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Tópico: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

  1. #1

    Padrão Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Prof. Glauber,
    Sei que o Cancelamento de RP é uma VA extra-orçamentária e consta na DVP, mas o que ocorre na inscrição do RP (proc e não proc) e no seu pagamento, em relação a DVP? A meu ver o pagamento se refletiria como VA e VP por ser permutativo e a inscrição em VP, mas não estou seguro disso. Pode esclarecer?
    Grato.

  2. #2

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Citação Postado Originalmente por BorbaGato
    Prof. Glauber,
    Sei que o Cancelamento de RP é uma VA extra-orçamentária e consta na DVP, mas o que ocorre na inscrição do RP (proc e não proc) e no seu pagamento, em relação a DVP? A meu ver o pagamento se refletiria como VA e VP por ser permutativo e a inscrição em VP, mas não estou seguro disso. Pode esclarecer?
    Grato.


    Desconsidere o que falei!

  3. #3

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Tiger,

    Entendi a explicação, mas ainda resta uma confusão conceitual. Por que o pagamento (fato permutativo), consta na DVP e a inscrição (também permutativo), não consta? Seria pelo fato da inscrição ser extra-orçamentária e o pagamento ser orçamentário? Qual o fundamento que excluir o registro da inscrição na L 4320/64?

  4. #4

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Citação Postado Originalmente por BorbaGato
    Tiger,

    Entendi a explicação, mas ainda resta uma confusão conceitual. Por que o pagamento (fato permutativo), consta na DVP e a inscrição (também permutativo), não consta? Seria pelo fato da inscrição ser extra-orçamentária e o pagamento ser orçamentário? Qual o fundamento que excluir o registro da inscrição na L 4320/64?
    Desconsidere o que falei!

  5. #5

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Borba e Tiger, acho que vocês falaram de duas coisas distintas ao mesmo tempo: RP e dívida ativa.
    Antes de tudo, é válido lembrar que na DVP só constarão as contas de resultado do exercício, ou seja, as de classe 3,4,5 e 6.
    Portanto no momento da INSCRIÇÃO dos RP PROCESSADOS não há lançamento adicional a ser feito na DVP, pois, quando houve a liquidação dos respectivos empenhos, a conta de despesa (efetiva ou não) já ocasionou o reflexo devido no demonstrativo em questão. No ano subsequente, por ocasião do PAGAMENTO, também não há que se falar em reflexos na DVP, pois não se utiliza contas de resultado. No CANCELAMENTO, acredito que tenhamos que observar o tipo de despesa. Se for efetiva, haverá somente um acréscimo patrimonial. Porém se for não-efetiva, além do acréscimo patrimonial, haverá também um decréscimo patrimonial.
    Quanto aos RP NÃO PROCESSADOS, existem outras peculiaridades. No momento da INSCRIÇÃO, os valores empenhados a serem inscritos em RP Ñ PROC. serão considerados como "DESPESAS" (correntes ou de capital). A contrapartida do Sistema Financeiro será o crédito em uma conta de RP Ñ PROC. Porém, no Sistema Patrimonial haverá um outro lançamento para anular o efeito dessa despesa "forçada", qual seja: débito em RETIFICAÇÃO DE RP Ñ PROC (conta de passivo) e crédito em MUTAÇÃO ATIVA. Lembrando que somente as contas de resultado (em negrito) afetarão a DVP.
    No ano seguinte, quando ocorrer a LIQUIDAÇÃO desses RP, tem que checar se é uma desp. efetiva ou não. Se for efetiva, haverá no Sistema Financeiro um lançamento de débito em RP Ñ PROC. e crédito em FORNECEDORES DO EX. ANTERIOR. E no Sistema Patrimonial, débito em DECRÉSCIMO PATRIMONIAL e crédito em RETIFICAÇÃO DE RP Ñ PROC. Lembrando que somente o débito em DECRÉSCIMO PATRIMONIAL afetará a DVP. Se for despesa de capital, além dos lançamentos acima, entrará mais um no Sistema Patrimonial, qual seja: débito em Ativos (Bens, por exemplo) e crédito em ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Esse último crédito anulará, na DVP, o efeito do DECRÉSCIMO.
    No CANCELAMENTO de RP Ñ. PROC, as contas em negrito afetarão a DVP:
    Sistema Financeiro:
    D-RP. Ñ. PROC.
    C-ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
    Sistema Patrimonial:
    D- DECRÉSCIMO PATRIMONIAL
    C- RETIFICAÇÃO DE RP Ñ PROC
    O pagamento não afetará a DVP, pois não se utiliza contas de resultado.
    Sei que foi longo, mas espero ter ajudado!!!!

    Bob25.

  6. #6

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Prof. Glauber, aproveito a dúvida do colega para perguntar se essas práticas recentes que o Governo Federal vem fazendo de retificar o efeito dos RP não processados está sendo cobrado em concurso. Obrigado,

    Bob25.

  7. #7

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    AINDA NÃO, POIS SÃO MUITO RECENTES: DEZ/07.
    MAS É SEMPRE BOM DOMINÁ-LAS.

  8. #8

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    Então, para concurso, o cancelamento de RP será uma variação ativa extra-orçamentária?

  9. #9

    Padrão Re: Reflexo dos Restos a pagar na DVP

    ok.

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