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Tópico: Manutencao da qualidade de segurado preso


  1. #1

    Padrão Manutencao da qualidade de segurado preso

    Pessoal, como fica a situacao do preso: se ele foge ou e solto conta com um periodo de manutencao da qualidade de segurado, mas e quando ele esta preso?
    Como que e? Esta contando como tempo de qualidade de segurado?

  2. #2

    Padrão Re: Manutencao da qualidade de segurado preso

    Citação Postado Originalmente por diego ricardo Ver Post
    Pessoal, como fica a situacao do preso: se ele foge ou e solto conta com um periodo de manutencao da qualidade de segurado, mas e quando ele esta preso?
    Como que e? Esta contando como tempo de qualidade de segurado?
    Se na data do recolhimento à prisão, ele mantinha a qualidade de segurado, a resposta é sim, ele continuará como segurado, e os dependentes terão direitos ao auxílio-reclusão.

    Veja o que diz o texto do livro "Curso Prático de Direito Previdenciário, de Ivan Kertzman, 8ª Edição, página 436, verbis:

    "O Segurado recluso, ainda que contribua como contribuinte individual ou facultativo, não faz jus aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria, durante a percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, permitida a opção, desde que manifestada, tembém, pelos dependentes, pelo benefício mais vantajoso". Bons estudos !

  3. #3

    Padrão Re: Manutencao da qualidade de segurado preso

    Mas FernandoRN, se ele estava desempregado e mantem essa qualidade ate 36 meses, por exemplo, ele "gastou" 20 meses, ele vai preso. Durante o tempo que ele esta preso eu sei que ele é segurado e os dependentes recebem o auxilio-reclusão mas e o tempo de qualidade de segurado, tb esta correndo ou seja, daqui a 16 meses preso (sem que tenha ocorrido fuga) ele deixa de ser segurado ou não o período de manutenção da qualidade de segurado para no momento em que ele esta preso?

  4. #4
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    Padrão Re: Manutencao da qualidade de segurado preso

    Citação Postado Originalmente por diego ricardo Ver Post
    Mas FernandoRN, se ele estava desempregado e mantem essa qualidade ate 36 meses, por exemplo, ele "gastou" 20 meses, ele vai preso. Durante o tempo que ele esta preso eu sei que ele é segurado e os dependentes recebem o auxilio-reclusão mas e o tempo de qualidade de segurado, tb esta correndo ou seja, daqui a 16 meses preso (sem que tenha ocorrido fuga) ele deixa de ser segurado ou não o período de manutenção da qualidade de segurado para no momento em que ele esta preso?
    Diego, não sei se entendi direito sua pergunta, me desculpe. Mas vou tentar lhe ajudar.

    Se antes de ser recolhido à prisão, ele já era segurado do RGPS, durante o período que estiver preso ele estará com a qualidade de segurado mantida, e ainda manterá esta qualidade até 12 meses após o livramento, independentemente de contribuição.


    Decreto 3048:



    Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;

    II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

    III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

    IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

    V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e

    VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.



    Art. 117. O auxílio-reclusão será mantido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso.

    § 1º O beneficiário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, firmado pela autoridade competente.

    § 2º No caso de fuga, o benefício será suspenso e, se houver recaptura do segurado, será restabelecido a contar da data em que esta ocorrer, desde que esteja ainda mantida a qualidade de segurado.

    § 3º Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, o mesmo será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado.
    Última edição por Diogo Chagas; Tue, 13/09/11 às 10:56 AM.

  5. #5

    Padrão Re: Manutencao da qualidade de segurado preso

    Citação Postado Originalmente por diego ricardo Ver Post
    Mas FernandoRN, se ele estava desempregado e mantem essa qualidade ate 36 meses, por exemplo, ele "gastou" 20 meses, ele vai preso. Durante o tempo que ele esta preso eu sei que ele é segurado e os dependentes recebem o auxilio-reclusão mas e o tempo de qualidade de segurado, tb esta correndo ou seja, daqui a 16 meses preso (sem que tenha ocorrido fuga) ele deixa de ser segurado ou não o período de manutenção da qualidade de segurado para no momento em que ele esta preso?
    Diego ricardo, o Diogo Chagas explicou bem a sua indagação. Veja, se ele, o preso esta desempregado e mantém a qualidade de segurado por até 36 meses, e no 20º mês ele for preso(é assim que estou entendendo a sua colocação), os meses seguintes, ele, o preso, continuara como segurado, e ainda manterá essa situação, de segurado, por mais 12 meses após o livramento. Bons estudos !
    Última edição por FernandoRN; Tue, 13/09/11 às 02:14 PM.


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