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Paralisa??o do FC

Comunidade, liberamos a nova vers?o do FC. Procuramos n?o alterar o layout, a disposi??o das se??es, dentre outros itens, para priorizar a estabilidade e funcionalidade do FC. Diversos problemas j? foram corrigidos e essa nova vers?o permitir? a corre??o mais f?cil de outros. Acompanhe aqui ou em @FConcurseiros.<p>
Se algu?m perceber algum problema no funcionamento do FC ou tiver alguma sugest?o sobre o funcionamento, implementar alguma funcionalidade, etc, mande um email para suporte@forumconcurseiros.com que vou analisar e responder. Mas s? quest?es sobre funcionamento do FC, ok? qualquer outro assunto, o email ainda ? faleconosco@forumconcurseiros.com.

Agradecemos aos colegas que est?o participando!

Aquele Abra?o!
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Direito Penal na constituição

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  • Xadai
    • 10/06/07
    • 49

    Direito Penal na constituição

    Alguém pode me falar quais são as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal? Não precisa se aprofundar muito, só preciso saber que artigos devo ler na constituição que são referentes ao Direito Penal.
  • Solconcurseira
    • 07/07/12
    • 14

    #2
    Re: Direito Penal na constituição

    Prezado Xadai. Aí vai parte da sua resposta:
    No que se refere ao Art 5º os incisos são os seguintes: II,XV, XXXVIII, XXXIX, XL, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII, LCVIII.
    Fonte: Prof Joerberth - direito penal A CASA DO CONCURSEIRO.
    Se eu souber mais alguma coisa certa, te aviso.
    Abraço.

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