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Questao Cespe - crime contra a vida

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  • Questao Cespe - crime contra a vida

    (Cespe - OAB) Leonardo, indignado por nao ter recebido uma divida referente a venda de 5 cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razao dos ferimentos, faleceu. Logo apos o fato, Leonardo escondeu o cadaver em uma gruta. Com base nessa situaçao é correto afirmar:

    a) a ocultaçao de cedaver é crime permanente.
    b)...
    c)...
    d) o fato de Leonardo ter cometido o crime por nao ter recebido uma divida é circunstancia que agrava a pena.

    Gabarito: "a"

    A alternativa "a" realmente está perfeita. Mas qual o erro da alternativa "d"? Ele cometeu o delito por uma das qualificadoras do crime de homicidio (motivo futil), logo a pena dele sera aumentada.

  • #2
    Re: Questao Cespe - crime contra a vida

    Postado Originalmente por cone boy Ver Post
    (Cespe - OAB) Leonardo, indignado por nao ter recebido uma divida referente a venda de 5 cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razao dos ferimentos, faleceu. Logo apos o fato, Leonardo escondeu o cadaver em uma gruta. Com base nessa situaçao é correto afirmar:

    a) a ocultaçao de cedaver é crime permanente.
    b)...
    c)...
    d) o fato de Leonardo ter cometido o crime por nao ter recebido uma divida é circunstancia que agrava a pena.

    Gabarito: "a"

    A alternativa "a" realmente está perfeita. Mas qual o erro da alternativa "d"? Ele cometeu o delito por uma das qualificadoras do crime de homicidio (motivo futil), logo a pena dele sera aumentada.
    O erro da alternativa D é bem sutil, uma pegadinha bem ao estilo Cespiano.
    Nós não podemos inferir que houve dolo direto, Não podemos inferir que ele teve a "vontade livre e consciente" de matar, Leonardo deu facadas, que poderia muito bem ter sido na perna, no braço....enfim. É perfeitamente possível abstrair um crime preterdoloso nessa questão. Esse é o tipo de questão que temos que escolher a alternativa "mais certa".
    De toda sorte a presença do homicídio qualificado não é apresentada de forma clara pela questão.

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