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Tópico: Dividendos, Reserva Legal, Participações


  1. #1
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    Padrão Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

    6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

    Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

    Quanto à reserva legal,
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

    Quanto aos Dividendos:
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.


    Entao, no caso de Prejuizos Acumulados de 60.000 e LLE de 60.000:

    DRE
    (=)LAIR: 100.000
    (-) IR (40.000)
    (=) Lucro Antes Participações 60.000

    Calculo Participações
    (=) Lucro Antes Participações 60.000
    (-) Prejuizo Acumulado (60.000)
    (=) BC Participações 0.000
    (-)Participação 1 ( 0.000)
    (=) BC Partic.2 0.000
    (-) Partic.2 (000)

    DRE (Continuação)
    (=)LAIR: 100.000
    (-) IR (40.000)
    (=) Lucro Antes Participações 60.000
    (-) Partic. 1 (0.000)
    (-) Partic. 2 ( 000)
    (=) LLE 60.000

    Constituição da Reserva Legal
    LLE - Prejuizos Acumulados = Zero
    Zero * 5% = Zero

    Dividendos (estatuto omisso)
    (=) LLE 60.000
    (-) Prej.Acumulados (60.000)
    (-) RL (0)
    (-) R.Contingencia
    (+) Reversão Res.Conting.
    (-) Reserva Incentivos Fiscais
    (-) Reserva Premio Debentures
    (=) BC Dividendos 0
    Dividendos a Distribuir 0

  2. #2
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    o calculo da reserva legal não leva em conta prejuízos acumulados. Deu lucro tem que fazer reserva legal. até porque prejuízos acumulados são absovidos primeiramente pelas reservas de lucro (dentre elas a legal), se vc não constituir a reserva, não tem como absorver o prejuízo.

    quanto às participações está correto.

    dos dividendos, se o estauto for omisso, deu lucro tem dividendo. se tiver estatuto precisa ver o que diz.

  3. #3

    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    AFxx, a reserva legal dever ser calculada com base no lucro após a dedução dos prejuízos acumulados. Tudo bem que a RL só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital, mas entedendo que qdo utilizada para compensar prejuízos utiliza-se a RL já constituída e não a que será obtido com o lucro do exercício.

  4. #4
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    tb acho camargo
    up, up up

  5. #5
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    ooops; é isso mesmo
    Citação Postado Originalmente por camargocrf
    AFxx, a reserva legal dever ser calculada com base no lucro após a dedução dos prejuízos acumulados. Tudo bem que a RL só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital, mas entedendo que qdo utilizada para compensar prejuízos utiliza-se a RL já constituída e não a que será obtido com o lucro do exercício.

  6. #6
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Citação Postado Originalmente por jinacio1978
    Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

    6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

    Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

    Quanto à reserva legal,
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

    Quanto aos Dividendos:
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.



    Jinacio,

    do q vc escreveu, não tô concordando com nada.

    O que tem a ver prejuízos acumulados com particpação estatutária?

    O que tem a ver Rlegal com preju acumulado?!

    Posso ter entendido de forma errada o que vc colocou, por isso vou por um exercício, daí vc resolve p deixar mais claro o que vc falou, ok?

    08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

    Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

    1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Capital Social R$ 280.000,00

    Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

    2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Fornecedores R$ 450.000,00

    Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

    Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
    Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

    As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

    Participação de Partes Beneficiárias 05%

    Participação de Debenturistas 08%

    Participação de Administradores 10%

    Participação de Empregados10%

    Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

    a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
    b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
    c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
    d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
    e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00

  7. #7
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Boa ideia rodrigo, vou usar este seu exercicio.
    A minha duvida é quanto a todos estes calculos. Nao possuo um livro de contabilidade com tudo consolidado, vou estudando por materiais esparsos e tentando montar o quebra cabeça e confirmando tudo o que absorvo com os feras daqui. Fiz bastantes exercicios sobre isto, mas nenhum com Prej.Acumulados, por isso queria confirmar estes calculos de RL, DIV e PART.


