Mostrando resultados 1 até 11 de 11

Tópico: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica


  1. #1
    Registrado em
    07/02/07
    Localização
    Concurseiro - RJ
    Posts
    489

    Padrão Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Fala galera, deparei-me com uma questão que considero polêmica sobre a Reserva legal. A questão é da prova de AFRF/2001. Aí vai :

    12 - Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados:

    Capital 200
    Reserva legal 30
    Reserva de capital 25
    Resultado antes do IR 400
    Participações 20
    Provisão para o IR 80

    O valor da reserva legal :

    a) deverá ser de 15
    b) deve ser de 5
    c) pode ser de 15
    d) deve ser de 20
    e) pode ser de 5

    gabarito : letra E

    Na minha opinião a resposta seria "deve ser de 10". Como ela não existe, eu marquei que "deve ser de 5", não marcaria "pode ser de 5", por isso errei.

    Alguém pode me dizer se existe alguma posição confiável da ESAF sobre questões desse tipo ? Também queria saber se a ESAF considera, no caso de cálculo da reserva legal, o capital social subscrito ou o PL. Quem puder comentar eu agradeço !

    Abs,
    The Joker

  2. #2
    Baduru

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Questão polêmica, mas conhecida.

    Máximo pode ser 10 para não ultrapassar o limite obrigatório.

    Quanto ao limite facultativo, este seria ultrapassado após 5, contudo pode ser 5, pode ser 6, pode ser 7, ... pode ser 10.

    Ao supor que DEVE ser 5, elimina as possibilidades de 6, 7, 8, 9 e 10.

    Abraço

    Baduru

  3. #3
    Registrado em
    09/06/08
    Localização
    Porto Alegre, RS
    Posts
    3,690

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Limite Obrigatório:

    Reserva Legal + 5%.LL <= 20% CAPITAL SUBSCRITO *(ESAF)

    30 + 5%.LL <= 40

    5%.LL <= 10

    Limite Facultativo:

    Reserva Legal + Reserva de Capital + 5%.LL <= 30% CAPITAL SUBSCRITO

    30 + 25 + 5%.LL <= 60

    5%.LL <= 5

    Das duas restrições, vale a q está em vermelho!!!

    Ou seja, pode ser, no máximo, 5.

    Letra E

    Abç

  4. #4

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Olá colegas!

    Eu cosideraria a resposta correta "a", e recorreria! Primeiro, porque no caput art.193, está definido que o valor da reserva será constituída em 5% e não 10%. Segundo, na questão pede o valor e não o percentual.

    Esse é meu entendimento, salvo eu tenha entendido algo errado.

    Abraços!

  5. #5
    Registrado em
    09/06/08
    Localização
    Porto Alegre, RS
    Posts
    3,690

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Layla, o "5" ao qual me referi na resolução naum eh o percentual, mas sim o valor da Reserva!!!

    LL = 400 - 20 - 80 = 300

    5%.LL = 15 ---> Valor máximo q poderíamos ter para a Reserva Legal, CASO não tivéssemos os LIMITES!!!

    Com os limites Obrigatório e Facultativo nós restringimos esse valor de 15, ou seja, não podemos destinar 15 para a Reserva Legal, pois estaríamos extrapolando o q está na lei.

    Assim, o máximo q podemos destinar eh 5 (e naum 5%.LL).

    Minha opinião...

    Abç

  6. #6

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Mesmo assim Trovão, o art.193 diz, "Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados (...), na constituíção da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social".

    LL 300 x 0,5 = 15
    Capital social 200 x 0,20 = 40
    Ok, não ultrapassou.

    Art. 193, §1º, "A Cia. poderá deixar de constituir a reserva legal, qdo o seu saldo mais o saldo das reservas de capital exceder de 30% do capital social".

    Reserva legal 15 + reserva de capital 25 = 40
    Capital Social 200 x 0,30 = 60
    Ok, não ultrapassou.

