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Thread: Prova AFT 2010 Comentada - 1ª Parte

  1. Default Prova AFT 2010 Comentada - 1ª Parte

    Pessoal,

    Nesse tópico iremos discutir as questões da última prova para AFT realizada pela ESAF em 2010.

    Avalio que a prova foi de nível alto, onde se buscou trazer situações práticas para o candidato poder resolver a questão.

    A partir das disposições contidas na NR-09 (PPRA) e no Capítulo V da CLT, responda as questões 46 a 49.

    46-Analise as proposições a seguir apresentadas e assinale a opção correta.
    I. A elaboração e implementação do PPRA são obrigatórias, a depender do grau de risco e da quantidade de empregados, para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
    II. O PPRA encerra um todo, cujas partes integrantes consideram, entre outros, o subprograma de conservação auditiva, o laudo de análise ergonômica e o perfil profissiográfico, de forma a assegurar a efetividade ao monitoramento da saúde, bem como a integridade física e mental dos trabalhadores, inclusos os terceirizados.
    III. O Programa deverá ser mantido nos arquivos da empresa por no mínimo 30 anos, prazo igual à prescrição do FGTS, pelo fato de o trabalhador acidentado continuar recebendo essa rubrica enquanto perdurar a incapacidade para o trabalho, devendo ficar disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e às autoridades competentes.
    IV. Em uma operação de corte de uma chapa metálica, o ruído e a poeira provenientes desse processo produtivo são considerados riscos físicos, enquanto que a presença de fungos na corrente do ar condicionado desse mesmo ambiente é considerada risco biológico.
    a) Apenas uma proposição está correta.
    b) Todas as proposições estão erradas.
    c) Apenas três proposições estão corretas.
    d) Apenas duas proposições estão corretas.
    e) Todas as proposições estão corretas.
    Comentários:
    O gabarito da questão é a alternativa (b).
    Referências:
    I – 9.1.2 da NR-9 => dependem das características dos riscos e das necessidades de controle.
    II – 9.1.3 da NR-9 => o PPRA não é o todo, pois faz parte de um conjunto, além disso nada do que se diz depois faz sentido.
    III – 9.3.8.2 da NR-9 => são 20 anos
    IV – 9.1.5.1 e 9.1.5.2 da NR-9 => ruído é um AGENTE FÍSICO e a poeira é um AGENTE QUÍMICO.

    47- Considere as proposições abaixo, quanto à necessária presença na estrutura do PPRA, e assinale a seguir a opção correta.
    I. Planejamento anual, metas, prioridades, cronograma e homologação pelo MTE.
    II. Estratégia, metodologia de ação e homologação por entidade certificadora credenciada pelo MTE.
    III. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados e homologação do sindicato patronal registrado no MTE.
    IV. Periodicidade, forma de avaliação e homologação do sindicato dos trabalhadores registrado no MTE.
    a) Todas as proposições estão corretas.
    b) Apenas uma proposição está correta.
    c) Todas as proposições estão erradas.
    d) Apenas três proposições estão corretas.
    e) Apenas duas proposições estão corretas.
    Comentários:
    O gabarito da questão é a alternativa (c).
    De acordo com os itens 9.2.1.a, 9.2.1.b, 9.2.1.c e 9.2.1.d da NR-9, não há necessidade de qualquer homologação em relação aos itens propostos na questão.

    48- Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.
    I. A antecipação dos riscos ambientais deverá conter, entre outros, os seguintes itens: a sua identificação; a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho e a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.
    II. A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária à caracterização das atividades e do tipo da exposição; à obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; aos possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica.
    III. O monitoramento destina-se à comprovação do controle da exposição ou à inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento; ao dimensionamento da exposição dos trabalhadores e como subsídio ao equacionamento das medidas de controle.
    a) Apenas a II está correta.
    b) Todas as proposições estão corretas.
    c) Apenas a I está correta.
    d) Todas as proposições estão erradas.
    e) Apenas a III está correta.

