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Tipos de substituição tributária

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  • wagnersakter41
    • 30/03/09
    • 141

    Tipos de substituição tributária

    Pessoal , alguém sabe um esquema resumido das diferenças entre as seguintes substituições tributárias?

    1) substituição tributária progressiva
    2) substituição tributária regressiva
    3) substituição tributária para frente
  • cassio_cunha
    • 03/05/10
    • 588

    #2
    Re: Tipos de substituição tributária

    substituição progressiva = substituição para frente
    => a LEI trás a obrigação tributária de um FG FUTURO a uma terceira pessoa VINCULADA com a ocorrência do FG:

    ex: a AMBEV vai redistribuir a cerveja para diversos bares, o FG da venda dessas garrafas pelos bares aos consumidores finais ainda NÃO OCORREU (FG futuro) ,mas a LEI pode (para fins de facilitar a arrecadação) presumir os valores e cobrá-los da AMBEV.

    substituição regressiva= substituição para trás
    => o FG acontece ANTES mas a cobrança só DEPOIS.

    ex: Vários produtores de soja ,que vendem para a COCA-COLA fabricar sucos, a LEI pode cobrar o ICMS de toda essa soja só da COCA-COLA pois FACILITA a arrecadação.

    espero ter-lhe ajudado
    abrço

    Comentário

    • wagnersakter41
      • 30/03/09
      • 141

      #3
      Re: Tipos de substituição tributária

      Agradecido pelas dicas. Mas veja:
      A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

      exemplo:
      O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

      É isso mesmo?

      Comentário

      • cassio_cunha
        • 03/05/10
        • 588

        #4
        Re: Tipos de substituição tributária

        Olá Wagner!

        Não sei bem qual é mais utilizada, mas uma coisa eu sei:
        A substituição regressiva não gera polêmicas, pois NO MOMENTO da compra o comprador JÁ ABATE do preço que ele vai pagar ao produtor(ou comerciante) o ICMS, não havendo problemas. Já na substituição progressiva temos até julgados do STJ endossando sua constitucionalidade, dizendo que "Não é um recolhimento anterior, mas APENAS um pagamento antecipado"(RE 194.382) ... pode parecer estranho, entretanto na RE vc consegue ver algumas explicações, como por exemplo a garantia na costituição de que caso não ocorra o FG ocorrerá a restituição preferencialmente. Portanto a substituição progressiva é possível, e sim, é feita!


        Espero ter ajudado!

        abrço!
        Última edição por cassio_cunha; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/174243-cassio_cunha às Wed, 29/12/10, 06:29 AM.

        Comentário

        • wagnersakter41
          • 30/03/09
          • 141

          #5
          Re: Tipos de substituição tributária

          Um pagamento antecipado, mas, como expresso na costituição, caso não ocorra o FG, o contribuinte tem o direito de requerer a restituição. Acho que é o caso das fazendas quando vende as carnes pros frigorificos. Nesse caso, ouvi falar que há a substituição progressiva.

          obrigado

          Comentário

          • rodrigo07
            • 03/12/06
            • 1650

            #6
            Re: Tipos de substituição tributária

            Postado Originalmente por wagnersakter41 Ver Post
            Agradecido pelas dicas. Mas veja:
            A subst regressiva para trás é a mais usada no país, não?

            exemplo:
            O comerciante onera o contribuinte embutindo no preço de venda o icms que recolheu. Ele compra mercadorias para vender e o icms fica como crédito (a compensar). Quando vende algum desses produtos, o icms é a recolher pros cofres publicos, mas subtraindo aquele crédito a compensar da compra.

            É isso mesmo?
            A ST mais comum no país eh a progressiva ou p frente. Em linhas gerais ocorre qdo se tem uma indústria e vários comércios que vendem o produto dessa indústria. Ex: carro 0km, cigarro, tinta, medicamentos, combustíveis. O q está na ST ou não varia de estado p estado mas em geral esses aí q coloquei são ST em todos estados. Só completando: se vier a palavra capilaridade e ST na msm frase, pode chutar sem saber nada que eh da progressiva q estão falando.

            Só p completar os tipos de ST:

            1)p frente ou progressiva
            2)p trás ou regressiva
            3)concomitante (a substituição do sujeito passivo ocorre no msm momento da ocorrência do FG. É o caso da PJ cadastrada como contribuinte estadual que utiliza serviço de transportador autônomo. A PJ fica responsável pelo icms do frete do autônomo)

            []'s!
            Última edição por rodrigo07; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/138214-rodrigo07 às Fri, 31/12/10, 04:52 AM.

            Comentário

            • wagnersakter41
              • 30/03/09
              • 141

              #7
              Re: Tipos de substituição tributária

              Rodrigo, então quando há ST com capilaridade, se trata da progressividade.

              Obrigado!

              Comentário





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