Pessoal, dado a confusão que sempre faço com as diferenças conceituais de coligadas e controladas entre a lei 6.404/76 e a instrução CVM 247/96, resolvi elaborar esse esqueminha para não errar mais na prova.

Queria uma ajuda para saber se ele está correto...

CONTROLADAS:
Lei 6.404/76
Quando a Controladora (direta ou indiretamente) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

CVM 247/96
Quando a Controladora (direta ou indiretamente) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.

Filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora (por lei específica)

Quando os direitos permanentes de sócio estejam sob controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independentemente do seu percentual de participação no capital votante.

COLIGADAS
Lei 6.404/76
Sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa (quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la).

Presume-se influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

CVM 247/96
Sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Equiparam-se às coligadas:
- sociedades que participam indiretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la
- sociedades que participam diretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la (independentemente da participação no capital social)


Bom pessoal, seria esse o esquema??

Gostaria de saber qual conceito utilizar na prova... a lei 6.404/76 o CVM 247/96? Qual está sendo cobrado pelas principais bancas (FCC, CESPE, ESAF, FGV)?

Obrigado pela ajuda pessoal!!