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Diferença de Tutela Antecipada, Medida Liminar e Medida Cautelar.

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  • Rafael Nogueira
    • 16/03/11
    • 274

    Diferença de Tutela Antecipada, Medida Liminar e Medida Cautelar.

    Alguém saberi me informar?Pois a Liminar se aproxima muito da antecipação de tutela.
  • oroboros
    • 02/02/12
    • 10

    #2
    Re: Diferença de Tutela Antecipada, Medida Liminar e Medida Cautelar.

    e ae Rafael, quem faz muito bem essa diferenciação é o Fredie Didier, no volume 2 do seu livro, que alías é muito bom.
    então, entende-se por liminar a decisão que é proferida sem que tenha sido ouvida a outra parte, isto é, no começo - in limine - esse tipo de decisão também é conhecida como inaudita altera parte (ou pars como preferem alguns).

    Já a antecipação na tutela, na verdade e mais corretamente, antecipação dos efeitos da tutela é a decisão que adianta o efeito prático da decisão, em geral por se tratar de um direito que pode estar prejudicado se houver demora na prestação jurisdicional.

    e a cautelar, eu ainda nao tive essa materia, mas o exemplo dado pelo autor me foi bem esclarecedor.

    um pedaço de carne está em litigio, se uma das partes pedir para que este pedaço de carne seja colocado num refrigerar a fim de que não se estrague, será um pedido cautelar, todavia, se for pedido um pedaço dela - um bife, se tratará de um pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    espero que tenha te ajudado.

    Comentário

    • brunomafra
      • 21/05/10
      • 77

      #3
      Re: Diferença de Tutela Antecipada, Medida Liminar e Medida Cautelar.

      Em resumo:
      Medida cautelar = segurança de um direito para futuro provimento (instrumento processual para viabilizar a obtenção de uma pretensão).
      Tutela antecipada = provimento antecipado para segurança de um direito.
      Medida liminar = decisão que antecipa os efeitos da sentença.

      Espero ter ajudado.

      Força sempre!

      Comentário

      • Guest's Avatar
        Pterodáctilo

        #4
        Re: Diferença de Tutela Antecipada, Medida Liminar e Medida Cautelar.

        E qual seria o prazo para se intentar a Ação principal após o deferimento da medida liminar na ação cautelar?

        Tic tac, tic tac......... se ninguém responder, fim de tarde eu respondo!

        Edit: 30 dias, contados a partir da publicação do deferimento da liminar.
        Last edited by Pterodáctilo; Thu, 18/10/12, 04:58 PM.

        Comentário

        • leojrfreitas
          • 25/07/17
          • 4

          #5
          O Prof Leandro Rafful ​explica neste video https://www.youtube.com/watch?v=IqnbYbmziXM

          Resumindo:

          * Liminar:
          Dada no in?cio do processo sem ouvir a outra parte
          Ela satisfaz de forma provis?ria

          * Medida cautelar:
          Dada para assegurar a efetividade de uma atuacao futura
          Ela nao satisfaz, e sim assegura uma futura satisfacao
          Ex: Prisao cautelar
          Ex: Arresto, para o reclamado nao vender o bem em litigio

          * Antecipacao de tutela:
          Antecipa o resultado que eu teria la na frente
          Pedida em caso de urgencia
          Ex: o Plano de saude nao quer fazer cirurgia; eu abro processo e peco antecipacao de tutela para fazer a cirurgia de imediato

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