    DRE
    LAIR: R$220.000
    (-) IR (R$ 64.000)
    (=) Lucro Apos IR R$156.000

    Calculo PArticipacoes (Extra-DRE)
    (=) Lucro Apos IR R$156.000
    (-) Prejuizos Acum.(R$ 76.000)
    (=) BC Participações R$80.000
    (-) Debenturistas (R$ 6.400)
    (=) BC Empreg. R$73.600
    (-) Empregado (R$ 7.360)
    (=)BC Adm R$66.240
    (-) Adm (R$6.624)
    (=) BC Partes R$59.616
    (-) PArtes (R$ 2.980,80)

    Continuacao DRE
    (=) Lucro Apos IR R$156.000
    (-) Participações (R$ 23.364,90)
    (=) Lucro Liquido R$132.635,10 - Gaba E , mas prosseguindo:

    Calculo reserva Legal
    LLE R$132.635,10
    (-) Prej.Acum (76.000)
    (=) BC Res.Legal 56.635,10
    56635,10*5% = R$2.831,80

    Calculo Dividendos (estatuto omisso, desconsiderando o enunciado)
    LLE R$132.635,10
    (-) Prej.Acum (76.000)
    (-) RL ( 2.831,80)
    (=) BC Div 53803.30
    53803,30 * 50% = 26.901,70


    08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

    Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

    1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Capital Social R$ 280.000,00

    Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

    2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Fornecedores R$ 450.000,00

    Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

    Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
    Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

    As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

    Participação de Partes Beneficiárias 05%

    Participação de Debenturistas 08%

    Participação de Administradores 10%

    Participação de Empregados10%

    Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

    a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
    b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
    c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
    d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
    e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00[/quote]

  8. #8
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

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  9. #9

    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Jinacio1978 está quase certo (minha opinião). Há um exemplo aqui:

    viewtopic.php?f=332&t=61102

    Mas o mais importante são os comentários do mestre Kazuo abaixo:

    Olá, colegas


    O IR, as participações e as reservas devem ser calculadas sobre o lucro. Mas, não há lucro se a empresa tem prejuízos acumulados.

    Vamos imaginar uma empresa formada há 5 anos com capital, já devidamente integralizado, de 100.000.000. Nos primeiros 4 anos, acumulou prejuízos de 10.000.000. No último ano, apurou lucro de 3.000.000.

    Se a empresa distribuir dividendos ou pagar participação com base no resultado do último ano, sem descontar os prejuízos acumulados, ela não estará distribuindo lucro; estará distribuindo capital. (O que leva a crer em dissolução disfarçada da empresa).

    Primeiro, ela deve gerar lucro suficiente para cobrir o prejuízo e recompor o capital social. Só depois ela estará apresentando lucro, e aí poderá atender seus compromissos com dividendos, participações, e reservas.

    Vamos olhar o PL da empresa acima logo após apurar o lucro do exercício de 3.000.000 (antes de IR e participações):

    Capital social................100.000.000
    Prejuízo acumulado.........(10.000.000)
    Lucro do exercício.............3.000.000

    Total PL :.....................93.000.000

    Os sócios investiram 100 mm, e estão com 93 mm. Como se pode falar em lucro nesta situação ? Os 3.000.000 do último exercício reduziram o prejuízo dos acionistas. Mas não há lucro para ter participações, pelo contrário, a empresa ainda apresenta um prejuízo acumulado de 7 mm

    E quanto à reserva legal ? Não poderíamos calcular 5% do lucro e constituir reserva legal ?

    Ainda não. A reserva legal destina-se a garantir a integridade do capital social ( tanto que só pode ser usada para cobrir prejuízos ou para ser incorporada ao capital).

    Assim, se há prejuízo, não há sentido em constituir a reserva legal. ( o capital já está afetado—a reserva legal, se houvesse,deveria ser usada para compensar prejuízos)

    Portanto, se há prejuízos acumulados, o lucro do exercício deve ser destinado a cobrir o prejuízo, sem qualquer participação ou destinação.
    Fonte: este tópico: viewtopic.php?f=332&t=50203&start=25


    A única ressalva que faço ao Jinacio1978 é quanto aos ajustes de exercícios anteriores.

