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Tópico: Tipos de substituição tributária


  1. #1

    Post Tipos de substituição tributária

    Pessoal , alguém sabe um esquema resumido das diferenças entre as seguintes substituições tributárias?

    1) substituição tributária progressiva
    2) substituição tributária regressiva
    3) substituição tributária para frente

  2. #2

    Arrow Re: Tipos de substituição tributária

    substituição progressiva = substituição para frente
    => a LEI trás a obrigação tributária de um FG FUTURO a uma terceira pessoa VINCULADA com a ocorrência do FG:

    ex: a AMBEV vai redistribuir a cerveja para diversos bares, o FG da venda dessas garrafas pelos bares aos consumidores finais ainda NÃO OCORREU (FG futuro) ,mas a LEI pode (para fins de facilitar a arrecadação) presumir os valores e cobrá-los da AMBEV.

    substituição regressiva= substituição para trás
    => o FG acontece ANTES mas a cobrança só DEPOIS.

    ex: Vários produtores de soja ,que vendem para a COCA-COLA fabricar sucos, a LEI pode cobrar o ICMS de toda essa soja só da COCA-COLA pois FACILITA a arrecadação.

    espero ter-lhe ajudado
    abrço

  3. #3

    Padrão Re: Tipos de substituição tributária

    Agradecido pelas dicas. Mas veja:
    A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

    exemplo:
    O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

    É isso mesmo?

  4. #4

    Arrow Re: Tipos de substituição tributária

    Olá Wagner!

    Não sei bem qual é mais utilizada, mas uma coisa eu sei:
    A substituição regressiva não gera polêmicas, pois NO MOMENTO da compra o comprador JÁ ABATE do preço que ele vai pagar ao produtor(ou comerciante) o ICMS, não havendo problemas. Já na substituição progressiva temos até julgados do STJ endossando sua constitucionalidade, dizendo que "Não é um recolhimento anterior, mas APENAS um pagamento antecipado"(RE 194.382) ... pode parecer estranho, entretanto na RE vc consegue ver algumas explicações, como por exemplo a garantia na costituição de que caso não ocorra o FG ocorrerá a restituição preferencialmente. Portanto a substituição progressiva é possível, e sim, é feita!


    Espero ter ajudado!

    abrço!
    Última edição por cassio_cunha; Wed, 29/12/10 às 06:29 AM.

  5. #5

    Padrão Re: Tipos de substituição tributária

    Um pagamento antecipado, mas, como expresso na costituição, caso não ocorra o FG, o contribuinte tem o direito de requerer a restituição. Acho que é o caso das fazendas quando vende as carnes pros frigorificos. Nesse caso, ouvi falar que há a substituição progressiva.

    obrigado

  6. #6
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    1,650

    Padrão Re: Tipos de substituição tributária

    Citação Postado Originalmente por wagnersakter41 Ver Post
    Agradecido pelas dicas. Mas veja:
    A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

    exemplo:
    O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

    É isso mesmo?
    A ST mais comum no país eh a progressiva ou p frente. Em linhas gerais ocorre qdo se tem uma indústria e vários comércios que vendem o produto dessa indústria. Ex: carro 0km, cigarro, tinta, medicamentos, combustíveis. O q está na ST ou não varia de estado p estado mas em geral esses aí q coloquei são ST em todos estados. Só completando: se vier a palavra capilaridade e ST na msm frase, pode chutar sem saber nada que eh da progressiva q estão falando.

    Só p completar os tipos de ST:

    1)p frente ou progressiva
    2)p trás ou regressiva
    3)concomitante (a substituição do sujeito passivo ocorre no msm momento da ocorrência do FG. É o caso da PJ cadastrada como contribuinte estadual que utiliza serviço de transportador autônomo. A PJ fica responsável pelo icms do frete do autônomo)

    []'s!
    Última edição por rodrigo07; Fri, 31/12/10 às 04:52 AM.

  7. #7

    Padrão Re: Tipos de substituição tributária

    Rodrigo, então quando há ST com capilaridade, se trata da progressividade.

    Obrigado!


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