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Tópico: O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?


  1. #1

    Padrão O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

    Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.

  2. #2

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    ???

  3. #3

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    nunca vi essa denominação em livros de direito administrativo, assim como delegacia, inspetoria... na Receita pelo menos é a 'divisão' máxima de uma região fiscal, localizada sempre em alguma capital....

  4. #4

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    Tá difíceo...
    ¬¬

  5. #5
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    Padrão Re: O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

    Citação Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
    Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.
    Hi!!!

    Você não encontrou, nem vai encontrar.
    Superintendência é nome "chique" para determinado órgão. Não temos no Brasil um código para Direito Administrativo, assim como temo o Código Civil, o Código das Águas, o Código Comercial, Código Florestal, Código da Propriedade Industrial, entre outros. Não temos a legislação sobre o Direito Administrativo reunida toda num só lugar. Assim cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário) organiza os seus órgãos conforme "der na telha" do chefe maior. Assim os órgãos vão sendo criados e os nomes dados conforme a ocasião. Se você comparar o organograma de duas prefeituras de diferentes cidades brasileiras verá que para órgãos com funções iguais poderá existir nomes diferentes. O mesmo acontece nos Estados. O pessoal tenta seguir um padrão, mas que eu saiba não existe norma para uniformizar os nomes dos órgãos.
    Então o que é uma superintendência? Superintendência ver do verbo superintender. Superintender quem dizer inspecionar, supervisionar. Logo trazendo para o campo do Direito Administrativo uma superintendência seria um órgão que estaria acima de outros com a finalidade de inspeção, supervisão. Vamos pegar como exemplo a Receita Federal. A Receita Federal possui um o Gabinete do Secretário que seria o órgão máximo, localizado em Brasília. Depois seguem a Coordenações que ficam em Brasília. Como o Brasil é imenso, foram criadas superintendências regionais para inspecionar, supervisionar o trabalho das regiões.
    Dependendo da organização a superitendência pode ser um órgão máximo que supervisiona todos os demais, ou ter uma função intermediária (como é o caso da Receita Federal).
    Ah! Ainda temos casos em que o nome superintendência pode ser dada uma autarquia (SUDAM, por exemplo).
    É muito difícil encontrar uma definição para superintendência visto que, como falei anteriormente, não temos no Brasil um código para o Direito Administrativo.

    Espero ter ajudado.

    Abraços.

    Dyno

  6. #6

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    Hmmm...
    Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

    O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
    ¬¬

  7. #7
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    Citação Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
    Hmmm...
    Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

    O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
    ¬¬
    Hi TaSK!!!

    Espero que consigam a equiparação.
    Olha em matéria de política tudo pode acontecer. O Poderes juntam órgões daqui e dali, separam outros, criam tantos outros, extinguem, etc.. A RFB não é o primeiro órgão publico que trabalho eu já vi muita coisa acontecer. Coisas boas e coisas ruins. Coisas boas para o servidor (não para o Estado): servidor passou a ganhar mais com o remanejamente de órgãos. Coisas ruins: servidor ficar esquecido numa sala. Enfim...

    Sinceramente torço que para vocês as mudanças sejam boas.

    Felicidades.

    Dyno

  8. #8

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    Um aumento seria massa...
    \O


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