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Pensão X novo casamento

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  • piassa
    • 25/11/06
    • 1565

    Pensão X novo casamento

    Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
    O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

    vi discussões neste site:

    http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


    No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.
  • piassa
    • 25/11/06
    • 1565

    #2
    Andei consultando e achei que realmente não perde e caso o novo cônjuge morra ele pode optar pela pensão de maior valor.
    Segue o link:

    http://www.previdencia.gov.br/agprev/ag ... 1&xBotao=1

    Comentário

    • Rafael Magalhaes
      • 20/08/07
      • 119

      #3
      O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

      Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.

      Comentário

      • Guest's Avatar
        Visitante

        #4
        Re: Pensão X novo casamento

        Postado Originalmente por piassa
        Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
        O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

        vi discussões neste site:

        http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


        No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.
        O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.

        Comentário

        • piassa
          • 25/11/06
          • 1565

          #5
          Re: Pensão X novo casamento

          Postado Originalmente por Marduk
          Postado Originalmente por piassa
          Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
          O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

          vi discussões neste site:

          http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/


          No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.
          O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.
          Já que o IPESP é um regime próprio de previdência pode ser que realmente o pensionista perca a pensão nesse caso...

          Vlw pelos esclarecimentos!

          Comentário

          • piassa
            • 25/11/06
            • 1565

            #6
            achei, olhem:

            Artigo 30 - Cessa o direito à percepção da quota da pensão:

            I - em qualquer caso, pelo falecimento do pensionista, pelo seu casamento ou se

            passar a viver maritalmente;

            II - pelo implemento de idade;

            III - pela renúnica a qualquer tempo;

            IV - pelo abandono ou término dos estudos em estabelecimento de ensino superior;

            V - pela cessação da invalidez, a menos que por outro motivo seja devida a pensão;

            VI - na hipótese do artigo 39 e seu parágrafo único.

            § 1º - Cessando o direito à percepção da quota, esta não poderá ser restabelecida por

            fato posterior à data da cessação.

            § 2º - A quota de que trata este artigo será rateada na forma prevista nos §§ 3º e 4º

            do artigo 28, revertendo a metade à Carteira.

            Comentário

            • ban
              • 27/11/06
              • 179

              #7
              Postado Originalmente por Rafael Magalhaes
              O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

              Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.
              De fato a viúva pode continuar recebendo pensão depois que casa novamente, MAS NÃO PODE RECEBER MAIS DE UMA PENSÃO. No caso de o segundo marido falecer, ela pode optar por qual das pensões quer receber (evidentemente, a maior!).

              Comentário

              • wellingtonrp
                • 03/07/09
                • 103

                #8
                Re: Pensão X novo casamento

                Isso vale tanto para RGPS como para RPPS?

                Comentário

                • Diogo Chagas
                  • 04/02/09
                  • 517

                  #9
                  Re: Pensão X novo casamento

                  E se caso a viúva se case com um homem, que não trabalhe e não tenha nenhuma fonte de renda, e que o mesmo dependa da mulher...e a mulher venha à falecer...

                  Será que o homem terá o direito de receber pensão por morte da mulher que recebia pensão por morte do outro marido falecido??

                  Comentário


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