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Nome Empresarial

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  • iris
    • 30/01/07
    • 143

    Nome Empresarial

    Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

    Obg
  • joy divison
    • 28/11/06
    • 635

    #2
    Re: Nome Empresarial

    Boa noite colega

    Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
    Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
    bons estudos
    joy

    Postado Originalmente por iris
    Olá, alguém sabe dizer se o Nome Empresarial pode ser vendido separadamente? E vi num livro que podia e em outro dizia que não.

    Obg

    Comentário

    • FLYING HIGH
      • 06/02/08
      • 365

      #3
      Re: Nome Empresarial

      CC art 1164>>>o nome emprasarial não pode ser objeto de alienação.
      par. único( com alterações)>>> pode , no entanto, ser usado pelo sucessor que adquire estabelecimento, qdo autorizado no contrato, precedido de seu próprio nome e com acréscimo de "sucessor de".
      __________________________________________________ __________________________________________________ ___
      TJF

      Comentário

      • iris
        • 30/01/07
        • 143

        #4
        Re: Nome Empresarial

        Obg colegas.

        Comentário

        • Gabriel Rabelo
          • 23/01/08
          • 3332

          #5
          Re: Nome Empresarial

          Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

          "O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

          Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...

          []´S

          Postado Originalmente por joy divison
          Boa noite colega
          Segundo o art. 1164, o nome empresarial, por ser personalíssimo, não pode ser objeto de alienação de forma isolada.
          Contudo, já vi aqui no forum que no livro do prof. Ulhoa, ele diz ser possível a alienação.
          bons estudos
          joy

          Comentário

          • edmort
            • 28/02/07
            • 657

            #6
            Re: Nome Empresarial

            Postado Originalmente por Gabrielzao
            Perdi uma questão no ES por causa disso, lendo Ulhoa...A questão era:

            "O nome emprasarial não pode ser objeto de alienação."

            Pensei: não pode ser objeto de alienação isolada, mas, fora isso, pode!!! Pensei igualzinho o Anderson, tomei...
            Nesses casos tem que responder igualzinho a letra da lei.
            A FGV tem recortado e copiado trechos de lei, mas modifica tornando as vezes a assertiva errada. Problema? Eles consideram como correta.

            Comentário

            • Manu Wood
              • 10/05/09
              • 50

              #7
              Re: Nome Empresarial

              Eu já disse que o Ulhoa tem posicionamentos isolados, tem que ter cuidado.

              Comentário

              • Sergio_br
                • 26/10/06
                • 811

                #8
                Re: Nome Empresarial

                O Nome Empresarial (Bem personalíssimo) apesar de fazer parte do estabelecimento não pode ser objeto de alienação (Art. 1.164, CC), salvo disposição contratual diversa.
                Art. 1.164. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. (Regra geral)
                Parágrafo único. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.


                A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.

                Comentário

                • edmort
                  • 28/02/07
                  • 657

                  #9
                  Re: Nome Empresarial

                  Postado Originalmente por Sergio_br
                  A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
                  Foi o que eu disse.
                  Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
                  Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.

                  Comentário

                  • Sergio_br
                    • 26/10/06
                    • 811

                    #10
                    Re: Nome Empresarial

                    Postado Originalmente por edmort
                    Postado Originalmente por Sergio_br
                    A prova do CESPE cobrou a letra da Lei, devemos ficar atentos, pois a FGV tem hora que gosta da literalidade e tem hora que gosta de doutrina e jurisprudência, mas se vier a letra da Lei pode marcar como correto.
                    Foi o que eu disse.
                    Com um detalhe: modificam ou copiam errado, de forma não grosseira, mas consideram como CORRETO.
                    Vejam as provas da banca e gabaritos oficiais.
                    =D> =D> =D>
                    É isso mesmo Ed, basta lembrar da questão de comercial da 1ª prova, que considerou que a sociedade simples podia ser S.A., baseado na literalidade pura(que dizer burra). Ed, vc está na turma do Guerrinha às terças? há várias questões de Constitucional, adminsitrativo e Civil com problemas semelhantes.

                    Comentário


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