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Tpico: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de trabalho?

  1. #1

    Unhappy Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de trabalho?

    Ol amigos, segue minha dvida:
    Em aula de cursinho, a professora de Dir. do Trabalho afirmou q licena gestante seria suspenso do contrato de trab, pois o patro paga, mas a previdncia o reembolsa na contribuio devida de outros funcionrios...ou seja, ele no custeia a licena e sim a previdncia (como empregador no paga e ela no trabalha seria suspenso). Mas, confrontando com o livro do Renato Saraiva, li q a licena seria uma das hipteses de interrupo. O que vcs acham disso?
    Abraos e bons estudos!!!

  2. #2

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    dei uma olhada no livro de saraiva, e no quadro da pgina 156 diz que hiptese de interrupo porque renumerada pelo empregador.

  3. #3

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    No VP/MA diz que h divergncia doutrinria em relao a licena maternidade, alguns entendem com suspenso outros como interrupo.

    "Alguns autores (Alice Monteiro de Barros, Mozart Vitor Russomano) entendem que se trata de hiptese de suspenso do contrato de trabalho. Para eles seria determinante do fato de o nus do correspondente encargo ser suportado pela previdncia social, ou seja o fato de a empregada receber tpico benefcio previdencirio - e no salrio durante o tempo de afastamento.
    Outros autores (Isis de ALmeida, Otvio Bueno Magano) consideram que se trata de hiptese de interrupo do contrato de trabalho, alegando q embora no haja, durante a licena-maternidade, o efetivo pagamento de verba de natureza salarial, o contrato de trabalho continua a produzir parcialmente os seus efeitos prprios, tais como a contagem do tempo de servio para fins de frias e para efeitos previdencirios, a obrigatoriedade de realizao de depsitos do FGTS, entre outros. Para esses autores,manuteno parcial dos efeitos do contrato de trabalho seria determinante para caracterizar hiptese de interrupo, e no suspenso contratual"

    Resta saber como se posiona a Esaf. n?

  4. #4

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    sim, doralice, saraiva realmente no fala de renumerao pelo empregador. eu viajei. acho que temos que ver o posicionamento da banca.

  5. #5

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    No sei isso j foi questionado em prova, mas vou procurar nas questes de concursos anteriores. Vamos ver se a gente consegue resolver este impasse de acordo com o posicionamento da ESAF.
    Obrigada pelas respostas.

  6. #6

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Sabemos qual a banca, mas o posicionamento...
    Se nem a doutrina se entende, ns mortais, alm disso, temos que ''descobrir'' por onde se baseia a banca.
    Em alguns casos fica mais facilitado, pois h uma corrente majoritria, e, normalmente, as bancas seguem essa maioria, salvo se citam expressamente outra(s) vertente(s).
    Nesse caso - da licena maternidade - restaria saber se existe essa corrente majoritria.
    Sou tendente a considerar caso de suspenso parcial (interrupo), por conveno, j que o enquadramento pacfico no existe.
    Digo no pacfico, por no ser difcil defender a tese de suspenso total, afinal se trata de benefcio concecido obreira, pago pelo INSS (a empresa s antecipa e depois desconta da prpria obrigao mensal), e em outras hipteses de pagamento de benefcio e no salrio (auxlio-doena, p.ex) caso de suspenso total e no parcial (interrupo).
    No mnimo confuso, da talvez a necessidade de se convencionar.
    Salvo engano, questes assim so alvo de artilharia pesada para a sua anulao.
    Valeu.

  7. #7
    futura aft

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Citao Postado Originalmente por dcipriano Ver Post
    No sei isso j foi questionado em prova, mas vou procurar nas questes de concursos anteriores. Vamos ver se a gente consegue resolver este impasse de acordo com o posicionamento da ESAF.
    Obrigada pelas respostas.
    a melhor soluo...dei uma procurada rpida agora e no achei nenhuma questo da ESAF.

    S achei uma da FCC (juiz/AL). Por ela a licena maternidade hiptese de interrupo do contrato de trabalho.

    E mais, art. 28 do Decreto 99.684:

    " 0 depsito na conta vinculada do FGTS obrigatrio tambm nos casos de interrupo do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
    I - prestao de servio militar;
    II - licena para tratamento de sade de at quinze dias;
    III - licena por acidente de trabalho;
    IV - licena gestante; e
    V - licena-paternidade.
    Pargrafo nico. Na hiptese deste artigo, a base de clculo ser revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na
    categoria profissional a que pertencer o trabalhador. "
    ltima edio por futura aft; Fri, 04/12/09 s 09:17 AM.

