Mostrando resultados 1 até 4 de 4

Tópico: Direito Civil - Simulação Inocente.


  1. #1

    Padrão Direito Civil - Simulação Inocente.

    Qual levar para a prova?

    Segundo o Conselho de Justiça Federal, "toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante". (Enunciado n. 152)

    Segundo a Maria Helena Diniz, a simulação inocente, ante a ausência de animus de violação legal, deve ser tolerada.

    Sei que a ESAF constuma seguir a doutrina da Maria Helena, mas...

    Opus Pi.

  2. #2

    Padrão Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

    Esse é o tipo de questão que a resposta vai depender do enunciado... se for literal pode seguir esse tal enunciado ai... mas não sendo literal eu iria pela posição da Maria, até pq ela não tá só ... é a doutrina em peso que diz isso:


    Veja a posição do profº Lauro:

    Pelo artigo 167, §2º a simulação ainda pode ser:

    (...)

    inocente – quando não existir intenção de violar a lei ou de lesar
    outrem, devendo ser tolerada (ex.: pai que simula venda a filho único,
    mas na verdade doou o bem; pessoa sem herdeiros necessários que
    simula venda a terceiro, a quem se pretende deixar um legado, etc.).


    Abraço, grande Opus
    Última edição por pauloricardo.aju; Sat, 05/12/09 às 04:51 PM.

  3. #3

    Padrão Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

    Obrigado pela resposta, pauloricardo.aju.

    Abraços.
    Opus Pi.

  4. #4
    Pavoni

    Padrão Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

    Oi Opus,

    A Esaf cobra muito a MAria Sylvia, eu iria nela. Acho difícil eles colocarem esse tema da simulação inocente, pense só eles vao tomar recurso dos 2 lados.

    Mas esaf nunca se sabe. Pelo menos os exemplos de defeito do neg jurídico sao todos tirados do livro dela, os ex de Pj sao todos dela tb e assim vai.

    Abçs


Tópicos Similares

  1. Decadência - Simulação
    By gero in forum Direito Civil
    Respostas: 1
    Última Mensagem: Sun, 14/03/10, 08:50 PM
  2. Dúvuda - Simulação - D.Civil
    By garsant in forum Auditor-Fiscal
    Respostas: 3
    Última Mensagem: Sat, 19/09/09, 12:29 AM
  3. Direito Civil X Direito Previdenciário = quem pode mais?
    By Leandro in forum Direito Previdenciário
    Respostas: 1
    Última Mensagem: Fri, 01/05/09, 10:30 PM
  4. DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL - CESPE
    By felipetf in forum Direito Civil
    Respostas: 1
    Última Mensagem: Fri, 27/04/07, 08:35 PM
  5. Dúvida Simulação, Anulação
    By frederas in forum Direito Civil
    Respostas: 0
    Última Mensagem: Wed, 31/12/69, 08:00 PM

Regras para Posts

  • Você não pode postar novos tópicos
  • Você não pode postar respostas
  • Você não pode postar anexos
  • Você não pode editar seus posts
  •  
quem somos
Nosso objetivo é ser uma ferramenta útil e gratuita à preparação para concursos. Para isso, nosso foco é o estudo por meio da discussão e resolução de questões teóricas e a troca de informações a respeito de concursos em um ambiente de participação e colaboração positivas.

O Fórum Concurseiros é uma iniciativa particular aberta a todos que entendem e compartilham dos seus objetivos.
Quer deixar uma sugestão ou tem alguma dúvida entre em contato
nossas redes
Compartilhe nas suas redes sociais e esteja sempre conectado.