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Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

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  • Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

    A naturalização para portugueses com mais de um ano no Brasil e outros estrangeiros com mais de 15 anos ininterruptos é Ato Vinculado ou Discricionário ? (Levando em conta a idoneidade moral e sem condenação penal).

    Existe alguma outra forma de naturalização ?

    Valeu !

  • #2
    Re: Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

    Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


    Bom agora vamos a sua dúvida:


    Será considerado NATURALIZADO se:

    • Originário de país de língua portuguesa:

    ? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
    ? Tiver idoneidade moral.

    Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


    • De qualquer nacionalidade:

    ? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
    ? Não tiver condenação penal;e
    ? Requerer a nacionalidade brasileira.

    Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



    Duvida respondida ou não ??


    Abs

    Comment


    • #3
      Re: Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

      Postado Originalmente por Vampiro
      Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


      Bom agora vamos a sua dúvida:


      Será considerado NATURALIZADO se:

      • Originário de país de língua portuguesa:

      ? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
      ? Tiver idoneidade moral.

      Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


      • De qualquer nacionalidade:

      ? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
      ? Não tiver condenação penal;e
      ? Requerer a nacionalidade brasileira.

      Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



      Duvida respondida ou não ??


      Abs




      Algo mais a acrescentar.....

      1- originario de lingua portuguesa:
      a) capacidade civil de acordo com a lei brasileira;
      b) visto permanente no pais;
      c) saber ler e escrever em português;
      d) exercício de profissão, etc.
      Naturalização Ordinária, não é ato vinculado e sim discricionário!!!

      2-Demais nacionalidades:
      a) residência ininterrupta a mais de 15 anos;
      b) ausencia de condenação penal;
      c) requerimento
      Naturalização extraordinária, ato vinculado, o chefe do executivo nao pode negar a naturalidade!!

      Abraços...

      ac

      Comment


      • #4
        Re: Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

        [quote="acsanjos"][quote="Vampiro"]Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


        Bom agora vamos a sua dúvida:


        Será considerado NATURALIZADO se:

        • Originário de país de língua portuguesa:

        ? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
        ? Tiver idoneidade moral.

        Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


        • De qualquer nacionalidade:

        ? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
        ? Não tiver condenação penal;e
        ? Requerer a nacionalidade brasileira.

        Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



        Duvida respondida ou não ??


        [b]
        Algo mais a acrescentar.....

        1- originario de lingua portuguesa:
        a) capacidade civil de acordo com a lei brasileira;
        b) visto permanente no pais;
        c) saber ler e escrever em português;
        d) exercício de profissão, etc.
        Naturalização Ordinária, não é ato vinculado e sim discricionário!!!

        2-Demais nacionalidades:
        a) residência ininterrupta a mais de 15 anos;
        b) ausencia de condenação penal;
        c) requerimento
        Naturalização extraordinária, ato vinculado, o chefe do executivo nao pode negar a naturalidade!!

        Abraços...

        ac

        Comment


        • #5
          Re: Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

          A dúvida persiste, entendo que cumprido os requisistos a naturalização é alcançada.

          Portanto seria ato vinculado.

          Onde existiria discricionaridade na naturalização ?

          Obs.: O livro do VA diz que pode ser discricionário.

          Comment


          • #6
            Re: Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.

            Postado Originalmente por Elton_um
            A naturalização para portugueses com mais de um ano no Brasil e outros estrangeiros com mais de 15 anos ininterruptos é Ato Vinculado ou Discricionário ? (Levando em conta a idoneidade moral e sem condenação penal).

            Existe alguma outra forma de naturalização ?

            Valeu !
            Discricionário para portugueses com mais de 1 ano no Brasil

            Vinculado para estrangeiros com mais de 15 anos.

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