Mostrando resultados 1 até 10 de 10

Tópico: Nome Empresarial


  1. #1

    Padrão Nome Empresarial

    Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

    Obg

  2. #2
    Registrado em
    28/11/06
    Localização
    Rio de Janeiro
    Posts
    633

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Boa noite colega

    Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
    Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
    bons estudos
    joy

    Citação Postado Originalmente por iris
    Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

    Obg

  3. #3
    Registrado em
    06/02/08
    Localização
    MESMO ESTADO DO FLAMENGO
    Posts
    365

    Padrão Re: Nome Empresarial

    CC art 1164>>>o nome emprasarial não pode ser objeto de alienação.
    par. único( com alterações)>>> pode , no entanto, ser usado pelo sucessor que adquire estabelecimento, qdo autorizado no contrato, precedido de seu próprio nome e com acréscimo de "sucessor de".
    __________________________________________________ __________________________________________________ ___
    TJF

  4. #4

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Obg colegas.

  5. #5

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

    "O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

    Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...

    []´S

    Citação Postado Originalmente por joy divison
    Boa noite colega
    Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
    Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
    bons estudos
    joy

  6. #6
    Registrado em
    28/02/07
    Localização
    Rio de Janeiro, RJ
    Posts
    657

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Citação Postado Originalmente por Gabrielzao
    Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

    "O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

    Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...
    Nesses casos tem que responder igualzinho a letra da lei.
    A FGV tem recortado e copiado trechos de lei, mas modifica tornando as vezes a assertiva errada. Problema? Eles consideram como correta.

  7. #7

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Eu já disse que o Ulhoa tem posicionamentos isolados, tem que ter cuidado.

  8. #8
    Registrado em
    26/10/06
    Localização
    Rio de Janeiro
    Posts
    811

    Padrão Re: Nome Empresarial

    O Nome Empresarial (Bem personalíssimo) apesar de fazer parte do estabelecimento não pode ser objeto de alienação (Art. 1.164, CC), salvo disposição contratual diversa.
    Art. 1.164. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. (Regra geral)
    Parágrafo único. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.


    A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.

  9. #9
    Registrado em
    28/02/07
    Localização
    Rio de Janeiro, RJ
    Posts
    657

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Citação Postado Originalmente por Sergio_br
    A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
    Foi o que eu disse.
    Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
    Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.

  10. #10
    Registrado em
    26/10/06
    Localização
    Rio de Janeiro
    Posts
    811

    Padrão Re: Nome Empresarial

    Citação Postado Originalmente por edmort
    Citação Postado Originalmente por Sergio_br
    A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
    Foi o que eu disse.
    Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
    Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.
    =D> =D> =D>
    É isso mesmo Ed, basta lembrar da questão de comercial da 1ª prova, que considerou que a sociedade simples podia ser S.A., baseado na literalidade pura(que dizer burra). Ed, vc está na turma do Guerrinha às terças? há várias questões de Constitucional, adminsitrativo e Civil com problemas semelhantes.


Tópicos Similares

  1. nome empresarial
    By GUS in forum Direito Comercial
    Respostas: 1
    Última Mensagem: Thu, 17/02/11, 06:42 PM
  2. Direito Comerial - nome empresarial
    By Rato in forum Direito Comercial
    Respostas: 3
    Última Mensagem: Fri, 06/11/09, 08:42 AM
  3. Nome Empresarial
    By Edimar Merotti in forum Direito Comercial
    Respostas: 7
    Última Mensagem: Thu, 16/04/09, 12:42 AM
  4. O nome empresarial poderá será arrecadado e penhorado?
    By Robertt Castell in forum Direito Comercial
    Respostas: 1
    Última Mensagem: Sun, 22/02/09, 02:44 PM

Regras para Posts

  • Você não pode postar novos tópicos
  • Você não pode postar respostas
  • Você não pode postar anexos
  • Você não pode editar seus posts
  •  
quem somos
Nosso objetivo é ser uma ferramenta útil e gratuita à preparação para concursos. Para isso, nosso foco é o estudo por meio da discussão e resolução de questões teóricas e a troca de informações a respeito de concursos em um ambiente de participação e colaboração positivas.

O Fórum Concurseiros é uma iniciativa particular aberta a todos que entendem e compartilham dos seus objetivos.
Quer deixar uma sugestão ou tem alguma dúvida entre em contato
nossas redes
Compartilhe nas suas redes sociais e esteja sempre conectado.