    Dividendos (estatuto omisso)
    (=) LLE 60.000
    (-) Prej.Acumulados (60.000)
    (+/-) ajustes de exercícios anteriores
    (-) RL (0)
    (-) R.Contingencia
    (+) Reversão Res.Conting.
    (-) Reserva Incentivos Fiscais
    (-) Reserva Premio Debentures
    (=) BC Dividendos 0
    Dividendos a Distribuir 0
    Abraços,
    Marcos

  10. #10
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    valeu marcos,
    excelente situação postada por vc e excelente resposta do Kazuo
    só nao entendi como fica o lance dos 50% de dividendos sobre o LLAjustado quando o estatuto é omisso. Quando é que eu aplico os 50% e quando é que que vai 100% para os dividendos, conforme o Kazuo naquele post postou.
    abs

  11. #11

    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Oi Jinacio,
    O que eu acho é que atualmente temos:

    Dividendos a distribuir = Dividendos mínimos obrigatórios + Dividendos complementares.

    A questão então poderá pedir:

    1) o valor do dividendo mínimo obrigatório: neste caso, o cálculo é feito basicamente conforme o artigo 202 (e outros), exceto o seu parágrafo sexto, da LSA. É o que a maior parte dos exercícios sobre o assunto pede.

    2) o valor dos dividendos a distribuir. Neste caso, tudo vai para dividendos, com exceção dos valores destinados às reservas de lucros e à integralização do capital. Isso porque, você já sabe, atualmente não é mais possivel que haja a conta "Lucros Acumulados" no balanço patrimonial.
    Além disso, há o mandamento do art. 202, parágrafo sexto, LSA: "Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos".


    Obs: Em 2008, a ESAF não seguiu o exposto acima, numa questão do ISS Natal, da Mercearia Comercial S/A, e parece que muitos pediram a anulação, mas a banca manteve o gabarito.
    Para ela, naquela época (mesmo após a 11638), dividendos a distribuir = dividendo mínimo obrigatório.

    Outro exemplo: Exercício da empresa Eliezer, da prova do MPOG/08. O prof. Moraes Júnior corrige a questão e também afirma que ela poderia ser anulada:
    http://www.euvoupassar.com.br/visao/adm ... 062008.pdf

    Abraços,
    Marcos.


    Citação Postado Originalmente por jinacio1978
    valeu marcos,
    excelente situação postada por vc e excelente resposta do Kazuo
    só nao entendi como fica o lance dos 50% de dividendos sobre o LLAjustado quando o estatuto é omisso. Quando é que eu aplico os 50% e quando é que que vai 100% para os dividendos, conforme o Kazuo naquele post postou.
    abs

  12. #12
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Citação Postado Originalmente por Marcos K.M.
    1) o valor do dividendo mínimo obrigatório: neste caso, o cálculo é feito basicamente conforme o artigo 202 (e outros), exceto o seu parágrafo sexto, da LSA. É o que a maior parte dos exercícios sobre o assunto pede.
    intão... olhando o artigo 202 eu não consegui achar onde ele diz que no calculo do dividendo mínimo obrigatório no caso de estatuto omisso, nós devemos subtrair os prejuízos acumulados.

  13. #13

    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Comentário do Mestre Kazuo:

    Olá, colegas


    O IR, as participações e as reservas devem ser calculadas sobre o lucro. Mas, não há lucro se a empresa tem prejuízos acumulados.

    Vamos imaginar uma empresa formada há 5 anos com capital, já devidamente integralizado, de 100.000.000. Nos primeiros 4 anos, acumulou prejuízos de 10.000.000. No último ano, apurou lucro de 3.000.000.

    Se a empresa distribuir dividendos ou pagar participação com base no resultado do último ano, sem descontar os prejuízos acumulados, ela não estará distribuindo lucro; estará distribuindo capital. (O que leva a crer em dissolução disfarçada da empresa).

    Primeiro, ela deve gerar lucro suficiente para cobrir o prejuízo e recompor o capital social. Só depois ela estará apresentando lucro, e aí poderá atender seus compromissos com dividendos, participações, e reservas.

    Vamos olhar o PL da empresa acima logo após apurar o lucro do exercício de 3.000.000 (antes de IR e participações):

    Capital social................100.000.000
    Prejuízo acumulado.........(10.000.000)
    Lucro do exercício.............3.000.000

    Total PL :.....................93.000.000

    Os sócios investiram 100 mm, e estão com 93 mm. Como se pode falar em lucro nesta situação ? Os 3.000.000 do último exercício reduziram o prejuízo dos acionistas. Mas não há lucro para ter participações, pelo contrário, a empresa ainda apresenta um prejuízo acumulado de 7 mm

    E quanto à reserva legal ? Não poderíamos calcular 5% do lucro e constituir reserva legal ?