    Comentários:
    O gabarito da questão é a alternativa (d).
    Vamos identificar os erros de cada item:
    Item I – de acordo com os itens 9.3.3.a, 9.3.3.b, 9.3.3.c e 9.3.3.d da NR-9, o conceito se refere à etapa do RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS.
    Item II – conforme itens 9.3.3.e, 9.3.3.f e 9.3.3.g da NR-9, o que está no item é o conceito se refere à etapa do RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS.
    Item III – como consta no item 9.3.4 da NR-9, o conceito se refere à etapa da AVALIAÇÃO QUANTITATIVA.
    Em relação à fase de AVALIAÇÃO QUANTITATIVA, ou avaliação de riscos, esta será realizada sempre que necessária para:
    => comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento
    => dimensionar a exposição dos trabalhadores
    => subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

    49- Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.
    I. O contador da empresa Prevenir Para Sempre Ltda. é uma pessoa autodidata e muito comprometida com as questões sociais envoltas ao trabalho e goza de prestígio perante o conselho de administração da empresa ao ponto de indicar, com êxito, a contratação de um amigo, médico do trabalho, para coordenar o PCMSO. Nesse cenário, é possível que a empresa designe esse contador como responsável pelo PPRA.
    II. O AFT, em pleno exercício de suas prerrogativas legais, poderá autuar a empresa por apresentar como responsável pelo PPRA uma pessoa inepta em função do baixo desempenho decorrente de avaliação, por escrito, a que foi submetida pelo AFT, sobre o tema, em consonância com o devido processo legal.
    III. Cabe ao empregador, bem como aos trabalhadores, assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa, inclusive nas fases de elaboração, implantação e execução.
    a) Apenas a I está correta.
    b) Todas as proposições estão corretas.
    c) Todas as proposições estão erradas.
    d) Apenas a II está correta.
    e) Apenas a III está correta.
    Comentários:
    O gabarito da questão é a alternativa (a).
    Vamos item a item.
    Item I – de acordo com o item 9.3.1.1 da NR-9, a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do PPRA podem ser realizadas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT (QUE É DA EMPRESA) ou por pessoa ou equipe de pessoas (DA EMPRESA) que, a critério do empregador, tenham atributos para fazer tal tarefa.
    Observem que essas atribuições têm que ser feitas ou pelo SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas.
    O poderá no texto significa que um desses 3 farão essas tarefas obrigatórias em relação ao PPRA.
    Desta forma, não há óbices em permitir que o contador mencionado no item seja designado como responsável pelo PPRA.

    Item II – de acordo com o mesmo item 9.3.1.1 da NR-9, o PPRA é da empresa, sendo que a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a AVALIAÇÃO são feitos pelo SESMT ou por pessoa da empresa.
    Assim, não é o AFT quem faz a avaliação do PPRA , no entanto, ele pode autuar poderá autuar a empresa por apresentar como responsável pelo PPRA uma pessoa inepta, sem realizar qualquer avaliação em relação ao PPRA, mas apenas em relação à pessoa do responsável pelo Programa.
    Item III – De acordo com os itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.3.1.1, todos da NR-9, cabe ao empregador (e não em conjunto com os trabalhadores) assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa

    É isso aí, pessoal.
    Bons estudos!
    Prof. Erick Moura

  2. #2
    fiscalizando

    Default Prova AFT 2010 Comentada

    46 – B
    I – 9.1.2 da NR-9 => dependem das características dos riscos e das necessidades de controle.
    II – 9.1.3 da NR-9 => o PPRA não é o todo, pois faz parte de um conjunto, além disso nada do que se diz depois faz sentido.
    III – 9.3.8.2 da NR-9 => são 20 anos
    IV – 9.1.5.1 e 9.1.5.2 da NR-9 => ruído é um AGENTE FÍSICO e a poeira é um AGENTE QUÍMICO.

