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Acentua??o - Acentuacao

Comunidade, apenas para comunicar em que momento estamos dos ajustes do FC.
* tentarei evitar palavras com acentos, etc.

Progredimos bastante com o sistema atualizado e estamos trabalhando no problema do uso de caracteres como til, cedilha, acentos. Infelizmente, apenas configurar o correto conjunto de caracteres mostrou-se insuficiente para resolver. Sem adentrar em aspectos complexos, o conjunto utilizado no FC para uso no nosso idioma precisa ser atualizado para acompanhar o sistema que usamos. O sistema foi atualizado e agora precisamos encontrar o ponto em que o conjunto de caracteres ficou desatualizado. Estamos nesse ponto dos ajustes, ok?<p>
Se algu?m perceber algum problema no funcionamento do FC ou tiver alguma sugest?o sobre o funcionamento, implementar alguma funcionalidade, etc, mande um email para suporte@forumconcurseiros.com que vou analisar e responder. Mas s? quest?es sobre funcionamento do FC, ok? qualquer outro assunto, o email ainda ? faleconosco@forumconcurseiros.com.

Agradecemos aos colegas que est?o participando!

Aquele Abra?o!
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Processo Legislativo - veto presidencial

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  • CONCENTRÉE
    • 28/12/09
    • 178

    Processo Legislativo - veto presidencial

    Concurso Cespe AGU 2009

    Não há veto ou sanção presidencial na emenda à Constituição, em decretos legislativos e em resoluções, nas leis delegadas, na lei resultante da conversão, sem alterações, de medida provisória.



    Gabarito V

    Achei que o processo legislativo de iniciativa do presidente, caso da MP, precisaria retornar a ele, mesmo sem emendas, para sanção. No dizer de um professor de videoaulas "para o presidente declarar: é isso aí, não precisa de emenda alguma", para a promulgação.

    Fiquei um pouco confusa agora.
    Poderiam me dar uma força nesse ponto?

    Obrigada

  • #2
    Re: Processo Legislativo - veto presidencial

    Se o próprio presidente que oferece a MP, por que a referida MP voltaria para sua própria apreciação? É dedução lógica, o presidente vetaria uma MP que ele mesmo propôs, ou a lei de conversão que nada mudou a MP?

    Resoluções e decretos legislativos são editados pelo congresso e casas legislativas para tratar de assuntos de sua competência, não tem motivo para o Presidente ter que sancionar ou vetar (separação dos poderes).

    E.C. nem passa na mão do Presidente, quem promulga é a Mesa da Câmara e a Mesa do Senado, afinal, restringir as alterações constitucionais ao veto do presidente, é poder demais.

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