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Culpa imprópria e Legitima defesa putativa.

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  • Elton_um
    • 10/07/08
    • 117

    Culpa imprópria e Legitima defesa putativa.

    Algum amigo saberia responder a diferença entre Culpa imprópria e Legitima defesa pu_tativa.


    Obrigado.
  • Guerreiro de fé
    • 15/01/09
    • 51

    #2
    Re: Culpa imprópria e Legitima defesa *.

    Mtu parecidos os institutos

    Só consigo ver uma diferença!

    A culpa imprópria deriva de erro de tipo vencível sobre uma excludente de ilicitude(LD,EN,ERD,ECDL),respondendo o agente na forma culposa apesar de ter atuado dolosamente!

    A legítima defesa Putativa , como as demais descriminantes
    imaginárias, é forma especial de erro com relevância jurídico-penal. Pode
    consubstanciar um erro sobre elemento do tipo permissivo, o que é mais comum,
    ou constituir um erro de proibição indireto.

    Realemente parecem ser a msm coisa !!!!
    + fico no aguardo do professor quanto a essa questão!!!

    Comentário

    • severos
      • 14/07/08
      • 327

      #3
      Re: Culpa imprópria e Legitima defesa *.

      segue minha colaboração...

      Culpa imprópria: é aquela que o agente prevê o resultado e quer produzi-lo (o resultado era, portanto, previsto e desejado pelo agente), entretanto incide em erro do tipo vencível (aquele que com um pouco mais de cuidado poderia ter sido evitado).

      Exemplo: O dono de um comércio, irritado com os constantes assaltos que estava sofrendo, decide por fim à vida desse meliante. Certo dia, vendo que um vulto rondava a sua loja, sem maiores cuidados, atira e acerta o vulto que cai. Ao se aproximar do local, o comerciante percebe que não matou o ladrão e, sim, o seu filho, que brincava de carrinho próximo a loja.

      Legítima defesa putativa
      O agente erra quanto à existência da agressão. Ele supõe uma situação que, se existisse, tornaria a ação legítima. O agente não esta sendo agredido, mas tem todas as condições de achar que está.


      A maior diferença entre as duas... é a existência real ou não do fato e também a incidência em erro vencível na culpa imprópria

      Comentário


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