    Ainda não. A reserva legal destina-se a garantir a integridade do capital social ( tanto que só pode ser usada para cobrir prejuízos ou para ser incorporada ao capital).

    Assim, se há prejuízo, não há sentido em constituir a reserva legal. ( o capital já está afetado—a reserva legal, se houvesse,deveria ser usada para compensar prejuízos)

    Portanto, se há prejuízos acumulados, o lucro do exercício deve ser destinado a cobrir o prejuízo, sem qualquer participação ou destinação.
    Abraços,
    Marcos

  14. #14
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    valeu...

  15. #15
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    Padrão Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Citação Postado Originalmente por jinacio1978
    Boa ideia rodrigo, vou usar este seu exercicio.
    A minha duvida é quanto a todos estes calculos. Nao possuo um livro de contabilidade com tudo consolidado, vou estudando por materiais esparsos e tentando montar o quebra cabeça e confirmando tudo o que absorvo com os feras daqui. Fiz bastantes exercicios sobre isto, mas nenhum com Prej.Acumulados, por isso queria confirmar estes calculos de RL, DIV e PART.


    DRE
    LAIR: R$220.000
    (-) IR (R$ 64.000)
    (=) Lucro Apos IR R$156.000

    Calculo PArticipacoes (Extra-DRE)
    (=) Lucro Apos IR R$156.000
    (-) Prejuizos Acum.(R$ 76.000)
    (=) BC Participações R$80.000
    (-) Debenturistas (R$ 6.400)
    (=) BC Empreg. R$73.600
    (-) Empregado (R$ 7.360)
    (=)BC Adm R$66.240
    (-) Adm (R$6.624)
    (=) BC Partes R$59.616
    (-) PArtes (R$ 2.980,80)

    Continuacao DRE
    (=) Lucro Apos IR R$156.000
    (-) Participações (R$ 23.364,90)
    (=) Lucro Liquido R$132.635,10 - Gaba E , mas prosseguindo:

    Calculo reserva Legal
    LLE R$132.635,10
    (-) Prej.Acum (76.000)
    (=) BC Res.Legal 56.635,10
    56635,10*5% = R$2.831,80

    Calculo Dividendos (estatuto omisso, desconsiderando o enunciado)
    LLE R$132.635,10
    (-) Prej.Acum (76.000)
    (-) RL ( 2.831,80)
    (=) BC Div 53803.30
    53803,30 * 50% = 26.901,70


    08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

    Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

    1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Capital Social R$ 280.000,00

    Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

    2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

    Fornecedores R$ 450.000,00

    Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

    Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
    Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

    As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

    Participação de Partes Beneficiárias 05%

    Participação de Debenturistas 08%

    Participação de Administradores 10%

    Participação de Empregados10%

    Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

    a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
    b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
    c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
    d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
    e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00
    [/quote]

    E aí jnacio,

    ok seu raciocínio aqui! O gaba eh esse msm!

    Citação Postado Originalmente por jinacio1978
    Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

    6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

    Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

    Quanto à reserva legal,
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

    Quanto aos Dividendos:
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.


    Entao, no caso de Prejuizos Acumulados de 60.000 e LLE de 60.000:

    DRE
    (=)LAIR: 100.000

    Qto isso q vc colocou, no geral acho q tá certo, mas tem umas coisas a mais. Não dá pra ficar usando esse modelo colocado por vc de olhos fechados e pronto! Exemplo:

    Citação Postado Originalmente por jinacio1978

    Quanto aos Dividendos:
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
    Vc pode distribuir dividendos de pelo menos 3 formas (q eu saiba, até pode ter mais, sei lá!):

    1) da DLPA
    2) de uma conta de Reserva de Lucros (algumas exceções, ex: RL)
    3) do CS (caso especial: liquidação da sociedade e desde q esteja previsto no estatuto)

    Citação Postado Originalmente por jinacio1978
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.
    A reserva de incentivos fiscais eh uma dedução tb!

    Podem existir mais ressalvas, mas foram essas que eu notei.

    []'s!


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