    Então, letra "a".

    Concorda?

  7. #7

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Ahhhhhhhhhhhh!
    Agora caiu a ficha...

    Aqueles valores são de saldos anteriores, correto?
    Se assim for, então a letra "E" está correta !
    Etaaaaa!

    Estou precisando dormir mais.....

  8. #8
    Registrado em
    22/05/08
    Localização
    Porto Alegre - RS
    Posts
    363

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Layla, pra eu entender: o que faltou no teu raciocínio foi considerar o saldo já existente para as reservas, certo?

  9. #9

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Certo!
    Eu esqueci desse pequeno grande detalhe....

    Ficaria assim, considerando o caput:
    Saldo anterior da RL 30 + S atual 15 = 45
    Só poderia constituir o valor de 10

    E, considerando o §1º do art.,
    Res. Legal 40 + Res. capital 25 = 65
    Então, Res. legal 10 não estaria de acordo com a lei, logo, devo constituir a reserva legal no valor de 5, assim,
    Res legal 35 + Res capital 25 = 60

    Agora sim, está correto!

    Uia! Como fui esquecer disso?!!!

  10. #10
    Registrado em
    25/11/06
    Localização
    São Paulo-SP
    Posts
    566

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Quando os 5% da RL ultrapassam 20 % do Capital Social :

    1 - estou desobrigado a constituir a RL ?
    2 - sou obrigado a constituir a RL em percentual menor que 5 %, até atingir o teto dos 20 % do Capital Social ?

    O entendimento que parece prevalecer é o 2, apesar de isto não estar explicito na lei. Por outro lado, se assim for, não deveria haver uma alternativa "deve ser 10" ?

    Como as bancas costumam tratar quando os 5 % estouram ? Constituem RL só até chegar no teto ?

  11. #11
    Registrado em
    01/12/06
    Localização
    sertão do ceará
    Posts
    1,289

    Padrão Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

    Reinaldo,

    O limite supremo são os 20% sobre o CS. Ou seja, no máximo, a RL só pode chegar até esse valor (20% CS).
    Assim, se os 5% LL resultaram em valor superior aos 20%CS, o excesso deve ser descartado e reintegrado à reserva de lucros para dividendos ou outra destinação qualquer.

    Valeu, reinaldo... grande abraço


Tópicos Similares

  1. Questão de reserva legal
    By claudiak in forum Contabilidade
    Respostas: 13
    Última Mensagem: Wed, 30/03/11, 12:28 PM
  2. [ISS SP] Ex. Contabilidade FCC Reserva Legal??
    By brunomm in forum Contabilidade
    Respostas: 10
    Última Mensagem: Mon, 17/01/11, 09:56 PM
  3. duvida questao esaf reserva legal
    By SIMPATICO in forum Contabilidade
    Respostas: 2
    Última Mensagem: Thu, 24/06/10, 07:59 PM
  4. Questão de reserva legal
    By Gabi - ES in forum Auditor-Fiscal
    Respostas: 8
    Última Mensagem: Sat, 28/11/09, 11:25 AM
  5. Reserva Legal-Questão
    By Sisi in forum Contabilidade
    Respostas: 2
    Última Mensagem: Mon, 02/06/08, 11:14 PM

Regras para Posts

  • Você não pode postar novos tópicos
  • Você não pode postar respostas
  • Você não pode postar anexos
  • Você não pode editar seus posts
  •  
quem somos
Nosso objetivo é ser uma ferramenta útil e gratuita à preparação para concursos. Para isso, nosso foco é o estudo por meio da discussão e resolução de questões teóricas e a troca de informações a respeito de concursos em um ambiente de participação e colaboração positivas.

O Fórum Concurseiros é uma iniciativa particular aberta a todos que entendem e compartilham dos seus objetivos.
Quer deixar uma sugestão ou tem alguma dúvida entre em contato
nossas redes