ICMS - Caso de estorno - dúvida

[Lucas Salvetti]

Art. 36. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:

§ 2° Deverão ainda ser estornados, proporcionalmente ao respectivo faturamento, observado o disposto no art. 38, § 1º, os créditos incorridos:

I - na prestação do serviço, por estabelecimentos que praticarem operações e prestações sujeitas ao ICMS e ao imposto sobre serviços, de competência municipal;
II - na prestação de serviço de transporte iniciado em outro Estado.

--> só pra confirmar.. como o art38 trata apenas dos casos anterior à 2000, não existe mais atualmente esse tipo de estorno né?!

valeu

[FloripaConcurseiro]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Art. 36. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:

§ 2° Deverão ainda ser estornados, proporcionalmente ao respectivo faturamento, observado o disposto no art. 38, § 1º, os créditos incorridos:

I - na prestação do serviço, por estabelecimentos que praticarem operações e prestações sujeitas ao ICMS e ao imposto sobre serviços, de competência municipal;
II - na prestação de serviço de transporte iniciado em outro Estado.

--> só pra confirmar.. como o art38 trata apenas dos casos anterior à 2000, não existe mais atualmente esse tipo de estorno né?!

valeu

Salvetti meu caro,

Sem olhar esse "disposto no art. 38" eu acredito que devam ser estornados de qq forma no caso I. Se o insumo que gerou o crédito estiver sendo utilizado em serviço não tributado pelo icms, que é o caso do serviço abrangido pelo ISS, entra na regra geral.....Já quanto ao transporte iniciado em outro estado é outra história, pois trata-se de serviço que incide ICMS, tô vendo aqui, não cheguei a uma conclusão ainda....

Abraço

[Visitante]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

sc faz diferente de sp

[Lucas Salvetti]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Hm.. eu interpretei o inciso I de outra forma.. lembrei na hora do caso da ressalva da lei sobre a incidência do ICMS quando a lei ressalva a sua incidência. No entanto, vi que o inciso diz que está no campo de incidência do ISS e quem realizou é contribuinte do ICMS.. Só não consegui entender, no entanto, como é que o contribuinte conseguiu creditar algo que não sofreu tributação do ICMS.. para ter que fazer tal estorno.

outra dúvida é sobre esse "faturamento".. seria:
a) faturamento = nota fiscal
b) faturamento = total de receitas da empresa.

valeu!

[FloripaConcurseiro]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Hm.. eu interpretei o inciso I de outra forma.. lembrei na hora do caso da ressalva da lei sobre a incidência do ICMS quando a lei ressalva a sua incidência. No entanto, vi que o inciso diz que está no campo de incidência do ISS e quem realizou é contribuinte do ICMS.. Só não consegui entender, no entanto, como é que o contribuinte conseguiu creditar algo que não sofreu tributação do ICMS.. para ter que fazer tal estorno.

outra dúvida é sobre esse "faturamento".. seria:
a) faturamento = nota fiscal
b) faturamento = total de receitas da empresa.

valeu!

Vc pode ter um insumo tributado pelo ICMS que vai ser utilizado tanto em um serviço sob ISS quanto em outro sob o ICMS (Ex. gasolina para transporte interestadual e transporte urbano).

zoiozoia, isso é simples não cumulatividade, previsto em LC federal, não trata-se de ser de SP ou SC. A não ser que tenha algum dispositivo específico na lei catarinense que não vi....

Abraço

[hangman]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

nesse inciso I eu entendi o seguinte:

se o cara presta um serviço com ressalva de ICMS...
dai ... 100,00 serviço e 200,00 mercadoria com icms...
dai o cara tem direito do crédito de ICMS sob os 200,00
caso ele se credite em 300,00 .. ele tem q estornar o ICMS sob os 100,00

oq vcs acham?

[clemens]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Acredito que o §2° do Art. 36 refere-se ao estorno proporcional dos créditos como se fosse uma saida não tributada. A empresa do total de seu faturamento engloba também saidas não sujeitas ao ICMS ( caso de transporte iniciado em outro estado e saidas somente sujeitas ao ISS) . Dai o estorno proporcional ao faturamento, pois no faturamento global há saidas não tributadas.
Foi o que me ocorreu.

[Lucas Salvetti]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

concordo clemens.. mas e a referencia que ele faz ao artigo 38?
da uma olhada lá.

valeu

[clemens]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Parece que esse faturamento não tributado pelo ICMS também deverá ser observado para o calculo do crédito do percentual do ativo permanente. No faturamento que seja de exportação não se considera para efeito de estorno, o que não é o caso daquele que estamos nos referindo.

[Visitante]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

cumpadis
a parada é a seguinte:art 38 estorno dá crédito pra alguns produtos isentos em sc. pra isso, no paragrafo 1 ele pede que seja respeitado 1/60 e siga o I e II.

se tiver crédito, passou 5 anos, tchau!aqui não vale a jurisprudencia que garante nos casos de energia elétrica crédito após 5 anos.caiu na prova da CESPE.

no art 36, o estorno é misto com ressalva.

entendi sim o que vc quis dizer cumpadi Floripa!foi curto e grosso!mal ae!
é que essa legislação de sc tem umas pegadas diferentes de sp. nao rolou escrever tdo pq o chefe deu aquele bizu na tela!hauahauhauahauahuahua!

[clemens]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Desculpe,

Não consegui ver onde o Art. 38 do RICMS "da´crédito pra alguns produtos". Você poderia nos explicar.
Como funciona o "estorno misto com ressalva"?

Grato.

cumpadis
a parada é a seguinte:art 38 estorno dá crédito pra alguns produtos isentos em sc. pra isso, no paragrafo 1 ele pede que seja respeitado 1/60 e siga o I e II.

se tiver crédito, passou 5 anos, tchau!aqui não vale a jurisprudencia que garante nos casos de energia elétrica crédito após 5 anos.caiu na prova da CESPE.

no art 36, o estorno é misto com ressalva.

entendi sim o que vc quis dizer cumpadi Floripa!foi curto e grosso!mal ae!
é que essa legislação de sc tem umas pegadas diferentes de sp. nao rolou escrever tdo pq o chefe deu aquele bizu na tela!hauahauhauahauahuahua!

[Visitante]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

brother, anexo 2 XVI, XVII, art 35 , art 37, art 51.
art 36. paragrafo 1=Nao se estorna créditos refreesntes a mercadoria.... tem estorno. manutenção de credito. operação mista com ressalva

[clemens]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Ah entendi.

brother, anexo 2 XVI, XVII, art 35 , art 37, art 51.
art 36. paragrafo 1=Nao se estorna créditos refreesntes a mercadoria.... tem estorno. manutenção de credito. operação mista com ressalva

[Visitante]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

cumpadi, é o lance de caçar mesmo pq tem mta nuancia nessa legislação. to ficando doidao!

[fiscal2009]

Re: ICMS - Caso de estorno - dúvida

Acredito que o §2° do Art. 36 refere-se ao estorno proporcional dos créditos como se fosse uma saida não tributada. A empresa do total de seu faturamento engloba também saidas não sujeitas ao ICMS ( caso de transporte iniciado em outro estado e saidas somente sujeitas ao ISS) . Dai o estorno proporcional ao faturamento, pois no faturamento global há saidas não tributadas.
Foi o que me ocorreu.

esse 'caso de transporte iniciado em outro estado ', nao consegui ver pq ele é uma saida nao tributada. tudo bem que o credito vai p estado q da saida dp sv. transporte, mas pq seria nao tributada?

valeu