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Tópico: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

  1. #1

    Padrão ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    CESPE – Administrador ANA 2006.


    A execução da receita pública
    compreende três estágios: o lançamento, a
    arrecadação e o recolhimento.


    Gabarito: E

    Professor, se na questao falasse "receita publica orcamentária", estaria verdadeira, certo?


    obrigado,


    neehalu.

  2. #2

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    Há duas hipóteses para essa afirmativa estar errada, já que olhando assim, rapidamente, ela parece estar certa.

    Hipótese 1: a banca considerou que há 4 estágios de receita: previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento.

    Hipótese 2: a banca considerou que há 3 estágios de receita, porém, EXECUÇÃO da receita seriam apenas os estágios de arrecadação e recolhimento.

    Eu acho...

  3. #3

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    Pois é,

    1) O examinador deixa claro "execução". Desta maneira, nao incluindo o estáfio da previsao...

    2) Segundo o MRN o lancamento tb é estagio da EXECUCAO da receita...

  4. #4

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    eu tb acho que (execução) = (arrecadação + recolhimento). Por isso a questão está errada.

  5. #5

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    PREZADOS,
    NA MINHA AVALIAÇÃO, A NÃO SER QUE O EDITAL FORNEÇA BIBLIOGRAFIA, DEVEMOS SEGUIR SEMPRE A NORMA DA STN (SEUS MANUAIS) E AS LEIS PERTINENTES.
    ENTÃO, SEGUNDO O MRN A RECEITA ORÇAMENTÁRIA PASSA POR TRÊS ETAPAS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE E AVALIAÇÃO.
    A EXECUÇÃO ENVOLVE: LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO.

    NÃO CONCORDO TOTALMENTE COM ESSE ENTENDMENTO, E MUITOS OUTROS ESTUDIOSOS TAMBÉM, ESPECIALMENTE AO INCLUIR O LANÇAMENTO NA EXECUÇÃO,

    INFELIZMENTE TEMOS QUE ADOTAR EM QUESTÕES DE CONCURSO O RACIOCÍNIO DA STN.
    CASO NÃO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO DA BANCA, DEVE-SE ENTRAR COM RECURSO.

    É SEMPRE MELHOR ADOTAR O CAMINHO MAIS PRUDENTE E ENTENDO QUE ELE É O DA NORMA, SEJA A LEI 4320 OU AS NORMAS DA STN.

    POR ESSE MOTIVO É QUE PROCURO SEMPRE ESTAR EM SINTONIA NAS MINHAS AULAS E NOS MEUS LIVROS COM AS NORMAS DA STN, APESAR DE SER UM TANTO CANSATIVO TER QUE REESCREVER E REFAZER DISCURSOS E SLIDES, PRATICAMENTE A CADA DOIS ANOS.

    SERIA MUITO MAIS CONFORTÁVEL SOMENTE APÓS QUATRO OU CINCO ANOS.

  6. #6

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    Obrigado, Glauber.

    PS: Parabéns pelo seu novo livro! Bem atualizado, já com as modificaçoes do MRN e MDN, podendo reforçar o entendimento visto em sala de aula com você e com o andré (AFO) também.

  7. #7

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    obrigado.

  8. #8

    Padrão Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    Agora eu fiquei confusa.

    O erro da questão é falar em estágios da receita pública?

    Seria assim: Estágios = planejamento, execução e controle, avaliação
    Execução = lançamento, arrecadação e recolhimento
    ????

    Por favor, alguém me ajude a esclarecer.

    Citação Postado Originalmente por Professor Glauber Mota Ver Post
    PREZADOS,
    NA MINHA AVALIAÇÃO, A NÃO SER QUE O EDITAL FORNEÇA BIBLIOGRAFIA, DEVEMOS SEGUIR SEMPRE A NORMA DA STN (SEUS MANUAIS) E AS LEIS PERTINENTES.
    ENTÃO, SEGUNDO O MRN A RECEITA ORÇAMENTÁRIA PASSA POR TRÊS ETAPAS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE E AVALIAÇÃO.
    A EXECUÇÃO ENVOLVE: LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO.

    NÃO CONCORDO TOTALMENTE COM ESSE ENTENDMENTO, E MUITOS OUTROS ESTUDIOSOS TAMBÉM, ESPECIALMENTE AO INCLUIR O LANÇAMENTO NA EXECUÇÃO,

    INFELIZMENTE TEMOS QUE ADOTAR EM QUESTÕES DE CONCURSO O RACIOCÍNIO DA STN.
    CASO NÃO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO DA BANCA, DEVE-SE ENTRAR COM RECURSO.

    É SEMPRE MELHOR ADOTAR O CAMINHO MAIS PRUDENTE E ENTENDO QUE ELE É O DA NORMA, SEJA A LEI 4320 OU AS NORMAS DA STN.

    POR ESSE MOTIVO É QUE PROCURO SEMPRE ESTAR EM SINTONIA NAS MINHAS AULAS E NOS MEUS LIVROS COM AS NORMAS DA STN, APESAR DE SER UM TANTO CANSATIVO TER QUE REESCREVER E REFAZER DISCURSOS E SLIDES, PRATICAMENTE A CADA DOIS ANOS.

    SERIA MUITO MAIS CONFORTÁVEL SOMENTE APÓS QUATRO OU CINCO ANOS.

  9. #9

    Cool Re: ESTÁGIOS RECEITA PÚBLICA

    Amendoa,

    Funciona da seguinte maneira:

    Segundo o manual da Receita Pública, as Receitas seguem por ETAPAS. São elas as seguintes:

    PLANEJAMENTO (Compreende o ESTÁGIO de Previsão - 4.320/64)

    EXECUÇÃO(Compreende os ESTÁGIOS de Lancamento, arrecadação e recolhimento - 4.320)

    CONTROLE E AVALIAÇÃO (embora não seja um estágio segundo a 4.320, está respaldada na mesma como forma de fiscalização realizada pela própria administração, pelos Órgãos de Controle e pela sociedade).

    Logo etapas = Manual da Receita e da Despesa // Estágios = Lei 4.320/64


    A questão provavelmente tem gabarito = E pq o CESPE segue parte da doutrina que não considera o LANÇAMENTO um estágio pertencente à etapa "execução"

    neste caso cabe recurso!

    Por Favor corrijam-me se estiver errado

    Abraços a todos!!!

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