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Tpico: servidor em estgio probatrio exercendo cargo em comisso

  1. #1

    Question servidor em estgio probatrio exercendo cargo em comisso

    ol, amigos do fc, estava lendo a lei 8112/90 e essa duvida me surgiu, agradeo muito a quem puder sana-la:

    pelo art. 20, 3, desta lei, o servidor em cargo efetivo que esteja em estagio probatorio pode acumular suas atribuioes originarias com as atribuioes de um cargo em comissao que eventualmente vier a ser investido?

    em caso positivo, isso nao contraria o dispositivo constitucional visto no A37, XVI ?

    em resumo, ainda no compreendo como servidor em estagio probatorio pode ser chefe, assessor ou diretor dentro do mesmo orgao ou entidade em que esteja lotado.

    valew!

  2. #2
    Registrado em
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    Padro Re: servidor em estgio probatrio exercendo cargo em comisso

    Falae Colosso.

    Vou te dar um ex, a tu podes comentar, blz ?

    Suponhamos que voce passe em um concurso na esfera federal p/ cago regido pela lei 8112/90. Entra em efetivo exerccio e uns dois meses aps o seu chefe se aposenta ou morre. Nesse caso, com base no art. 20, 3 ( 3o O servidor em estgio probatrio poder exercer quaisquer cargos de provimento em comisso ou funes de direo, chefia ou assessoramento no rgo ou entidade de lotao, e somente poder ser cedido a outro rgo ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comisso do Grupo-Direo e Assessoramento Superiores - DAS, de nveis 6, 5 e 4, ou equivalentes ) da lei 8.112/90, nada impede que voce se torne o novo chefe, por ex. A consequencia disso, penso eu, que os mais antigos vo ficar putos da vida, eheh.

    abs!


    Citao Postado Originalmente por Colosso Ver Post
    ol, amigos do fc, estava lendo a lei 8112/90 e essa duvida me surgiu, agradeo muito a quem puder sana-la:

    pelo art. 20, 3, desta lei, o servidor em cargo efetivo que esteja em estagio probatorio pode acumular suas atribuioes originarias com as atribuioes de um cargo em comissao que eventualmente vier a ser investido?

    em caso positivo, isso nao contraria o dispositivo constitucional visto no A37, XVI ?

    em resumo, ainda no compreendo como servidor em estagio probatorio pode ser chefe, assessor ou diretor dentro do mesmo orgao ou entidade em que esteja lotado.

    valew!
    ltima edio por Planador; Mon, 19/07/10 s 03:04 PM.

  3. #3

    Padro Re: servidor em estgio probatrio exercendo cargo em comisso

    3 O servidor em estgio probatrio poder exercer quaisquer cargos de provimento em
    comisso ou funes de direo, chefia ou assessoramento no rgo ou entidade de lotao, esomente poder ser cedido a outro rgo ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial,cargos de provimento em comisso do Grupo - Direo e Assessoramento Superiores - DAS, de nveis 6, 5 e 4, ou equivalentes. (Pargrafo acrescentado pela Lei n 9.527, de 10/12/97)

    No acumulo de cargos , pois vedado.
    O servidor em estgio probatrio poder assumir qualquer outro cargo comissionado em orgo no qual ele est. Quanto a outro orgo, s poder assumir se for de nveis 4, 5, 6 e classe especial do DAS

    Lembrando que o tempo no cargo comissionado conta como tempo de servio para a estabilidade, portanto ele pode se tornar estvel como servidor pblico sem ter cumprido o estgio probatrio.
    ltima edio por Botuja; Mon, 19/07/10 s 12:22 PM.

  4. #4

    Padro Re: servidor em estgio probatrio exercendo cargo em comisso

    muito obrigado a vcs, Botuja e Planador. minha duvida sumiu. quem sabe outras pessoas tinham a mesma.valew

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