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ICMS-RJ-Duvida (REMESSA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO)

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  • mais um...
    • 05/12/06
    • 58

    ICMS-RJ-Duvida (REMESSA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO)

    Alguem poderia tirar essa duvida:

    Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
    - Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

    abraços
  • MZM
    • 28/11/06
    • 97

    #2
    Postado Originalmente por mais um...
    Alguem poderia tirar essa duvida:

    Quando da remessa para industrialização, dentro do Estado:
    - Incide ICMS, na saída do industrializador, sobre a mão-de-obra e material OU somente sobre o material ficando diferido para o encomendante o ICMS sobre a mão-de-obra?

    abraços
    L 2657_96

    Art. 3.º O fato gerador do imposto ocorre:

    II - na saída de estabelecimento industrializador, em retorno ao do encomendante, ou para outro por ordem deste, de mercadoria submetida a processo de industrialização que não implique prestação de serviço compreendido na competência tributária municipal, ainda que a industrialização não envolva aplicação ou fornecimento de qualquer insumo.

    Art. 4

    II - no caso do inciso II do artigo 3º, o valor acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão-de-obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante;

    BC: Inclui tudo!!!! olha o detalhe que mesmo sem aplicação de insumos caberá ICMS sobre o serviço de industrialização...

    MZM

    Comentário

    • mais um...
      • 05/12/06
      • 58

      #3
      Valeu, MZM!!!

      Sem nenhum benefício!?
      É que já vi RICMS, de outros estados, que dão o diferimento para a Industrialização na mão-de-obra! E no RJ, eu naum vi nada?
      Como naum tenho todo material de legislação, fiquei na duvida!
      Tenho apenas o RICMS por enquanto, que peguei no site da SEFAZ na base do conta gotas, livro por livro...

      abraços

      Comentário

      • JOTA PF
        • 27/11/06
        • 44

        #4
        Mais um,

        Entre no site da SEFAZ/RJ, http://www.sefaz.rj.gov.br e baixe a lei do ICMS (2657/96), não é tão grande quanto o regulamento e a leitura é fácil e tranqüila de assimilar, tirando muitas dúvidas.

        Um abraço.

        Comentário

        • Jean
          • 25/11/06
          • 437

          #5
          uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

          O QUE É DIFERIMENTO???
          (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

          Comentário

          • mais um...
            • 05/12/06
            • 58

            #6
            Valeu, JOTAPF!!!

            Vou baixar agora, mas é que tô sem tinta na impressora e naum curto muito ficar lendo na tela do PC.

            abraços

            Comentário

            • mais um...
              • 05/12/06
              • 58

              #7
              Postado Originalmente por Jean
              uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

              O QUE É DIFERIMENTO???
              (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

              Oi, JEAN!!!

              DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
              Deixa te explicar melhor com um exemplo:
              Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
              Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
              E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
              - na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
              - na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
              - ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

              Espero que tenha conseguido te esclarecer.
              abraços

              Comentário

              • mais um...
                • 05/12/06
                • 58

                #8
                Naum consegui baixar a lei!
                Tento outra hora, de novo!

                Comentário

                • Jean
                  • 25/11/06
                  • 437

                  #9
                  Postado Originalmente por mais um...
                  Postado Originalmente por Jean
                  uma pergunta dificílima pra vcs!!! dúvido que vcs consigam responder!!

                  O QUE É DIFERIMENTO???
                  (pela pergunta dá pra ver o quanto estou sabendo de ICMS né?)

                  Oi, JEAN!!!

                  DIFERIMENTO É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES ANTERIORES.
                  Deixa te explicar melhor com um exemplo:
                  Quando o contribuinte 1 vende suas mercadorias a contribuinte 2, teria a principio que recolher o ICMS pela sua operação,
                  Mas a lei determina que o contribuinte 2 recolha o ICMS devido nessa operação anterior na qualidade de substituto tributário, assim o imposto fica diferido(seu recolhimento postergado pra outro momento)
                  E o pagamento, pode se dar nas seguintes hipóteses:
                  - na entrada da mercadoria no seu estabelecimento(do contribuinte 2)
                  - na saída da mercadoria efetuada pelo contribuinte 2
                  - ou, em qualquer hipótese em que venha a não ocorrer o fato gerador do imposto própria do contribuinte 2 (quebra de diferimento), por perda , extravio, roubo, perecimento...

                  Espero que tenha conseguido te esclarecer.
                  abraços
                  conseguiu sim!
                  valeu

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