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Thread: Segurado obrigatório

  1. Default Segurado obrigatório

    (AGU-Procurador Federal - 2007)
    Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
    Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.
    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

    I) Solange é segurada obrigatória do RGPS.

    Gabarito: ERRADO

    Alguém pode me dizer pq esta questão está errada? A questão fala que ela é empregada da embaixada, portanto, segurada obrigatória.

  2. #2

    Default Re: Segurado obrigatório

    Olá,

    O art. 11, I, "d" da lei 8213/91 ao final faz a ressalva "excluídos [...] e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular".
    A historinha serviu para desviar a atenção, o foco está no fato da moça trabalhar para o consulado do Sudão e haver para o caso a ressalva supracitada.

    Espero ter te ajudado,
    Abraços.

  3. Default Re: Segurado obrigatório

    Melissa,


    Obrigada por responder...

    O enunciado serve para mais 3 perguntas, que eu não coloquei, por isso ele é cheio de historinha...rs
    Esta questão está no livro do Ivan Kertzman e ele justifica que está errada pq a questão não afirma que ela exerce atividade remunerada... se é empregada, não precisa dizer que recebe remuneração, penso eu....

  4. #4

    Default Re: Segurado obrigatório

    A questão é sobre Direito Previdenciário? rs
    O art. 3º da CLT diz:
    "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".

  5. Default Re: Segurado obrigatório

    Eu vou colocar novamente a questão, mas completa.

    Obrigada

  6. #6

    Default Re: Segurado obrigatório

    Solange trabalha para a embaixada do Sudão, e não para a embaixada brasileira no Sudão, como poderíamos, erroneamente, entender. Logo, deve contribuir para o Sudão.

    Acho q é isso!

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