizações administrativo-territoriais pertencentes à União. Ñ integram nossa Federação.

Regras para Posts

  • Você não pode postar novos tópicos
  • Você não pode postar respostas
  • Você não pode postar anexos
  • Você não pode editar seus posts
  •  
quem somos
Nosso objetivo é ser uma ferramenta útil e gratuita à preparação para concursos. Para isso, nosso foco é o estudo por meio da discussão e resolução de questões teóricas e a troca de informações a respeito de concursos em um ambiente de participação e colaboração positivas.

O Fórum Concurseiros é uma iniciativa particular aberta a todos que entendem e compartilham dos seus objetivos.
Quer deixar uma sugestão ou tem alguma dúvida entre em contato
nossas redes