    47 – C
    I – 9.2.1.a da NR-9 => não há necessidade de qualquer homologação
    II – 9.2.1.b da NR-9 => não há necessidade de qualquer homologação
    III – 9.2.1.c da NR-9 => não há necessidade de qualquer homologação
    IV – 9.2.1.d da NR-9 => não há necessidade de qualquer homologação

    48 – D
    I – 9.3.3.a + 9.3.3.b + 9.3.3.c + 9.3.3.d da NR-9 => o conceito se refere à etapa do RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
    II – 9.3.3.e + 9.3.3.f + 9.3.3.g da NR-9 => o conceito se refere à etapa do RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
    III – 9.3.4 da NR-9 => o conceito se refere à etapa da AVALIAÇÃO QUANTITATIVA

    49 – A
    I – 9.3.1.1 da NR-9
    II – 9.3.1.1 da NR-9 – PPRA é da empresa => elaboração, implementação, acompanhamento e AVALIAÇÃO são feitos pelo SESMT ou por pessoa => não é o AFT quem faz a avaliação do PPRA ele pode autuar sim, mas não é ele quem faz a AVALIAÇÃO do PPRA
    III – 9.1.1 + 9.1.2 + 9.3.1.1, todos da NR-9

    50 – C
    I – 7.4.1 + 7.2.2, da NR-7 => não existe exame pré-admissional. É o próprio EXAME ADMISSIONAL que previne.
    II – 7.4.3.3 da NR-7=> o termo correto é exame médico de retorno ao trabalho e não avaliação clínica => exame médico = avaliação clínica + exames complementares
    III – 7.4.3.5 da NR-7

    51 – E
    I – 7.4.8.a da NR-7
    II – 7.4.8.b da NR-7 => é do MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO (e é médico, não pode ser enfermeiro)
    III – art. 166 da CLT
    IV – o correto seria grau de risco – 7.3.1.1 + 7.2.4 da NR-7

    52 – E
    I – 7.3.1.a e 7.3.1.b, da NR-7
    II – 7.2.2 da NR-7
    III – 7.2.3 da NR-7
    IV – 7.3.1.b da NR-7

    53 – D
    I – 7.3.1 da NR-7 => não existe a obrigatoriedade no PCMSO de um odontólogo do trabalho, mas pode ser em relação ao médico do trabalho a depender do enquadramento da atividade da empresa
    II – 7.4.2.a e b da NR-7 => não há a necessidade, segundo a NR-7, de o psiquiatra corroborar com laudo, pois essa é função do médico coordenador do PCMSO que não é necessariamente um psiquiatra. Se assim o fosse o exame físico precisaria ser feito por um profissional de educação física, o que não é o caso.
    III – 7.4.4 da NR-7 => são 2 vias, a 3ª não existe

    54 – E
    A – 13.1.1 da NR-13=> refervedores não são considerados como CALDEIRAS A VAPOR
    B – 13.1.2 da NR-13 + 2.d do Anexo III da NR – 13 => gasodutos são dutos para condução de fluidos e a eles não se aplica a NR - 13
    C – 2.a do Anexo III da NR – 13 => ao extintor de incêndio não se aplica a NR – 13, independente do PV
    D - 1.a do Anexo III da NR – 13 => é vaso de pressão se o PV estiver acima de 8 kPa x m3
    E – 13.6.1 + 13.6.1.2 + 13.6.4, todos da NR-13

    OBS.: o simples fato de o Anexo III da NR-13 não estar no edital, não significa que se possa impugnar a questão. Observem que a portaria que aprovou a NR – 13 é a mesma para os anexos. Além disso, ao se fazer o download da NR – 13 no sítio do MTE, o arquivo abre com o texto principal e os anexos em conjunto, razão pela qual não caberão impugnações na questão.

