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Discernimento reduzido

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  • med2010
    • 17/07/10
    • 174

    Discernimento reduzido

    Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

    ...

    II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


    O discernimento reduzido aplica-se somente aos que possuam deficiência mental ou também aos outros dois ?

    Gramaticalmente cabem as duas interpretações.
  • aabrão
    • 29/09/10
    • 665

    #2
    Re: Discernimento reduzido

    Postado Originalmente por med2010 Ver Post
    Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

    ...

    II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


    O discernimento reduzido aplica-se somente aos que possuam deficiência mental ou também aos outros dois ?

    Gramaticalmente cabem as duas interpretações.
    o ébrio habitual tem discernimento pleno quando sóbrio , o viciado em tóxicos diria que sim, quando "limpo", porém, o deficiente mental , hoje com o desenvolvimento educacional e avançadas técnicas terapêuticas e medicamentosas, temos 2 tipos: o que não tem discernimento totalmente e os que tem discernimento reduzido, dai estes serem ASSISTIDOS.
    Acho que respondi a pergunta por tabelinha.OK?

    Comentário

    • med2010
      • 17/07/10
      • 174

      #3
      Re: Discernimento reduzido

      Respondeu !

      Obrigado

      Comentário


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