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Tópico: Despesa Corrente ou de Capital?


  1. #1
    carlos68

    Padrão Despesa Corrente ou de Capital?

    A aquisição de material de expediente para estoque é despesa corrente ou de capital?

  2. #2

    Padrão Re: Despesa Corrente ou de Capital?

    Citação Postado Originalmente por carlos68 Ver Post
    A aquisição de material de expediente para estoque é despesa corrente ou de capital?
    Meu caro, acho que a resposta está no MDN, 1ª edição, páginas 93/94. Veja o trecho abaixo:

    "6 – Como proceder para identificar se a Despesa de MATERIAL DE CONSUMO OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, deve ser classificada em Despesas CORRENTES ou de CAPITAL? Ex: 3.3.90.30.16 e 4.4.90.30.16 (material de expediente)

    A estrutura da natureza da despesa é flexível, quanto aos relacionamentos entre elementos e grupos de despesa, podendo ser combinados e estruturados em função do objeto do gasto a ser registrado.
    Conforme definições constantes no item 4.4.1.1 deste Manual, são classificadas como despesas correntes aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital e classificam-se como despesas de capital aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
    Por exemplo, a aquisição de um saco de cimento por uma Prefeitura, se for utilizado para a
    manutenção do seu prédio (bem de capital já existente), será considerado como despesa corrente, pois o gasto com o cimento não estará formando e nem participando na aquisição de um bem de capital, e sim mantendo um bem de capital já existente. Entretanto, caso este cimento seja utilizado como parte do material empregado na construção de uma nova escola (futuro bem de capital), ele será considerado como despesa de capital. Para tanto, deverá estar inserido no orçamento da obra, desde o planejamento até a execução da mesma.
    Assim, a classificação das despesas em material de consumo e em outros serviços de terceiros – pessoa física, na categoria corrente ou de capital dependerá se o gasto destina-se ou não para a formação ou aquisição de bem de capital."


    Outra definição importante, está na p. 36 do mesmo manual. Vejamos.

    "Em geral, a Despesa Orçamentária Corrente coincide com a Despesa Orçamentária
    Efetiva. Entretanto, há despesa corrente não-efetiva como, por exemplo, a despesa com a
    aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamento são despesas correntes

    que representam um fato permutativo."
    Última edição por ENGENHEIROTCU; Thu, 29/04/10 às 05:39 PM.

  3. #3
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    Padrão Re: Despesa Corrente ou de Capital?

    Citação Postado Originalmente por carlos68 Ver Post
    A aquisição de material de expediente para estoque é despesa corrente ou de capital?
    Preto no branco, ela é uma despesa corrente não efetiva.

    Mas como colocou o nosso colega ENGENHEIROTCU, existe a classificação da despesa de acordo com sua destinação.

    Se ela se destina a para a formação ou aquisição de bem de capital, ela será uma despesa de capital.

    No caso de uma questão, se ela apenas colocar "despesas com aquisição de material de expediente", coloque queela é uma despesa corrent, beleza?


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