    55- D
    I – 1.1 da NR 1 => não há problema algum um AFT autuar o próprio MTE, pois à Administração Direta se aplicam as NRs em relação aos celetistas.
    II – 7.4.4 + 7.4.1 da NR – 7 => observem que, no âmbito do PCMSO, ou seja, em relação ao ASO, não há qualquer vedação de acesso por parte de um AFT, como podemos ver no item 7.4.4.1 da NR – 7 que trata da 1ª via do ASO.
    A questão não fala nada em ter acesso ao prontuário do trabalhador, fato este vedado. O acesso é apenas ao sigilo relacionado ao ASO, por isso a questão coloca “no âmbito do PCMSO”.
    Do mesmo modo, o “sigilo fiscal”, no âmbito do PPRA, refere-se à fiscalização do trabalho em matéria de SST. Conforme o item 9.2.2.2 da NR-9, o documento-base do PPRA e suas alterações deverão estar disponíveis de modo a proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes.
    III – 1.6.1 da NR-1 => não é subsidiariamente, mas sim SOLIDARIAMANETE

    56 – E
    I – 6.3 da NR-6
    II – 6.2 da NR-6
    III – 6.4 da NR-6
    IV – 6.1.1 da NR-6

    57 – A
    I – Art. 154 da CLT
    II – Arts. 189 e 193 da CLT => a mistura dos conceitos deixou o item ERRADO
    III – Art. 195 da CLT

    58 – B
    I – ERRADO => de acordo com o caput do art. 161 da CLT, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, e não o AFT, é quem poderá interditar ou embargar.
    II – ERRADO => Art. 161, § 3º da CLT => da decisão de interdição pelo SRTE, e não do AFT, caberá recurso ao ÓRGÃO NACIONAL COMPETENTE, e não ao regional.
    III – CERTO => de acordo com o item 7.2.2 da NR – 7, o PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. Desta forma, o NTEP é uma forma de corroborar essa regra.
    IV – CERTO => Art. 160 §§ 1º e 2º da CLT

    59 – C
    A – 18.36.2.a + 18.36.2.b + 18.36.2.c, todos da NR - 18
    B – 18.37.4.a + 18.37.4.b da NR - 18
    C – 18.3.1 + 18.3.1.1 + 18.3.1.2 + 18.3.2 + 18.3.3, todos da NR - 18
    D – 18.3.4 da NR - 18
    E – 18.37.5.a + 18.37.5.b + 18.37.5.c, todos da NR-18

    60 – A
    A – NÃO SUSCITAM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
    B – 4.3.a e 4.3.b do Anexo II da NR-17
    C – 17.6.4.a da NR-17
    D – 17.1 e 17.1.1 da NR - 17
    E – 17.1.2 + 17.3.4 + 8.4.1.d do Anexo II + 17.6.3 da NR-17

  3. Default Re: Prova AFT 2010 Comentada - 1ª Parte

    Olá, Comunidade,

    O link http://www.forumconcurseiros.com/for...d.php?t=295570 está bombando!

    Queria aproveitar para informar que há mais outro sorteio de bolsa integral por meio do Twitter.

    Até às 23h59 do dia 16/AGO/2011, sortearei uma bolsa integral para quer der um RT na frase: "Vai que ganho uma bolsa integral do curso de SST do Prof. Erick Moura à venda em kingo.to/LRD".

    Quem não ganhar a bolsa de 100% no sorteio do Twitter, mas der um RT nessa frase, ganha bolsa de 50%, ou seja, todos ganham!

    Aqui no FC, o período da promoção irá de 14 a 21/ago/2011.

    Um abraço e bons estudos a todos.
    Prof. Erick Moura

  4. #4

    Default Re: Prova AFT 2010 Comentada - 1ª Parte

    Puxa, cheguei tarde aqui para o sorteio do professor. Mesmo assim, valeu a força aê para os concurseiros. Deus o abençoe.

    Tatiz

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