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Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

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  • Eliezer
    • 27/11/06
    • 246

    Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Pesquisei no regulamento do IOF e nada diz diretamente sobre o assunto. Alguém saberia se esta questão tem algum fundamento em lei, se incide ou não incide IOF?

    Desde já agradeço!
  • 620
    • 25/11/06
    • 820

    #2
    Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

    Sempre acreditei não incidir por não estar especificado na lei.

    Abraços!

    620

    Comentário

    • Guest's Avatar
      Visitante

      #3
      Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

      Somente quando realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos .

      É só ver a tabale do iof regressivo que verá os valores......

      Comentário

      • Guest's Avatar
        Visitante

        #4
        Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

        Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

        A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.

        Comentário

        • Eliezer
          • 27/11/06
          • 246

          #5
          Re: Títulos da dívida pública incidem IOF ? ( S ou N)

          Postado Originalmente por hpc1979
          Os investimentos em títulos públicos estão sujeitos à cobrança de IOF quando do resgate, da cessão ou repactuação, cujo período de aplicação seja inferior a 30 dias. A alíquota é de 1% ao dia, limitado a um percentual do rendimento, de acordo com o prazo de permanência do investimento (desde 96% do rendimento auferido até alíquota zero para 30 ou mais dias).

          A competência para fixação das alíquotas de IOF e dos prazos respectivos é do Ministro da Fazenda.
          Valeu pela dica!

          Vi no livro de Direito Tributário em que o professor Eduardo Sabbag excetua os títulos da dívida pública quanto à incidência de IOF, mas vendo agora a tabela regressiva somente é isento a partir de 30 dias. Valeu mesmo.

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