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Tópico: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)


  1. #1
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    Padrão Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Pesquisei no regulamento do IOF e nada diz diretamente sobre o assunto. Alguém saberia se esta questão tem algum fundamento em lei, se incide ou não incide IOF?

    Desde já agradeço!

  2. #2
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    Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Sempre acreditei não incidir por não estar especificado na lei.

    Abraços!

    620

  3. #3

    Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Somente quando realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos .

    É só ver a tabale do iof regressivo que verá os valores......

  4. #4

    Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

    A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.

  5. #5
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    Padrão Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Citação Postado Originalmente por hpc1979
    Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

    A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.
    Valeu pela dica!

    Vi no livro de Direito Tributário em que o professor Eduardo Sabbag excetua os títulos da dívida pública quanto à incidência de IOF, mas vendo agora a tabela regressiva somente é isento a partir de 30 dias. Valeu mesmo.


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