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Segurado obrigatório

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  • Dani_InteriorSP
    • 28/07/09
    • 89

    Segurado obrigatório

    (AGU-Procurador Federal - 2007)
    Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
    Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.
    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

    I) Solange é segurada obrigatória do RGPS.

    Gabarito: ERRADO

    Alguém pode me dizer pq esta questão está errada? A questão fala que ela é empregada da embaixada, portanto, segurada obrigatória.
  • Melissa
    • 06/01/11
    • 5

    #2
    Re: Segurado obrigatório

    Olá,

    O art. 11, I, "d" da lei 8213/91 ao final faz a ressalva "excluídos [...] e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular".
    A historinha serviu para desviar a atenção, o foco está no fato da moça trabalhar para o consulado do Sudão e haver para o caso a ressalva supracitada.

    Espero ter te ajudado,
    Abraços.

    Comentário

    • Dani_InteriorSP
      • 28/07/09
      • 89

      #3
      Re: Segurado obrigatório

      Melissa,


      Obrigada por responder...

      O enunciado serve para mais 3 perguntas, que eu não coloquei, por isso ele é cheio de historinha...rs
      Esta questão está no livro do Ivan Kertzman e ele justifica que está errada pq a questão não afirma que ela exerce atividade remunerada... se é empregada, não precisa dizer que recebe remuneração, penso eu....

      Comentário

      • Melissa
        • 06/01/11
        • 5

        #4
        Re: Segurado obrigatório

        A questão é sobre Direito Previdenciário? rs
        O art. 3º da CLT diz:
        "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".

        Comentário

        • Dani_InteriorSP
          • 28/07/09
          • 89

          #5
          Re: Segurado obrigatório

          Eu vou colocar novamente a questão, mas completa.

          Obrigada

          Comentário

          • kblovsk
            • 12/09/09
            • 738

            #6
            Re: Segurado obrigatório

            Solange trabalha para a embaixada do Sudão, e não para a embaixada brasileira no Sudão, como poderíamos, erroneamente, entender. Logo, deve contribuir para o Sudão.

            Acho q é isso!

            Comentário


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