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Tópico: Pensão X novo casamento


  1. #1

    Padrão Pensão X novo casamento

    Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
    O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

    vi discussões neste site:

    http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


    No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.

  2. #2

    Padrão

    Andei consultando e achei que realmente não perde e caso o novo cônjuge morra ele pode optar pela pensão de maior valor.
    Segue o link:

    http://www.previdencia.gov.br/agprev/ag ... 1&xBotao=1

  3. #3

    Padrão

    O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

    Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.

  4. #4

    Padrão Re: Pensão X novo casamento

    Citação Postado Originalmente por piassa
    Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
    O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

    vi discussões neste site:

    http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


    No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.
    O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.

  5. #5

    Padrão Re: Pensão X novo casamento

    Citação Postado Originalmente por Marduk
    Citação Postado Originalmente por piassa
    Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
    O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

    vi discussões neste site:

    http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


    No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.
    O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.
    Já que o IPESP é um regime próprio de previdência pode ser que realmente o pensionista perca a pensão nesse caso...

    Vlw pelos esclarecimentos!

  6. #6

    Padrão

    achei, olhem:

    Artigo 30 - Cessa o direito à percepção da quota da pensão:

    I - em qualquer caso, pelo falecimento do pensionista, pelo seu casamento ou se

    passar a viver maritalmente;

    II - pelo implemento de idade;

    III - pela renúnica a qualquer tempo;

    IV - pelo abandono ou término dos estudos em estabelecimento de ensino superior;

    V - pela cessação da invalidez, a menos que por outro motivo seja devida a pensão;

    VI - na hipótese do artigo 39 e seu parágrafo único.

    § 1º - Cessando o direito à percepção da quota, esta não poderá ser restabelecida por

    fato posterior à data da cessação.

    § 2º - A quota de que trata este artigo será rateada na forma prevista nos §§ 3º e 4º

    do artigo 28, revertendo a metade à Carteira.

  7. #7

    Padrão

    Citação Postado Originalmente por Rafael Magalhaes
    O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

    Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.
    De fato a viúva pode continuar recebendo pensão depois que casa novamente, MAS NÃO PODE RECEBER MAIS DE UMA PENSÃO. No caso de o segundo marido falecer, ela pode optar por qual das pensões quer receber (evidentemente, a maior!).

  8. #8

    Padrão Re: Pensão X novo casamento

    Isso vale tanto para RGPS como para RPPS?

  9. #9
    Registrado em
    04/02/09
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    Goiânia
    Posts
    517

    Padrão Re: Pensão X novo casamento

    E se caso a viúva se case com um homem, que não trabalhe e não tenha nenhuma fonte de renda, e que o mesmo dependa da mulher...e a mulher venha à falecer...

    Será que o homem terá o direito de receber pensão por morte da mulher que recebia pensão por morte do outro marido falecido??


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