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Tópico: ICMS-RJ-Duvida (REMESSA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO)


  1. #1
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    Padrão ICMS-RJ-Duvida (REMESSA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO)

    Alguem poderia tirar essa duvida:

    Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
    - Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

    abraços

  2. #2
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    Citação Postado Originalmente por mais um...
    Alguem poderia tirar essa duvida:

    Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
    - Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

    abraços
    L 2657_96

    Art. 3.º O fato gerador do imposto ocorre:

    II - na saída de estabelecimento industrializador, em retorno ao do encomendante, ou para outro por ordem deste, de mercadoria submetida a processo de industrialização que não implique prestação de serviço compreendido na competência tributária municipal, ainda que a industrialização não envolva aplicação ou fornecimento de qualquer insumo.

    Art. 4

    II - no caso do inciso II do artigo 3º, o valor acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão-de-obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante;

    BC: Inclui tudo!!!! olha o detalhe que mesmo sem aplicação de insumos caberá ICMS sobre o serviço de industrialização...

    MZM

  3. #3
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    Valeu, MZM!!!

    Sem nenhum benefício!?
    É que já vi RICMS, de outros estados, que dão o diferimento para a Industrialização na mão-de-obra! E no RJ, eu naum vi nada?
    Como naum tenho todo material de legislação, fiquei na duvida!
    Tenho apenas o RICMS por enquanto, que peguei no site da SEFAZ na base do conta gotas, livro por livro...

    abraços

  4. #4
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    Mais um,

    Entre no site da SEFAZ/RJ, http://www.sefaz.rj.gov.br e baixe a lei do ICMS (2657/96), não é tão grande quanto o regulamento e a leitura é fácil e tranqüila de assimilar, tirando muitas dúvidas.

    Um abraço.

  5. #5
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    uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

    O QUE É DIFERIMENTO???
    (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

  6. #6
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    Valeu, JOTAPF!!!

    Vou baixar agora, mas é que tô sem tinta na impressora e naum curto muito ficar lendo na tela do PC.

    abraços

  7. #7
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    Citação Postado Originalmente por Jean
    uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

    O QUE É DIFERIMENTO???
    (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

    Oi, JEAN!!!

    DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
    Deixa te explicar melhor com um exemplo:
    Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
    Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
    E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
    - na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
    - na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
    - ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

    Espero que tenha conseguido te esclarecer.
    abraços

  8. #8
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    Naum consegui baixar a lei!
    Tento outra hora, de novo!

  9. #9
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    Citação Postado Originalmente por mais um...
    Citação Postado Originalmente por Jean
    uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

    O QUE É DIFERIMENTO???
    (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

    Oi, JEAN!!!

    DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
    Deixa te explicar melhor com um exemplo:
    Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
    Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
    E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
    - na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
    - na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
    - ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

    Espero que tenha conseguido te esclarecer.
    abraços
    conseguiu sim!
    valeu


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