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Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

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  • nieldois
    • 14/02/12
    • 1

    [SP] Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

    45. Um certo fabricante, substituto tributário pela legislação do ICMS do Estado de São Paulo, remeteu para um atacadista estabelecido dentro do Estado, uma partida de mercadorias de sua fabricação, com o ICMS retido antecipadamente. Os
    dados dessa operação foram os seguintes:
    − valor da mercadoria − FOB: R$ 10.000,00
    − valor do IPI: R$ 2.000,00
    − valor do frete efetuado por terceiro e pago pelo atacadista: R$ 1.000,00
    − margem de valor agregado fixado para a mercadoria na legislação: 45%
    − alíquota do produto nas operações internas: 18%
    Com base na legislação do ICMS, a base de cálculo da substituição tributária e o valor do imposto retido por antecipação, nessa ordem, são:


    (A) R$ 18.850,00 e R$ 1.233,00
    (B) R$ 18.850,00 e R$ 1.593,00
    (C) R$ 18.850,00 e R$ 1.332,00
    (D) R$ 17.400,00 e R$ 972,00
    (E) R$ 11.000,00 e R$ 180,00




    Gabarito A


    Na Base de Cálculo do ICMS-ST eu consegui chegar, alguém poderia me explicar como calcular o valor do ICMS retido por antecipação?

    Thanks!!!!
  • Alexandre_SP
    • 24/11/09
    • 326

    #2
    Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

    Olha,

    Eu tb fiquei na dúvida, já que esse frete não é o que se adiciona à mercadoria, mas é o devido à prestação de serviço e o tomador na verdade poderia se creditar dele.

    Comentário

    • jed_mo
      • 11/07/08
      • 1225

      #3
      Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

      Originally posted by nieldois View Post
      45. Um certo fabricante, substituto tributário pela legislação do ICMS do Estado de São Paulo, remeteu para um atacadista estabelecido dentro do Estado, uma partida de mercadorias de sua fabricação, com o ICMS retido antecipadamente. Os
      dados dessa operação foram os seguintes:
      − valor da mercadoria − FOB: R$ 10.000,00
      − valor do IPI: R$ 2.000,00
      − valor do frete efetuado por terceiro e pago pelo atacadista: R$ 1.000,00
      − margem de valor agregado fixado para a mercadoria na legislação: 45%
      − alíquota do produto nas operações internas: 18%
      Com base na legislação do ICMS, a base de cálculo da substituição tributária e o valor do imposto retido por antecipação, nessa ordem, são:


      (A) R$ 18.850,00 e R$ 1.233,00
      (B) R$ 18.850,00 e R$ 1.593,00
      (C) R$ 18.850,00 e R$ 1.332,00
      (D) R$ 17.400,00 e R$ 972,00
      (E) R$ 11.000,00 e R$ 180,00




      Gabarito A


      Na Base de Cálculo do ICMS-ST eu consegui chegar, alguém poderia me explicar como calcular o valor do ICMS retido por antecipação?

      Thanks!!!!
      Mercadoria...............10.000
      ipi............................2.000
      frete........................1.000

      total.......................13.000 x 1,45 = 18.850 x 18% = 3.393 (-) icms próprio que é 1.800 = 1.593

      Alternativa B
      Last edited by jed_mo; Mon, 17/09/12, 10:28 PM.

      Comentário

      • Alexandre_SP
        • 24/11/09
        • 326

        #4
        Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

        Essa questão é gaba b) na planilha.

        valor do frete efetuado por terceiro e pago pelo atacadista: R$ 1.000,00

        Não deu a entender que é um frete serviço de transporte?

        Como ficaria a resolução nesse caso?
        Last edited by Alexandre_SP; Mon, 17/09/12, 11:03 PM.

        Comentário

        • ratoeira84
          • 27/06/12
          • 158

          #5
          Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

          Originally posted by Alexandre_SP View Post
          Essa questão é gaba b) na planilha.

          valor do frete efetuado por terceiro e pago pelo atacadista: R$ 1.000,00

          Não deu a entender que é um frete serviço de transporte?

