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Crime de furto

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  • passos
    • 12/03/10
    • 53

    Crime de furto

    14. (Delegado da polícia federal - cespe/unb) Se o marido subtrai as jóias de sua esposa, na constãncia da sociedade conjugal, com o auxílio de um terceiro, este responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes, ao passo que o marido da vítima estará isento de pena.

    gab: C

    Obs: Pq o marido está isento de pena?, pensei q ele estaria respondendo por crime de furto na forma qualificada por abuso de confiança ou por concurso de agentes.

    16.(cespe/unb-2007) Um indivíduo destruiu a porta da residência de um vizinho e, no interior desta, subtraiu, em proveito próprio, um televisor, um aparelho de som, dinheiro e roupas. Nessa situação, em face do critério da consumação, o indivíduo não responderá por crime de dano, mas somente por crime de furto qualificado, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

    gab: E


    obs:Pra mim, essa assertiva está correta. Pois o indivíduo subtrai a coisa para si, com a dustruição de obstáculo. ele não deverá reponder por crime de dano, pois no crime de dano , o agente criminoso não quer obter para si a coisa, e sim destruir , inutilizar ou deteriorar.
    ele responderá por crime de furto com a qualificadora de destrição de obstáculo.
  • Vinícius Martins (martv1)
    • 24/07/09
    • 252

    #2
    Re: Crime de furto

    Postado Originalmente por passos Ver Post
    14. (Delegado da polícia federal - cespe/unb) Se o marido subtrai as jóias de sua esposa, na constãncia da sociedade conjugal, com o auxílio de um terceiro, este responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes, ao passo que o marido da vítima estará isento de pena.

    gab: C

    Obs: Pq o marido está isento de pena?, pensei q ele estaria respondendo por crime de furto na forma qualificada por abuso de confiança ou por concurso de agentes.
    É isento de pena por conta do "furto de coisa comum" perceba que o matrimônio é uma sociedade conjugal e o CP entende que nesta circunstância o bem furtado pertence à sociedade conjugal, o terceito não está isento de pena.(vide art. 181 do CP)

    16.(cespe/unb-2007) Um indivíduo destruiu a porta da residência de um vizinho e, no interior desta, subtraiu, em proveito próprio, um televisor, um aparelho de som, dinheiro e roupas. Nessa situação, em face do critério da consumação, o indivíduo não responderá por crime de dano, mas somente por crime de furto qualificado, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

    gab: E


    obs:Pra mim, essa assertiva está correta. Pois o indivíduo subtrai a coisa para si, com a dustruição de obstáculo. ele não deverá reponder por crime de dano, pois no crime de dano , o agente criminoso não quer obter para si a coisa, e sim destruir , inutilizar ou deteriorar.
    ele responderá por crime de furto com a qualificadora de destrição de obstáculo.
    Esse gabarito certamente é o preliminar, porque o crime de furto qualificado por rompimento de obstáculos absorve o crime de dano. Ou o gabarito está errado ou não conseguimos vislumbrar alguma "pegadinha" da questão.
    vamos ver se alguém soluciona esta.
    Última edição por Vinícius Martins (martv1); http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/156604-vin%C3%ADcius-martins-martv1 às Tue, 15/03/11, 11:52 AM.

    Comentário

    • passos
      • 12/03/10
      • 53

      #3
      Re: Crime de furto

      Obrigado , blz.

      Comentário

      • MAURICIO TOLEDO
        • 20/06/07
        • 156

        #4
        Re: Crime de furto

        Postado Originalmente por passos Ver Post
        14. (Delegado da polícia federal - cespe/unb) Se o marido subtrai as jóias de sua esposa, na constãncia da sociedade conjugal, com o auxílio de um terceiro, este responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes, ao passo que o marido da vítima estará isento de pena.

        gab: C

        Obs: Pq o marido está isento de pena?, pensei q ele estaria respondendo por crime de furto na forma qualificada por abuso de confiança ou por concurso de agentes.

