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Tópico: O que significa.... exaustiva, exemplificativa, taxativa


  1. #1

    Padrão O que significa.... exaustiva, exemplificativa, taxativa

    O que significa dizer que uma lista é exemplificativa, taxativa ou exaustiva?

    Alguém sabe a diferença entre as 3?

    Grato...

  2. #2
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    Exemplificativa: contém alguns exemplos, porém, não se limitanto a eles e admitindo outras situações similares aos exemplos.
    Taxativa: é exatamente o que está escrito
    Exaustiva: ACHO que é igual a Taxativa.

    Abraço

  3. #3

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    valeu!

  4. #4
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    geralmente essa palavra vem junto à expressão "rol" que pode ser exemplifitavo, taxativo ou exaustivo.
    Exaustiva = esgotar o assunto. Exaustiva é equivalente a detalhar, esgotar o assunto.

    Abaixo alguns usos da expressão: (extraídos do jus navigandi e dji on line), blz?

    # Jus Navigandi - Doutrina - Saúde: ilegalidades e inconstitucionalidades
    Elaborado 05.2005, Atualizado 06.2003 Lenir Santos advogada em Campinas (SP), especialista em Direito ...
    ... a legislação exaustiva, detalhada. O que temos visto? O MS ...
    ... ) de forma exaustiva, invadindo a competência dos Estados. São ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6897


    Sentido Lato:

    a) Serviços Públicos (sentido estrito)

    - Prestação direta (obrigativa)

    b) Serviços de Utilidade Pública

    - Prestação direta (facultativa)

    - Prestação indireta - Autarquias, paraestatais, consencionais, permissionais, reconhecidas.

    obs.dji: Instituídos pela C.F., distribuídas as responsabilidades da União, Estados e Municípios, no que diz respeito à: regulamentação - execução e - controle.

    Exemplos:

    Art. 21C.F. - União (a enumeração não exaustiva - é explicativa)

    Art. 23C.F. - União - Estados - e Municípios

    Art. 25, § 1º C.F. - aos Estados (remanescentes)

    Art. 30, V C.F. - aos Municípios


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