  8. #8

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Mauricio Godinho Delgado dispe:

    "A maioria da doutrina, entretanto, insiste que o correto enquadramento, no presente caso, o que se reporta interrupo contratual. E com inteira razo, sem dvida. De fato, todos os efeitos bsicos da interrupo comparecem presente situao trabalhista. Ilustrativamente, mantm-se a plena contagem do tempo de servio obreiro para todos os fins (gratificaes, se houver; 13 salrio; perodo aquisitivo de frias, etc); mantm-se o direito s parcelas que no sejam salrio condio; mesmo quanto a estas, se forem habituais, mantm-se a obrigao de seu reflexo no clculo do montante pago obreira no perodo de afastamento; preserva-se, por fim, a obrigao empresarial de realizar depsitos de FGTS na conta vinculada da empregadano perodo de licena." (pg. 1076, 7 edio)

  9. #9
    futura aft

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    A licena maternidade est como hiptese de interrupo na prova da ESAF p/ AFT em 1998.

  10. #10

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    O entendimento da ESAF de que licena-maternidade mais um caso de interrupo devido ao nus do empregador com o desembolso do FGTS.
    Na minha concepo deveria se chamar suspenso com FGTS mas no isso que a ESAF entende...

  11. #11

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    A licena maternidade tem todas as caractersticas da interrupo, eu entendo como interrupo!!

  12. #12

    Smile Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Citao Postado Originalmente por futura aft Ver Post
    A licena maternidade est como hiptese de interrupo na prova da ESAF p/ AFT em 1998.
    Realmente em 1998 esse era o entendimento da ESAF.
    Vejam a questo:
    ------------------------
    09- No constitui causa de interrupo do contrato de trabalho:
    a) licena da gestante
    b) ausncia por motivo de doena at o 150 dia de
    afastamento
    c) greve, quando houver pagamento dos dias parados por
    deciso da Justia do Trabalho ou acordo
    d) frias
    e) eleio para cargo de diretor da empresa

    -----
    Resposta> E

  13. #13

    Smile Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Citao Postado Originalmente por saj1509 Ver Post
    Realmente em 1998 esse era o entendimento da ESAF.
    Vejam a questo:
    ------------------------
    09- No constitui causa de interrupo do contrato de trabalho:
    a) licena da gestante
    b) ausncia por motivo de doena at o 150 dia de
    afastamento
    c) greve, quando houver pagamento dos dias parados por
    deciso da Justia do Trabalho ou acordo
    d) frias
    e) eleio para cargo de diretor da empresa

    -----
    Resposta> E
    ---
    Realmente entendo como caso de INTERRUPO porque assim o legislador o quis e a ESAF concorda, pelo menos em 1998.
    No art. 28 do Decreto 99.684/90 que regulamenta o FGTS claro:
    ---
    Art. 28. 0 depsito na conta vinculada do FGTS obrigatrio tambm nos casos de INTERRUPO do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
    I - prestao de servio militar;
    II - licena para tratamento de sade de at quinze dias;
    III - licena por acidente de trabalho;

    IV - licena gestante; e

    V - licena-paternidade.
    Pargrafo nico. Na hiptese deste artigo, a base de clculo ser revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na
    categoria profissional a que pertencer o trabalhador.

  14. #14

    Smile Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Citao Postado Originalmente por saj1509 Ver Post
    ---
    Realmente entendo como caso de INTERRUPO porque assim o legislador o quis e a ESAF concorda, pelo menos em 1998.
    No art. 28 do Decreto 99.684/90 que regulamenta o FGTS claro:
    ---
    Art. 28. 0 depsito na conta vinculada do FGTS obrigatrio tambm nos casos de INTERRUPO do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
    I - prestao de servio militar;
    II - licena para tratamento de sade de at quinze dias;
    III - licena por acidente de trabalho;

    IV - licena gestante; e

    V - licena-paternidade.
    Pargrafo nico. Na hiptese deste artigo, a base de clculo ser revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na
    categoria profissional a que pertencer o trabalhador.
    ---------
    D uma vontade louca de colocar SUSPENSO, no fundo acredito que seja, mas, tenho que decorrar interrupo.
    Renato Saraiva em seu livro aponta como INTERRUPO fazendo a seguinte observao: --art. 7, XVIII da CF/99 c/c art. 71 da Lei 8.213/91.
    ----
    Subseo VII

    Do Salrio-Maternidade

    Art. 71. O salrio-maternidade devido segurada da Previdncia Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com incio no perodo entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrncia deste, observadas as situaes e condies previstas na legislao no que concerne proteo maternidade.
    -----
    Com muita boa vontade podemos "ver" que a empregada recebe salrio (salrio-maternidade), se recebe salrio INTERRUPO.
    Sei que um pouco sem sentido, mas a resposta para uma prova objetiva,

  15. #15

    Padro Re: Licena maternidade: interrupo ou suspenso do Contrato de traba

    Saj509,

    Pq vc considera sem sentido ser interrupo?

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