        16.(cespe/unb-2007) Um indivíduo destruiu a porta da residência de um vizinho e, no interior desta, subtraiu, em proveito próprio, um televisor, um aparelho de som, dinheiro e roupas. Nessa situação, em face do critério da consumação, o indivíduo não responderá por crime de dano, mas somente por crime de furto qualificado, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

        gab: E


        obs:Pra mim, essa assertiva está correta. Pois o indivíduo subtrai a coisa para si, com a dustruição de obstáculo. ele não deverá reponder por crime de dano, pois no crime de dano , o agente criminoso não quer obter para si a coisa, e sim destruir , inutilizar ou deteriorar.
        ele responderá por crime de furto com a qualificadora de destrição de obstáculo.
        Existe um outro porém caro colega, para que ocorra o crime de dano, é necessario que ele seja doloso.E nesse caso ele não danificou porque ele queria e sim porque precisava danificar para subtrair.Portanto, nesse caso a destruição do bem material apenas se torna uma qualificadora para o crime de furto.

        Comentário

        • Rafael Nogueira
          • 16/03/11
          • 273

          #5
          Re: Crime de furto

          Postado Originalmente por passos Ver Post
          14. (Delegado da polícia federal - cespe/unb) Se o marido subtrai as jóias de sua esposa, na constãncia da sociedade conjugal, com o auxílio de um terceiro, este responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes, ao passo que o marido da vítima estará isento de pena.

          gab: C

          Obs: Pq o marido está isento de pena?, pensei q ele estaria respondendo por crime de furto na forma qualificada por abuso de confiança ou por concurso de agentes.

          16.(cespe/unb-2007) Um indivíduo destruiu a porta da residência de um vizinho e, no interior desta, subtraiu, em proveito próprio, um televisor, um aparelho de som, dinheiro e roupas. Nessa situação, em face do critério da consumação, o indivíduo não responderá por crime de dano, mas somente por crime de furto qualificado, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

          gab: E


          obs:Pra mim, essa assertiva está correta. Pois o indivíduo subtrai a coisa para si, com a dustruição de obstáculo. ele não deverá reponder por crime de dano, pois no crime de dano , o agente criminoso não quer obter para si a coisa, e sim destruir , inutilizar ou deteriorar.
          ele responderá por crime de furto com a qualificadora de destrição de obstáculo.
          Ola colega a primeira questão está certa observe:
          Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em
          prejuízo:
          I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
          II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil
          ou natural.
          Art. 182 - Somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é
          cometido em prejuízo:
          I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;
          II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;
          III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.
          Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:
          I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave

          ameaça ou violência à pessoa;
          § 1º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição
          de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso:
          Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa, ou ambas as penas.
          § 2º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
          § 3º - No caso do § 1º, se o criminoso é primário pode o juiz, tendo em consideração as circunstâncias, deixar de
          aplicar a pena. No caso de receptação dolosa, cabe o disposto no § 2º do art. 155.
          § 4º - No caso dos bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços
          públicos ou sociedade de economia mista adquiridos dolosamente:
          Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa."
          II - ao estranho que participa do crime.
          III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
          anos.

          Nesse caso, como o marido vai furtar uma coisa que pertence ao patrimônio do casal?

          Quanto a segunda questão:Há concurso material, pois ainda que haja o rompimento do obstáculo, não podemos deixar de lado que além do prejuízo do furto houve a destruição da porta e por isso tem por consequência mais prejuízos-Furto e porta destruiída.

          espero ter dado uma luz.

          Comentário

          • jprjpcerj
            • 19/06/11
            • 9

            #6
            Re: Crime de furto

            Olá,

            Conforme nosso amigo Rafael nogueira, a resposta dele está correta: Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em
            prejuízo:
            I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
            II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil
            ou natural.

            No segundo caso, eu aconselho a vocês, a lerem sempre com atenção as questões, pois sempre existem pegadinhas. o entendimento dos nobres colegas estão com a direção e a exolicação correta, porém, não observaram o que o CESPE colocou "Nessa situação, em face do critério da consumação", observe que o CESPE colocou *consumação*, isso não tem nada a ver com o Princípio da "consunção*; onde: conhecido também como Princípio da Absorção, é um princípio aplicável nos casos em que há uma sucessão de condutas com existência de um nexo de dependência, de acordo com tal princípio o crime mais grave absorve o crime menos grave.

            Portanto, a resposta da banca está correta para ambas. E outra coisa, geralmente o CESPE, utiliza de algum informativo do STF para suas questões, e a gente tem uma resposta que vemos nos cursinho, professores e etc... E o CESPE com uma resposta absurda, de um julgado ou outro, que não é pacífico....

            Não se preocupem com isso, o importante é o seu estudo.

            Bons estudos galera!!!

            Comentário


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