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D?vid: Empregador, ?bito, CTPS

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  • Corleonetone
    • 26/12/14
    • 12

    D?vid: Empregador, ?bito, CTPS

    Boa tarde a todos. Tenho uma d?vida diante da seguinte situa??o: Um casal de idosos s?o empregadores de uma empregada dom?stica. O marido tem alzheimer e a esposa, como curadora, assina a carteira de trabalho da empregada. Acontece que a esposa se torna incapaz de exercer os atos da vida civil (derrame), e sua filha passa ser a curadora. Eventualmente, a esposa falece. Pergunta: nova carteira de trabalho precisa ser feita estabelecendo a rela??o empregaticia entre a filha e a empregada, ou essa rela??o se constitui de imediato quando do falecimento da esposa idosa? Caso a rela??o se constitua de imediato entre filha e empregada dom?stica, alguma anota??o deve ser feita? Ps: o marido idoso continua vivo, e a filha ? curadora dele.

    A quem responder, se poss?vel, indicar o fundamento te?rico/jurisprudencial/legal.

    Muito obrigado desde j?.

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