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Tpico: Tipos de substituio tributria

  1. #1

    Post Tipos de substituio tributria

    Pessoal , algum sabe um esquema resumido das diferenas entre as seguintes substituies tributrias?

    1) substituio tributria progressiva
    2) substituio tributria regressiva
    3) substituio tributria para frente

  2. #2

    Arrow Re: Tipos de substituio tributria

    substituio progressiva = substituio para frente
    => a LEI trs a obrigao tributria de um FG FUTURO a uma terceira pessoa VINCULADA com a ocorrncia do FG:

    ex: a AMBEV vai redistribuir a cerveja para diversos bares, o FG da venda dessas garrafas pelos bares aos consumidores finais ainda NO OCORREU (FG futuro) ,mas a LEI pode (para fins de facilitar a arrecadao) presumir os valores e cobr-los da AMBEV.

    substituio regressiva= substituio para trs
    => o FG acontece ANTES mas a cobrana s DEPOIS.

    ex: Vrios produtores de soja ,que vendem para a COCA-COLA fabricar sucos, a LEI pode cobrar o ICMS de toda essa soja s da COCA-COLA pois FACILITA a arrecadao.

    espero ter-lhe ajudado
    abro

  3. #3

    Padro Re: Tipos de substituio tributria

    Agradecido pelas dicas. Mas veja:
    A subst regressiva para trs a mais usada no pas, no?

    exemplo:
    O comerciante onera o contribuinte embutindo no preo de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crdito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crdito a compensar da compra.

    isso mesmo?

  4. #4

    Arrow Re: Tipos de substituio tributria

    Ol Wagner!

    No sei bem qual mais utilizada, mas uma coisa eu sei:
    A substituio regressiva no gera polmicas, pois NO MOMENTO da compra o comprador J ABATE do preo que ele vai pagar ao produtor(ou comerciante) o ICMS, no havendo problemas. J na substituio progressiva temos at julgados do STJ endossando sua constitucionalidade, dizendo que "No um recolhimento anterior, mas APENAS um pagamento antecipado"(RE 194.382) ... pode parecer estranho, entretanto na RE vc consegue ver algumas explicaes, como por exemplo a garantia na costituio de que caso no ocorra o FG ocorrer a restituio preferencialmente. Portanto a substituio progressiva possvel, e sim, feita!


    Espero ter ajudado!

    abro!
    ltima edio por cassio_cunha; Wed, 29/12/10 s 06:29 AM.

  5. #5

    Padro Re: Tipos de substituio tributria

    Um pagamento antecipado, mas, como expresso na costituio, caso no ocorra o FG, o contribuinte tem o direito de requerer a restituio. Acho que o caso das fazendas quando vende as carnes pros frigorificos. Nesse caso, ouvi falar que h a substituio progressiva.

    obrigado

  6. #6
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    Padro Re: Tipos de substituio tributria

    Citao Postado Originalmente por wagnersakter41 Ver Post
    Agradecido pelas dicas. Mas veja:
    A subst regressiva para trs a mais usada no pas, no?

    exemplo:
    O comerciante onera o contribuinte embutindo no preo de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crdito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crdito a compensar da compra.

    isso mesmo?
    A ST mais comum no pas eh a progressiva ou p frente. Em linhas gerais ocorre qdo se tem uma indstria e vrios comrcios que vendem o produto dessa indstria. Ex: carro 0km, cigarro, tinta, medicamentos, combustveis. O q est na ST ou no varia de estado p estado mas em geral esses a q coloquei so ST em todos estados. S completando: se vier a palavra capilaridade e ST na msm frase, pode chutar sem saber nada que eh da progressiva q esto falando.

    S p completar os tipos de ST:

    1)p frente ou progressiva
    2)p trs ou regressiva
    3)concomitante (a substituio do sujeito passivo ocorre no msm momento da ocorrncia do FG. o caso da PJ cadastrada como contribuinte estadual que utiliza servio de transportador autnomo. A PJ fica responsvel pelo icms do frete do autnomo)

    []'s!
    ltima edio por rodrigo07; Fri, 31/12/10 s 04:52 AM.

  7. #7

    Padro Re: Tipos de substituio tributria

    Rodrigo, ento quando h ST com capilaridade, se trata da progressividade.

    Obrigado!

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