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Constituições Cesaristas

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  • luizluba
    • 16/09/09
    • 112

    Constituições Cesaristas

    Questão da Cespe.

    Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

    Gabarito - Errada.

    Entretanto, no livro Dir. Const Descomplicado o conceito de Constituições Cesarista é o seguinte:

    "As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo..."

    Ainda no mesmo livro se obtem o conceito de Constituições Outorgada.

    "As Constituições outorgadas são impostas, isto é, nascem sem participação popular."

    Respondi a questão como correta, em decorrência do seguinte raciocínio.

    Se as Constituições cesaristas são outorgadas e as Constituições outorgadas tem como caracteristica a ausência de participação popular então uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza pela ausência da participação popular na sua formação.


    Então, o gabarito esta errado ou cometi algum erro na minha linha de raciocínio?
  • lucianodovalle
    • 19/01/11
    • 12

    #2
    Re: Constituições Cesaristas

    Dizer que na constituição cesarista não há participação popular é errado, pois essa participação existe ainda que seja por meio de uma ratificação popular.

    É tipo assim, o cara faz a const. do jeito que quiser, apresenta pra população e a população tem q "engolir". hehe Na verdade fica como um "meio termo" entre outorgada e promulgada, ou, como alguns preferem, é uma const. "outorgada disfarçada".

    As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo...

    Tá vendo?

    abraço

    Comentário

    • Maxacali
      • 16/03/09
      • 260

      #3
      Re: Constituições Cesaristas

      Achei esta explicação:

      Cesaristas:

      segundo o Professor José Afonso da Silva, a Constituição Cesarista é “formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador (plebiscitos napoleônicos) ou um Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile). A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder... não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular.”

      Última edição por Maxacali; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/149479-maxacali às Thu, 03/02/11, 04:16 PM.

      Comentário

      • luizluba
        • 16/09/09
        • 112

        #4
        Re: Constituições Cesaristas

        Obrigado, meus amigos.

        Mais uma dúvida retirada.

        Pelas explicações consegui perceber meu erro.

        Comentário


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