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Tópico: Constituições Cesaristas


  1. #1

    Padrão Constituições Cesaristas

    Questão da Cespe.

    Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

    Gabarito - Errada.

    Entretanto, no livro Dir. Const Descomplicado o conceito de Constituições Cesarista é o seguinte:

    "As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo..."

    Ainda no mesmo livro se obtem o conceito de Constituições Outorgada.

    "As Constituições outorgadas são impostas, isto é, nascem sem participação popular."

    Respondi a questão como correta, em decorrência do seguinte raciocínio.

    Se as Constituições cesaristas são outorgadas e as Constituições outorgadas tem como caracteristica a ausência de participação popular então uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza pela ausência da participação popular na sua formação.


    Então, o gabarito esta errado ou cometi algum erro na minha linha de raciocínio?

  2. #2

    Padrão Re: Constituições Cesaristas

    Dizer que na constituição cesarista não há participação popular é errado, pois essa participação existe ainda que seja por meio de uma ratificação popular.

    É tipo assim, o cara faz a const. do jeito que quiser, apresenta pra população e a população tem q "engolir". hehe Na verdade fica como um "meio termo" entre outorgada e promulgada, ou, como alguns preferem, é uma const. "outorgada disfarçada".

    As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo...

    Tá vendo?

    abraço

  3. #3
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    Padrão Re: Constituições Cesaristas

    Achei esta explicação:

    Cesaristas:

    segundo o Professor José Afonso da Silva, a Constituição Cesarista é “formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador (plebiscitos napoleônicos) ou um Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile). A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder... não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular.”

    Última edição por Maxacali; Thu, 03/02/11 às 03:16 PM.

  4. #4

    Padrão Re: Constituições Cesaristas

    Obrigado, meus amigos.

    Mais uma dúvida retirada.

    Pelas explicações consegui perceber meu erro.


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