          Como ficaria a resolução nesse caso?
          Alexandre, eu ia perguntar a mesma coisa que você, só que, antes disso, resolvi dar uma olhada no livro do Rosa.

          Ele dá um exemplo bem parecido com a questão, inclusive com o frete sendo pago pelo destinatário. O Rosa esclarece que "... deve ser somada ao preço do fabricante acrescido de todas as despesas transferíveis ao varejista, inclusive o frete pago pelo destinatário, pois tudo vai influir no preço final.

          Ou seja, pelo o que entendi, nas operações sem ST, se o frete for pago pelo destinatário da mercadoria, não entra na BC. Agora, no caso da ST, independente de quem arcou com o frete, ele será incluído na BC. (Editado: informação incorreta, conforme comentário abaixo)

          Com isso, a resolução da questão é feita conforme o colega já demonstrou:

          Mercadoria = 10.000
          IPI = 2.000
          Frete = 1.000
          ------------------
          Total = 13.000
          + MVA (45%)
          ------------------
          BC total = 18.850
          x Alíquota interna (18%)
          -----------------
          ICMS total = 3.393
          (-) ICMS do substituto = 10.000* x 18% = (1.800)
          -----------------
          ICMS retido = 1.593

          * Repare que nesta operação não há o frete.
          Last edited by ratoeira84; Sun, 10/02/13, 07:34 PM.

          Comentário

          • [gibo]
            • 05/11/08
            • 1222

            #6
            Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

            Originally posted by ratoeira84 View Post
            Alexandre, eu ia perguntar a mesma coisa que você, só que, antes disso, resolvi dar uma olhada no livro do Rosa.

            Ele dá um exemplo bem parecido com a questão, inclusive com o frete sendo pago pelo destinatário. O Rosa esclarece que "... deve ser somada ao preço do fabricante acrescido de todas as despesas transferíveis ao varejista, inclusive o frete pago pelo destinatário, pois tudo vai influir no preço final.

            Ou seja, pelo o que entendi, nas operações sem ST, se o frete for pago pelo destinatário da mercadoria, não entra na BC. Agora, no caso da ST, independente de quem arcou com o frete, ele será incluído na BC.

            Com isso, a resolução da questão é feita conforme o colega já demonstrou:

            Mercadoria = 10.000
            IPI = 2.000
            Frete = 1.000
            ------------------
            Total = 13.000
            + MVA (45%)
            ------------------
            BC total = 18.850
            x Alíquota interna (18%)
            -----------------
            ICMS total = 3.393
            (-) ICMS do substituto = 10.000* x 18% = (1.800)
            -----------------
            ICMS retido = 1.593

            * Repare que nesta operação não há o frete.
            ratoeira, uma correção aqui: "Agora, no caso da ST, independente de quem arcou com o frete, ele será incluído na BC."

            1. quando há frete CIF: este valor entra tanto no cálculo da ST quanto da operação própria

            2. quando há frete FOB: este, se o valor for conhecido do substituto, deverá ser incluído no cálculo da ST (não colocará no cálculo da operação própria, claro)

            2.1 detalhe: se o valor do frete FOB não for conhecido pelo substituto, este indicará na NF "frete FOB desconhecido", devendo o substituído recolher complementarmente sobre o valor FOB (art. 42 e 280, RICMS)

            vamos supor, aproveitando os dados da questão, na qual o substituto desconhece o valor de frete FOB; nesse caso, indicará em sua NF "frete FOB desconhecido", e fará o seguinte cálculo de retenção:

            Mercadoria = 10.000
            IPI = 2.000
            ------------------
            Total = 12.000
            + MVA (45%)
            ------------------
            BC total = 17.400
            x Alíquota interna (18%)
            -----------------
            ICMS total = 3.132
            (-) ICMS do substituto = 10.000* x 18% = (1.800)
            -----------------
            ICMS retido = 1.332

            o substituído fará a recolhimento do ICMS referente à parcela do frete FOB que não foi computada no cálculo da ST:

            frete FOB 1.000
            + MVA (45%)
            ------------------
            = 1.450
            x alíquota interna (18%)
            -----------------
            = 261

            portanto, o substituído recolherá 261 reais (atenção! não confundir: este é o ICMS da mercadoria, não é do frete, e portanto, não há que se falar em crédito desse valor; o substituído tem direito ao crédito do valor frete FOB)

            retenção total ICMS = 1.332 + 261 = 1.593 reais
            Last edited by [gibo]; Sat, 09/02/13, 09:10 PM. Reason: gramática

            Comentário

            • ratoeira84
              • 27/06/12
              • 158

              #7
              Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

              Gibo, obrigado pela correção e pela explicação perfeita, preocupando-se até em apontar se o substituído teria direito a crédito ou não!
              Last edited by ratoeira84; Sun, 10/02/13, 07:30 PM.

              Comentário

              • FROES81
                • 21/03/12
                • 18

                #8
                Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

                Fala, Gibo!!! Cara, por favor, esclareça pra mim...

                Nos casos de venda FOB eu adiciono o valor do frete, se conhecido, na 1ª operação e o resultado será 18.850 e no valor do substituto considerarei apenas o valor da mercadoria em 10.000?

                Estou batendo nessa tecla pois o gabarito no PCI aponta o valor de 1.332 e não 1.593 como deu nos meus cálculos.
                Last edited by FROES81; Fri, 01/03/13, 11:52 AM.

                Comentário

                • [gibo]
                  • 05/11/08
                  • 1222

                  #9
                  Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

                  Nos casos de venda FOB eu adiciono o valor do frete, se conhecido, na 1ª operação e o resultado será 18.850 e no valor do substituto considerarei apenas o valor da mercadoria em 10.000?
                  isso mesmo, o cálculo é como o ratoeira fez acima (post #5)

                  Estou batendo nessa tecla pois o gabarito no PCI aponta o valor de 1.332 e não 1.593 como deu nos meus cálculos.
                  o valor de 1.332 é no caso de o remetente da mercadoria desconhecer o valor de frete a ser pago pelo destinatário; e o valor de 1.593 é quando o remetente conhece o valor que o destinatário irá pagar pelo frete

                  a questão não deixa claro se o remetente conhece ou não o valor de frete pago pelo destinatário; cabe recurso, pois há duas respostas possíveis em vista de omissão desta informação

                  a questão é de concurso?

                  Comentário

                  • Doutor André
                    • 05/02/10
                    • 1316

                    #10
                    Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

                    Sim, a questão é do ICMS-SP 2006.
                    Eu acho que a FCC poderia ser um pouco mais clara nestas questões. Deveria especificar se o frete é FOB ou CIF, se o remetente conhece ou não o valor do frete pago pelo destinatário etc.

                    Comentário

                    • [gibo]
                      • 05/11/08
                      • 1222

                      #11
                      Re: Questão 45 P2 - Simulado 2 ICMS-SP

                      Originally posted by Doutor André View Post
                      Sim, a questão é do ICMS-SP 2006.
                      Eu acho que a FCC poderia ser um pouco mais clara nestas questões. Deveria especificar se o frete é FOB ou CIF, se o remetente conhece ou não o valor do frete pago pelo destinatário etc.
                      independente disso, conforme art. 41, todos os encargos transferíveis deverá constar na BC da ST; logo, se cair uma questão do tipo, deverá ser procedida desta maneira
                      se o tarado do examinador quiser explorar o fato do remetente da mercadoria desconhecer o valor FOB do frete, ele colocará isso no enunciado da questão

                      FROES81, o gabarito é 1.593

                      Comentário

                      • itabra
                        • 03/09/12
                        • 4

                        #12
                        Boa noite, pessoal.

                        Uma dúvida: Por que o IPI não entra na base de calculo da operação própria do contribuinte?

                        Obrigado.

                        Comentário


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