Announcement

Collapse
No announcement yet.

Qual recurso cabe se o juiz receber a denúncia?

Collapse
X
  • Filter
  • Hora
  • Mostrar
Limpar tudo
new posts
  • Plabyo Geanine
    • 11/10/12
    • 18

    Qual recurso cabe se o juiz receber a denúncia?

    E ai pessoal, boa tarde.

    Se o juiz receber a denúncia caberá HC ou apelação??
  • ricky_wylde
    • 13/01/12
    • 64

    #2
    Re: Qual recurso cabe se o juiz receber a denúncia?

    Recebida a denúncia, o único remédio é o HC.


    Acreditando que falamos sobre recebida a denúncia baseada nas peças de informação propostas pelo MP.

    Comentário

    • Plabyo Geanine
      • 11/10/12
      • 18

      #3
      Re: Qual recurso cabe se o juiz receber a denúncia?

      Originally posted by ricky_wylde View Post
      Recebida a denúncia, o único remédio é o HC.


      Acreditando que falamos sobre recebida a denúncia baseada nas peças de informação propostas pelo MP.
      Uff...até que enfim alguém me respondeu.
      Muito obrigado!!! Era isso mesmo que eu queria saber.

      Comentário

      • Cassio_Novaes
        • 09/04/13
        • 6

        #4
        Re: Qual recurso cabe se o juiz receber a denúncia?

        Em verdade, nenhum, pois HC não tem natureza recursal, mas sim de ação autônoma impugnativa.

        Isso pode ser pegadinha de concurso, cuidado!

        Comentário

        • Frantzie
          • 21/10/15
          • 1

          #5
          Estou com dificuldades quanto as possibilidades de recurso em sentido estrito... Pois alguns foram tacitamente revogados pela LEP... Alguém sabe a respeito?!

          Comentário

          • GiovanaC90
            • 14/10/12
            • 633

            #6
            Os que foram tacitamente revogados se referem a parte de penas. O resto está em vigor.

            Comentário


            Working...
            X